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O controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, apontou para uma falha conjunta dos servidores no caso da compra dos 200 respiradores da Veigamed, pelo valor superfaturado de R$ 33 milhões. Apesar disso, para Ferreira, a ex-servidora da saúde Márcia Pauli foi a principal responsável pela falha, por ter atestado a nota que viria a validar a compra dos equipamentos.
Em entrevista ao jornalista da NSC Total, Upiara Boschi, Ferreira destacou alguns erros na compra dos equipamentos que vieram a culminar na CPI, chegando a apontar um processo de burlagem - tenha ele sido intencional ou não. Quando questionado sobre de quem teria sido a falha do processo, Ferreira respondeu:
“É todo um conjunto. Na administração pública você pode corrigir o erro ou o vício de origem a qualquer momento. A Márcia fez, mas passou no jurídico, passou na área técnica, passou no pagamento. Todo mundo sabia que tinha um problema, mas ninguém comunicou nada. Na Márcia passou duas vezes, no início e quando ela deu o ateste na nota [fiscal]”, disse.
O controlador ainda ressalta que, caso a ex-servidora não tivesse atestado o recebimento dos equipamentos, não haveria nota e, então, o responsável do financeiro não teria validado o pagamento. “Quem vai pagar no financeiro, ao receber um atesto, não está desconfiando que o indivíduo lá no almoxarifado atestou algo que não foi recebido. Existe todo um passo a passo. No momento em que alguém fura, o da frente obrigatoriamente teria que corrigir”, pontuou.
A Controladoria Geral do Estado seria a terceira linha de defesa para vistoria de um processo, vindo logo após do secretário (neste caso o de Saúde), e os servidores envolvidos com a compra. A CGE, no entanto, começou a olhar o processo somente no dia 18 de abril, sendo que a compra havia sido feita no dia primeiro daquele mês.
Ferreira ressalta que o processo dos respiradores era para ter sido parado e revisto inteiramente, e que qualquer um dos servidores que teve a decisão em mãos deveria ter feito isso. “Setor jurídico, área técnica, a pessoa que pagou”, citou o controlador. A culpa da falha durante o processo, segundo Ferreira, não chega ao cargo do secretário (na ocasião, Helton Zeferino), já que esse daria somente a ordem de compra.
“No caso dos respiradores é algo que se faz para burlar o controle interno. Quando se faz com a intenção de burlar o controle interno, não adianta, você vai buscar a posterior. Se não foi feito de forma pensada, de alguma forma se deixou de atender os requisitos mínimos de uma contratação”, declarou o controlador.
