O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Roesler foi quem comandou o Tribunal Misto de Julgamento do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).
Coube a ele dar o voto de minerva que livrou Daniela do processo. “Foi uma sessão histórica, com praticante 17 horas, tensa, mas organizada. Todos conseguiram expressar os seus votos, conscientes”, comentou em entrevista ao Programa Adelor Lessa, da Rádio Som Maior.
Roesler ainda explicou quais os próximos passos deste processo. “Recebimento em 48 hora das provas que o acusador pretende reunir. Depois, a defesa do governador será intimada para apresentar as provas. Tenho 20 dias para sanear o processo, deferir e indeferir as provas que eventualmente não serão úteis e realizar sessão de instrução e julgamento par ouvir as testemunhas e depois a sessão de julgamento”, explicou.
Comr elação a posse de Daniela Reinehr como governadora, o desembargador falou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) providenciará a documentação. “Não há uma cerimonia de posse, nós apenas oficiamos a Casa Civil e a burocracia interna da casa providencia”, salientou.
O segundo impeachment
O tribunal misto que tratará do segundo impeachment, este com relação à compra dos 200 respiradores, que custaram R$ 33 milhões ao Estado, pagos de forma antecipada, será formado entre esta segunda-feira, 26, e terça-feira, 27.
O TJSC sorteia os cinco desembargadores, enquanto a Assembleia Legislativa elege os cinco deputados participantes. “O segundo impeachment está iniciando. Recebemos no TJSC na quarta-feira passada o processo, são 47 volumes e ele foi autuado. Hoje (segunda-feira) às 14h, o tribunal pleno se reúne para o sorteio de outros cinco julgadores. A Alesc elegerá os cinco membros amanhã.
Os que já participaram poderão participar também, mas tem as suas razões e podem pedir que não participem”, falou.