Foi aprovado nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) três projetos de lei que diminuem as alíquotas do ICMS para o abastecimento de aeronaves no sul catarinense. A medida deve impactar diretamente no aeroporto de Jaguaruna, que mantém dois voos diários para São Paulo.
De acordo com André Constanzo, diretor comercial da RDL Aeroportos, que administra o Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, a diminuição do ICMS pode movimentar a economia local, mas, principalmente, fomentar a aviação regional no sul catarinense. “Existe um acordo de que as companhias têm que manter seus voos regionais ou perdem o incentivo”, falou André ao jornal Tribuna de Notícias.
Em relação à economia regional, o diretor explicou os benefícios que os projetos podem trazer. Atualmente, as companhias abastecem os aviões em São Paulo, onde o ICMS é mais barato.
“Para nós, município e estado, é muito bom porque estamos vendendo mais combustível. Isso gera uma receita de impostos tanto para o Município quanto para o Estado. Todo mundo fica satisfeito porque movimenta a economia daqui”, argumentou.
Os projetos aprovados impactam mais de 70 produtos e serviços em todo o Estado. Em relação à aviação, deve beneficiar, além do aeroporto de Jaguaruna, os aeroportos de Chapecó, Florianópolis, Joinville, Lages e Navegantes.
Menos custo, mais voos?
Ao portal 4oito, André Constanzo comentou sobre a possibilidade de novos voos atenderem ao aeroporto de Jaguaruna, ainda sem previsão de datas, ou até mesmo a diminuição do preço das passagens para os voos até São Paulo. “Os projetos servem para diminuir o custo de operação das aeronaves. Sobre novos voos, ficamos dependendo das empresas”, explicou André.