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O total de R$ 14.467.777,00 serão pagos nesta sexta-feira, 3 de julho, para prefeituras de 60 municípios de Santa Catarina, encaminhados pelo Ministério da Saúde, através do deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC). O valor faz parte de recursos emergenciais para enfrentamento da Covid-19.
Cada cidade beneficiada poderá investir na atenção primária e especializada, vigilância, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos, produtos hospitalares, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos da pandemia.
"Diante da situação que vivemos é necessário um olhar cada vez mais atento. Minha responsabilidade como parlamentar é colaborar com a nossa gente e, tenho certeza, que esses valores são fundamentais para o bem-estar e saúde dos munícipes de cada localidade atendida. Continuamos o trabalho não apenas com pagamento de emendas, mas também atuando de forma intensa na Câmara para assegurar condições de reerguimento pós-pandemia, como no caso o projeto do de Refinanciamento de Tributos Federais", reforçou Guidi.
Projeto do Refis segue tramitando na Câmara
O deputado protocolou no início de maio o PL 2735/2020 que trata do Refinanciamento de Tributos Federais para pessoas físicas e jurídicas, instituindo o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública. "Estamos trabalhando para que o projeto entre na pauta da Câmara o quanto antes, ele trará um fôlego na economia e será fundamental na recuperação do nosso país, garantindo os empregos e a continuidade das atividades de milhares de empresas", colocou.
Mais de 280 assinaturas já foram coletadas para o pedido do regime de urgência. A medida, se aprovada no plenário, garantirá tramitação mais rápida da iniciativa.
Confira os municípios beneficiados
Agronômica, Alfredo Wagner, Arabutã, Araranguá, Armazém, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Belmonte, Bom Jesus Do Oeste, Braço Do Norte, Campos Novos, Capivari De Baixo, Caxambu Do Sul, Cordilheira Alta, Criciúma, Cunha Porã, Curitibanos, Ermo, Florianópolis, Fraiburgo, Garopaba, Gaspar, Grão Para, Gravatal, Herval D'oeste, Içara, Imaruí, Ipumirim, Ituporanga, Jacinto Machado, Jaguaruna, Joaçaba, José Boiteux, Lajeado Grande, Lauro Muller, Lindoia Do Sul, Luzerna, Meleiro, Nova Erechim, Orleans, Ouro Verde, Passo De Torres, Passos Maia, Petrolândia, Praia Grande, Rio Do Oeste, Rio Fortuna, Riqueza, Santa Rosa Do Sul, Santa Terezinha, São Lourenço Do Oeste, São Miguel Do Oeste, Siderópolis, Tijucas, Timbé Do Sul, Timbó, Treze De Maio, Tubarão, Urussanga, Vargeão, Vidal Ramos e Xaxim.
