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Resta apenas um voto para que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do voto direto, protocolado pelo deputado estadual Bruno Souza (NOVO), comece a tramitar. O projeto, que tem como objetivo a convocação de eleições diretas caso o governador e sua vice sejam impeachmados, já conta com 13 das 14 assinaturas necessárias.
“Estamos quase chegando. Estou com muita expectativa de conseguir a assinatura já na semana que vem, e aí a protocolamos e vamos começar um novo desafio que é conseguir fazer a PEC tramitar. Mas é um passo de cada vez”, destacou o deputado.
Após a coleta de assinaturas, a PEC deverá ir ao plenário, que irá julgar se a aceita ou não o seu trâmite. Então é feito uma votação e, se aceito, o projeto vai para a Constituição de Justiça. O projeto é válido caso o possível afastamento do governador e da vice ocorram 90 dias antes do fim do mandato.
Dessa forma, o povo catarinense voltaria às urnas novamente para eleger um novo(a) governador(a) e seu (ou sua) vice. “Assim que fosse homologado o resultado pelo Tribunal Eleitoral, o governador assumiria o restante do mandato, até 2022.”, disse o deputado. Atualmente, caso ocorram os afastamentos, as eleições são indiretas e os 40 deputados da Assembleia escolhem o governador.
Bruno acredita ainda que, uma vez que a PEC comece a tramitar de fato, acabará ganhando um certo apelo popular.“Caso o governador seja impeachmado mesmo, as pessoas começaram a se perguntar o que vai acontecer depois? E então teremos o apoio da população. A população tem que escolher o governante”, pontuou.
