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Avança a Operação Oxigênio, que investiga a compra de respiradores mecânicos pelo preço de R$ 33 milhões, feita pelo governo de Santa Catarina. De acordo com o procurador Fernando Comin, chefe do Ministério Público de Santa Catarina, há indícios de superfaturamento na compra, com um lucro indevido de R$ 16,5 milhões, e de que Douglas Borba, ex-secretário da Casa Civil, era chefe do núcleo político do que seria uma organização criminosa, com atuação em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.
"Sem dúvida alguma foi uma ação orquestrada, premeditada. Segundo as investigações, há indícios claros de que o ex-secretário (Douglas Borba) era o líder do núcleo político", ressaltou o procurador.
A investigação integrada entre MP, Polícia Civil e Tribunal de Contas do Estado segue com previsão de mais 30 a 40 dias de apuração. Além do núcelo político, havia o núcleo empresarial. A força tarefa ainda tenta desvendar alguns fatores da operação criminosa.
"Por exemplo qual foi o caminho percorrido pelos recursos públicos. Conseguimos cautelar R$ 11 milhões, mas há ainda R$ 22 milhões desviados para outras contas de pessoas jurídicas. Há indícios de ocultação de bens, de lavagem de dinheiro", afirma Comin.
Contra Douglas Borba pesa, além de ter indicado o nome da empresa que faria a compra dos ventiladores mecânicos, o fato de possivelmente ter ocultado provas durante a investigação. "A empresa foi indicada pelo ex-secretário, há indícios claros. Essas provas foram posteriormente por ele eliminadas", apontou o procurador Comin.
Ainda de acordo com o procurador do MP, Douglas Borba deu carta branca para Leandro Adriano de Barros, ex-secretário de Saúde de Biguaçu, transitar no governo do Estado, mesmo sem ter qualquer cargo. "Ele tinha contato frequente com a compra da Saúde, por indicação do Douglas. Tinha acesso livre às dependências da Defesa Civil. Douglas e Leandro têm amizade pública notória", esclarece Comin.
O procurador apontou que o Coaf foi notificado de que a Veigamed faria uma compra de R$ 16,5 milhões dos 200 respiradores mecânicos no exterior. "Os outros R$ 16,5 milhões seriam de lucro. Um indício claro de superfaturamento desta compra", concluiu Comin.
Douglas Borba foi exonerado do cargo de secretário da Casa Civil no último domingo. As investigações do MP, da Civil e do TCE podem ter desdobramentos no polêmico caso do hospital de campanha de Itajaí, que foi abortado pelo governador Carlos Moisés; não se descarta a possibilidade da organização política comandada por Borba ter agido em casos no ano passado.
De acordo com o MP, não há investigação contra outros integrantes do governo do Estado. Porém, nesta terça-feira deve ser protocolado um pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
