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Aprovada a Reforma da Previdência, um projeto tentará restabelecer a aposentadoria especial para os mineiros e outros trabalhadores que correm riscos. O senador catarinense Esperidião Amin (PP) será um dos relatores e tentará regulamentar a periculosidade. A proposta foi alterada pelo senador Eduardo Braga (AM), sendo mais abrangente para as situações que são consideradas de risco.
“Eu confesso que não consegui ler com detalhes. O que é este projeto complementar? Ele tem duas finalidades básicas, que é cuidar dos mineiros de subsolo, dos metalúrgicos e dos eletricistas, principalmente os de alta tenção”, afirmou o senador Amin. Segundo ele, o objetivo é trabalhar para melhorar a aposentadoria destes trabalhadores.
O Senado aprovou a Reforma da Previdência em segundo turno com a garantia de que poderiam realizar um projeto para alterar regras de aposentadoria por periculosidade. “Um vigilante armado está sujeito aos mesmos riscos de um desarmado? Isso não está resolvido. São decisões judiciais, umas contrariando as outras”, comentou o senador.
O projeto será analisado em algumas comissões, Amin será o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Servirá para definir critérios, sobre o que é e o que não é periculosidade, principalmente para aqueles expostos a agentes nocivos entre 15 e 25 anos de serviço.
“A palavra periculosidade entrou no último dia. Não existe na nossa legislação com clareza essa questão da periculosidade. Tanto é que as profissões sujeitas a risco, 75% dessas aposentadorias são decididas na justiça e isso está aumentando, o que mostra a insegurança”, concluiu o senador catarinense.
https://soundcloud.com/sommaiorfm/adelor-lessa-regras-das-aposentadorias-especiais-06112019
