Retrospectiva política de Criciúma: 2019 de embates e garantias de recursos

O ano de 2019 foi movimentado na política. A onda Bolsonaro veio em cheio no começo do ano, com novos políticos na Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, representantes de Criciúma travaram grandes embates políticos em nível estadual e nacional. A cidade do carvão ainda contou com Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), coisas que não são comuns no legislativo criciumense.

Bandeiras pela infraestrutura da região foram levantadas e recursos vieram para a melhoria da qualidade de vida. Por fim, Criciúma viveu poucos dias antes de acabar o ano uma Sessão Extraordinária, que desestabilizou tanto vereadores quanto políticos. A redação do Portal 4oito selecionou acontecimentos políticos que marcaram o ano. 

O buraco do Clésio

Foi assim que o blogueiro Ney Lopes fez o seu primeiro post no Portal 4oito falando sobre a ideia do prefeito Clésio Salvaro sobre realizar um rebaixamento da Avenida Centenário. A ideia de criar um "rebaixamento" surgiu ainda em novembro de 2018 e o debate se acalourou em 2019. O projeto visa que seja construído uma espécie de túnel, que vem sendo chamada de mergulho, por onde passarão os veículos, bem em frente à rodoviária da cidade. Além disso, o projeto também conta com um túnel para os pedestres passarem por cima da Centenário.

O sócio-proprietário do Interclass Hotel Criciúma, Gilson Pinheiro, foi um das pessoas que mais lutaram e foram contra a iniciativa. Com o seu empreendimento do outro lado da Avenida, o mergulho ficaria bem em frente ao hotel. 

Em março de 2019, o Diário Oficial da Prefeitura de Criciúma trouxe o lançamento da licitação para a obra da travessia de pedestres. Em abril, nenhuma construtora compareceu para apresentar a sua oferta para o projeto. Já em maio, a prefeitura relançou o edital,  e duas empresas aparecerem na disputa da construção do "mergulho".  

Em novembro, o prefeito Clésio Salvaro garantiu: "vai ter mergulho", só que não defronte à Rodoviária, mas sim no encontro do binário da Santos Dumont com a Centenário. 

O vai e vem da cadeira de Ricardo Guidi

Nas eleições de 2018 Ricardo Guidi (PSD) foi eleito pela primeira vez como deputado federal. Ainda em dezembro do mesmo ano, iniciou uma movimentação para tirar a cadeira do parlamentar. Após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Guidi perdeu a cadeira. Os juízes do TRE decidiram, por quatro votos a três, aceitar o registro da candidata Ana Paula Lima (PT), o que foi suficiente para modificar o cálculo do quociente eleitoral. Poucos dias depois, uma liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, garantiu a vaga a Guidi. 

Guidi assumiu a vaga. Contudo, em agosto deste ano, o TSE voltou a julgar o recurso que visa validar os votos da petista. O caso teve o pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, quando quatro dos sete votos eram favoráveis à petista. Em outubro o julgamento no TSE, sobre a candidatura de Ivana Laís (PT), que estava paralisado e com 4 votos a 1 em favor da petista foi retomado e com uma mudança, empatando em 3 a 3. Os votos de Ivana favoreceriam Ana Paula Lima. Desde então, o caso não teve novidades e o pessedista continua com a vaga. 

Geovania de Sá na mesa diretora, ofendidada e agora presidente do PSDB de SC

A deputada federal Geovania de Sá se reelegeu novamente como deputada federal em 2018. Já no seu segundo mandato, em fevereiro o dia a dia de Geovania começou a mudar, quando foi eleita suplente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ela foi a única representante do estado entre os 11 deputados responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.

Já na direção dos trabalhos legislativos, em maio, Geovania foi ofendida por outro parlamentar, Expedito Netto (PSD) de Rondônia, enquanto presidia a sessão. A deputada foi chamada de fraca, por não ter controlado uma discussão entre outros parlamentares. 

Em outubro, o PSDB catarinense perdeu o então presidente estadual, Marco Tebaldi. Após o falecimento do político, Geovania assumiu por 90 dias a presidente do partido no estado. Em novembro, a deputada foi eleita, por unanimidade, presidente do PSDB de Santa Catarina. Ela é a primeira mulher a comandar o partido no estado e fica no cargo até maio de 2021.

Daniel Freitas amigo de Bolsonaro 

Após ser vereador de Criciúma, Daniel Freitas foi eleito pela primeira vez no Deputado Federal pelo PSL catarinense. Com abertura no partido e contato direto com o presidente, Freitas teve acesso a diversos contatos no Planalto. Daniel foi indicado ainda no começo do ano para compor a Comissão Especial da Reforma da Previdência. Poucos meses depois, Daniel Freitas assumiu a Frente de Apoio ao Carvão Mineral. 

Em outubro, o deputado assinou a lista em favor do Delegado Waldir para a liderança do partido na Câmara de Deputados, mas, depois de um pedido do do líder do Governo, Major Vitor Hugo, mudou de lado e assinou a lista em apoio a Eduardo Bolsonaro. A situação gerou repercussão nacional, por Freitas ter "mudado de lado" após saber da indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro ao cargo. 

Jessé contra tudo e todos

Eleito pela primeira vez como deputado estadual e sua primeira participação na vida política, Jessé Lopes fez 31.595 votos. Na onda Bolsonaro, Jessé chegou ao Legislativo Catarinense defendendo o conservadorismo, escolas militarizadas e transparência. Ele ainda ficou conhecido por realizar medidas para diminuir os custos parlamentares, como não ter carro parlamentar e nem máquina de café. 

No começo desse ano, Jessé começou sua luta pela derrubada da Ponte Hercílio Luz. O parlamentar iniciou o levante para abrir uma CPI para para investigar a reforma do empreeendimento. Em agosto, Jessé lançou a campanha “Vá com Deus, Ponte Hercílio Luz”, que buscava a demolição da estrutura. 

Ainda em agosto, Lopes travou embates com o governador Carlos Moisés da Silva, que pediu a expulsão do parlamentar do PSL. Contudo, um dia depois o pedido de expulsão foi desassociado. O partido emitiu uma nota diz que a expulsão não havia sido solicitada pelo governador Carlos Moisés e que o Concelho de Ética do PSL analisaria o caso. 

Em outubro, o governador Carlos Moisés voltou a ficar na mira de Jessé. O deputado sugeriu que as residências oficiais do governador e da vice-governadora fossem vendidas. De lados opostos, a última frase bombástica de Jessé Lopes sobre o governador foi em dezembro, quando Jessé disse "ele está morto para a reeleição", se referindo ao governador.

Nova sede da Câmara de Vereadores fica para 2020

A discussão para a criação de uma nova sede da Câmara de Vereadores de Criciúma voltou a ser assunto no meio legislativo da cidade. Em abril, o presidente Miri Dagostim esteve em Brasília reunido com o secretário-adjunto da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Coronel Mauro Benedito de Santana Filho, para as trativas. A ideia era de que o poder legislativo ocupasse o prédio onde funcionava o Ministério Público do Trabalho (MPT), no parque Centenário, próximo a Prefeitura. 

Em maio o espaço foi liberado e as obras deveriam ter sido começadas em junho ou julho. Em junho, o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da Economia publicou uma portaria 48 que autoriza a cessão de uso gratuito ao Município de Criciúma do prédio. 

Em julho, as obras ainda não tinham começado, contudo o presidente da Câmara, Miri Dagostim, continuou lutando pelo prédio. Mais reuniões foram realizadas com o objetivo de agilizar as tratativas para as reforma. Já em agosto, foi assinado o termo de cessão do antigo prédio do Ministério Público do Trabalho de Criciúma, localizado no Parque Centenário, para a Câmara de Vereadores. 

Em setembro, os vereadores ainda garantiam que as obras começariam esse ano. Nas proximidades serão construídos dois anexos, onde serão instalados os gabinetes dos vereadores, o plenário e um auditório.  Ainda em outubro, os vereadores aprovaram o projeto de lei PL nº 75/2019, que garantiu verba de R$ 1,5 milhão para obras no prédio da nova sede. Poucos dias depois, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, liberou o edital para definir a empresa que fará a reforma do antigo prédio do Ministério Público do Trabalho.

Já no começo de novembro, a prefeitura de Criciúma lançou o edital que vai determinar a empresa licitante para fazer as obras iniciais na futura casa do legislativo municipal. Desde então, as trativas não se moveram e não tiveram mais novidades. 

Avanços para a implantação do Porto Seco

Ainda em 2018, iniciaram as trativas para a implantação do Porto Seco. O ambiente seria uma central de destribuição de alimentos para a região. O local ficaria no bairro Primeira Linha. Em julho de 2019, o prefeito em exercício de Criciúma, Miri Dagostim, se reuniu com representantes do Sest Senat para discutir possíveis melhorias a serem implantadas. O local foi adquirido em 1995, em área que abrange a Primeira Linha e São João, com 580 mil metros. Além disso, o local gerará mais de mil empregos. 

No dia 25, uma audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores na sede do Sest Senat encaminhou as solicitações de verbas aos governos Municipal, Estadual e Federal, para o asfaltamento de 3 mil metros de ruas e melhorias no acesso ao local. Depois da audiência pública realizada no Sest Senat de Criciúma para tratar da instalação do Porto Seco, a prefeitura se comprometeu a concluir a última etapa de pavimentação. Depois de tanto bater na tecla, uma comitiva foi à Florianópolis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para solicitar apoio do estado para a iniciativa. 

A reunião contou com a presença do vereador Salésio Lima, presidente da Comissão de Obras, o vice-prefeito Ricardo Fabris e o presidente da Acic, Moacir Dagostin,  e estiveram com o presidente da Alesc, Julio Garcia, e foi produtiva, mostrando que em 2020 o Porto Seco pode vir a sair.

CPI do Criciúmaprev

Em abril deste ano, um grupo de oito vereadores assinou um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Criciúma para tratar sobre possíveis irregularidades no parcelamento das dívidas do Criciumaprev, o fundo municipal de Previdência. A resolução foi publicada pelo presidente da Câmara de Vereadores ainda no mesmo mês. O vereador Júlio Kaminski (PSDB) foi eleito presidente, tendo os vereadores Edson Paiol do Nascimento (PP) para secretário e Ademir Honorato (MDB) como relator.

Após o depoimento do secretário municipal da Fazenda, Celito Cardoso, e outras pessoas, descobriu-se que por estratégia e mesmo com dinheiro, prefeitura não pagou Criciumaprev. Poucos dias depois, um documento endereçado à Prefeitura de Criciúma solicitando acesso à base de dados da folha de pagamento do Criciumaprev foi emitido. 

Dando prosseguimento às oitivas, o presidente, vereador Júlio Kaminski (PSDB), afirmou que uma ilegalidade pode ser reconhecida nos depoimentos. Em julho, foi entregue o relatório da CPI do Criciumaprev à Câmara de Vereadores. O relator, vereador Ademir Honorato (MDB), repassou o envelope fechado com o documento, que conta com 220 páginas. 

Na conclusão, Honorato afirmou que indica ao Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Previdência e Tribunal de Contas do Estado (TCE) os equívocos cometidos pela gestão do diretor presidente Darci Antônio Filho ao não reportar modificações no ritual de repasses pela prefeitura. O relator mencionou ainda o prefeito Clésio Salvaro como ordenador das operações, citando diversas vezes que o município contava com o dinheiro em caixa e mesmo assim optou por não efetuar os necessários repasses ao fundo de previdência municipal.

Por outro lado, o líder do Governo na Câmara dos Vereadores, Aldinei Potelecki (PRB), afirmou que não existe nenhum crime citado no relatório da CI do CriciúmaPrev, apresentado pelo relator Ademir Honorato (MDB). Uma semana depois, foi aprovado por 4 a 3 votos o relatório do vereador Ademir Honorato (MDB).  A CPI foi encaminhada para o Ministério Público e foi dada como concluída pelo legislativo. 

Poucos dias após concluída, uma nova CPI foi instaurada, desta vez tendo o vereador Julio Colombo (PSB) na presidência. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Criciumaprev tinha o objetivo de investigar todas as ações realizadas pelo sistema desde a criação, em 2002, até o fim de 2016. Em novembro, a CPI não tinha muitas novidades e a empresa responsável pela auditoria das contas do fundo de pensão não havia recebido todos os documentos e relatórios necessários. 

No final de novembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, e o diretor-presidente do Criciumaprev, Darci Antônio Filho, por conta dos fatos apurados pela CPI. 

No apagar das luzes, mais uma sessão extraordinária

Quase no fim do ano, e já com o legislativo em recesso, o prefeito Clésio Salvaro convocou uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores para debater 29 pautas, como criação de projetos e outros encaminhamentos. Contudo, a mais importante era a da votação para aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa alterar a alíquota de contribuição dos servidores para o Criciumaprev, de 11% para 14%. Vereadores buscar diversas formas para barrar a sessão. Mas as tentativas foram em vão, quando a liminar foi negada pela juíza de plantão Débora Driwin Rieger Zanini.

Aberta a sessão, o clima esquentou na Câmara. Com a galeria cheia, manifestantes protestavam fazendo barulho e com palavras de ordem. Os vereadores Zairo Casagrande, Ademir Honorato e Julio Kaminski tentaram impedir algumas pautas, mas não foram atendidos. Tumultuada, a sessão contou com várias suspensões e recessos. As pautas e projetos tiveram seus números trocados durante a leitura, o que gerou votação de uma pauta equivocada. Cada vez mais a população estava agitada na galeria que assistia a votação.

O presidente da Câmara, vereador Miri Dagostim (PP), pediu a intervenção da Polícia Militar pra remoção dos manifestantes do meio do público. Ele chegou a citar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma e Região (Sindiserpi), Jucélia Vargas, para solicitar apoio visando serenar os ânimos, o que foi conseguido.

Por fim, com dez votos favoráveis e sete contrários, os vereadores de Criciúma aprovaram o acréscimo da contribuição dos servidores municipais ao Criciumaprev, de 11% para 14%. Mas a discussão não terminou por aí, quando o vereador Ademir Honorato (MDB), voltou a atacar a reforma e a administração do prefeito Clésio Salvaro (PSDB). A presidente do Siserp também não ficou nada satisfeita com as votações na Câmara de Vereadores e também atacou o prefeito. Em resposta, Clésio rebateu as críticas dos vereadores e afirmou que "o Siserp é uma petezada, são contra por natureza". 

Vinda de Eduardo Bolsonaro a Criciúma 

Em outubro, por meio de um vídeo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) afirmou que poderia vir a Criciúma. E na sexta-feira, 8, foi o grande dia. Com o tema "A História do Brasil e o Conservadorismo", o deputado veio à cidade para uma palestra no Teatro Elias Angeloni. No dia da palestra, o deputado visitou a Rádio Som Maior e concedeu uma entrevista no estúdio para o jornalista Adelor Lessa. 

Estudantes universitários organizaram uma manifestação contrária ao governo do presidente Jair Bolsonar e a vinda do deputado. Por fim, Eduardo Bolsonaro lotou o teatro Elias Angeloni durante a sua palestra. O deputado abordou uma visão conservadora da história brasileira, desde os tempos da monarquia até o atual.

Pedágios no Sul confirmados para 2020

Já no começo do ano, em fevereiro, os pedágios no trecho Sul foram confirmados para 2020. Na época, nos 220,42 quilômetros de concessão, que vão de Paulo Lopes a São João do Sul, a Agência Nacional de Trânsito e Transportes (ANTT) propôs que fossem instalados pedágios entre Imbituba e Laguna, Tubarão e Treze de Maio e Jaguaruna, Maracajá e Araranguá e São João do Sul com Passo de Torres. Em maio, audiências Públicas foram realizadas para debater as questões e conforme o Programa de Exploração da Rodovia (PER), as quatro praças previamente anunciadas deveriam sair do papel.

Os relatórios das audiências públicas revisados, concluídos e entregues, documentos em análise final para a apreciação necessária pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estavam prontos e a estimativa era de que o lançamento da licitação fosse até agosto e início das operações do concessionário ainda neste ano, em dezembro, ou no máximo nas primeiras semanas de 2020.

Em outubro, o deputado Volnei Weber (MDB) iniciou uma extensa agenda para tratar a questão. Viajou a Brasília para obter informações do andamento do processo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),  também tomar conhecimento da linha de atuação do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional. O deputado ainda viabilizou na Assembleia Legislativa a aprovação da realização de uma audiência pública da Comissão de Transportes para debater o assunto em Tubarão, no dia 8 de novembro. Os deputados estaduais que integram a Bancada do Sul  também entraram na discussão, entendendo que a região Sul, menos desenvolvida que a Norte, não pode arcar com o custo mais elevado da concessão rodoviária.

Em outubro, os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense (FPC) garantiram a suspensão da publicação do edital de concessão da rodovia, garantindo que seria adiado. Contudo, isso não ocorreu e os pedágios foram mantidos e edital saiu em novembro.

Mesmo com o edital já publicado, o deputado Volnei Webwe (MDB) realizou uma audiência pública  no início de novembro para debater o caso. A audiência pública determinou a judicialização dos pedágios da BR-101. No encontro, nenhum representante do governo federal compareceu. O ministro da Infraestrutura, o capitão do exército Tarcísio de Freitas, mostrou-se irredutível sobre a concessão da rodovia. 

Deputados, senadores e prefeitos seguem engajados em tentar barrar os pedágios na região sul. 

A esperança pela BR-285

A luta pela BR-285, em Timbé do Sul, também foi pauta deste ano no meio político. A obra está há anos em atividade, e, em março, o prefeito de Timbé do Sul, Roberto Biava, afirmava: "Metade da obra está pronta". Em abril, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendência Regional de Santa Catarina, determinou a interdição total da BR-285, na Serra a Rocinha. Inicialmente a rodovia ficará com trânsito bloqueado por oito meses. 

Em julho, a estrada foi reaberta. A decisão do Dnit veio após pressão de empresários. Contudo, ficou definido que seria feito um cadastro de 50 veículos que estariam autorizados, em horários pré-determinados, a transitar pela BR-285. O mais impactante é de que o superintendente do Dnit em Santa Catarina, Ronaldo Barbosa, não sabia da decisão e soube por meio do rádio. Depois de alguns dias de impasse, foi acertado a passagem de veículos pela BR-285, na Serra da Rocinha.

A expectativa de que a obra fosse ficar pronta neste ano não surtiu efeito. Em julho, o prefeito de Timbé do Sul, já colocava que expectativa é de que a obra seria entregue somente no fim do ano que vem, ou seja, 2020. Quase no fim do mês de julho, um acidente  chamou a atenção quando uma camionete devidamente credenciada para trafegar pelo trecho - só podem passar veículos cujas placas estão cadastradas - acabou caindo em um buraco. 

Em agosto, Bolsonaro garantiu a inauguração da BR-285 para 2020. Se em março o prefeito de Timbé afirmava que a obra estava metade pronta, em agosto o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que a BR-285 estava 60% executada e que chegaria a 90% em dezembro. 

Em setembro, começou a etapa mais importante da pavimentação, em que foram assentados os primeiros metros da camada inferior de concreto. Logo em seguida, a conclusão da BR-285 foi confirmada para o primeiro semestre de 2020. Deputados catarinenses do sul, como Geovania de Sá, Ricardo Guidi, Daniel Freitas seguem em luta por recursos e emendas para a obra. 

A impressão das pessoas que passam por lá é de que a obra ficará pronta só para 2021. 

Conquistas para a Rodovia Jorge Lacerda

Os dias sofridos da Rodovia Jorge Lacerda estão com os seus dias contados. O ano começou com grandes buracos na via, o que afetava os motoristas. Ações tapa burcados foram realizadas, mas os problemas não demoravam muito para retornar. Diversos protestos foram realizados, lutando por melhores condições. 

Em maio, o superintendente do Deinfra, Gustavo Taufembach, esteve reunido com o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, falando sobre as condições das rodovias estaduais. Em junho, lideranças de Criciúma vão em busca de recursos para a Jorge Lacerda. 

Em julho, uma audiência pública organizada pela Câmara de Vereadores lotou o salão paroquial da igreja do Verdinho. No encontro a comunidade apontou para um pedido de paliativo na estrada e a inclusão do acesso sul a Criciúma no orçamento estadual para 2020, visando uma obra mais ampla de recuperação.

Em setembro, o governador Carlos Moisés (PSL) liberou R$ 22,5 milhões para as obras. Conforme o coordenador regional Sul de Infraestrutura, Gustavo Taufembach, a expectativa é de que a conclusão aconteça em 2020.