Santa Catarina encerra período de calamidade pública por Covid-19

Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O governador Carlos Moisés anunciou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (31) em Florianópolis, que não irá renovar o decreto de emergência em saúde, que valia até esta data. A ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação. Santa Catarina encerra o período de calamidade pública com a menor taxa de letalidade para a doença no país – 1,3% contra 2,2% na média nacional. Atualmente, são 4,2 mil casos ativos para o novo coronavírus – no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil. 

Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, notadamente na Secretaria de Estado da Saúde. O Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES), por exemplo, deixa de existir. O órgão deu suporte técnico às decisões tomadas pelos gestores públicos no enfrentamento à pandemia. O governador explica que o Governo seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras. 

Antes do início da coletiva, o governador pediu a todos os presentes que prestassem 1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia em Santa Catarina, no Brasil e no mundo.

“A pandemia não acabou hoje. Esse momento reflete o novo enfrentamento da pandemia e nos permite olhar para frente. Mas vale lembrar os investimentos na Saúde que fizemos com mais de R$ 600 milhões na Política Hospitalar Catarinense; com a transparência nas aplicações das vacinas. Era isso que queríamos”, destacou o governador, que não escondeu a emoção ao falar sobre os resultados do enfrentamento. “Precisamos acelerar o processo de imunização em todos os níveis. Essa polêmica que se criou em torno das vacinas pode nos levar ao retrocesso. Não podemos permitir isso”, ressaltou.

“É uma data marcante. A população se vê hoje na condição de utilizar ou não as medidas de restrição, cada qual regrando. Há ambientes em que, pelo perfil das pessoas, a recomendação é que continuem usando máscaras. Algumas rotinas que foram adotadas na pandemia devem permanecer como hábitos. O álcool gel é um hábito que veio e é importante. A gente percebe como diminui a transmissão de doenças respiratórias, principalmente. A obrigatoriedade que era uma excepcionalidade, agora a regra é a liberdade do indivíduo, mas naquele momento, mesmo sob críticas, o momento que exigia que o estado se impusesse para que tivéssemos o resultado que temos hoje, a menor taxa de letalidade do Brasil. Não temos o que comemorar, porque tivemos perdas, mas podemos dizer, sim, nós enfrentamos uma guerra, vencemos algumas batalhas e saímos vitoriosos.”, reforçou o governador.

“Governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Por isso saneamos o Estado o que nos permitiu estes investimentos na Saúde. Ao mesmo tempo cuidamos da economia, garantimos o crescimento e a criação de empregos”, disse o governador.

Ao enaltecer o trabalho dos profissionais da saúde, Carlos Moisés ressaltou a importância das parcerias para os resultados atingidos. “Tudo o que o governo faz depende de parcerias. Não teríamos esses resultados na pandemia se não tivéssemos parceiros, como o setor produtivo, municípios, secretarias, hospitais, o Ministério da Saúde, forças de seguranças e o esforço dos brasileiros para dar resposta. Agradeço a todos que se empenharam no enfrentamento da Covid-19, diante desta grande dificuldade que o mundo passou.”

O chefe do Executivo estadual também fez um balanço dos dois anos de enfrentamento até aqui. Ele lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a determinar o fechamento de algumas atividades após o primeiro caso de contaminação comunitária, em 17 de março de 2020. Ao mesmo tempo, ele lembrou que o setor industrial, por exemplo, nunca parou, funcionando com regramentos sanitários. 

“O fechamento foi necessário para que nós pudéssemos estruturar a nossa rede de saúde. Nós também fomos o primeiro estado a reabrir, para nunca mais fechar. Fomos reconhecidos por organismos independentes como o melhor enfrentamento à crise sanitária do Brasil. A pandemia foi algo inesperado e que nos trouxe uma série de desafios nunca antes enfrentados por um gestor público. Agora, chegou o momento de darmos mais esse passo em direção à normalidade”, complementou o governador. 

Ainda em junho de 2020, Santa Catarina teve a sua gestão à frente da pandemia reconhecida como a melhor do Brasil pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também deu nota 10 ao estado por conta da criação e incorporação de mecanismos de enfrentamento à pandemia. 

Novo momento

O secretário André Motta Ribeiro declarou encerrados os trabalhos do Centro de Operações de Emergência em Saúde da forma como ele estava constituído para a pandemia. “Isso significa que o cenário melhorou, mas a pandemia da Covid-19 ainda não passou, só que precisamos focar nossas ações também nas outras necessidades. É um dia de mudança de status.”

Motta Ribeiro destacou ainda os momentos mais relevantes e a construção do processo de gestão. “Foi um período longo e complicado. Apesar do sofrimento que fomos submetidos, nossos resultados foram admiráveis. Santa Catarina é apontada como referência no país, na gestão da pandemia por tudo o que governador Carlos Moisés nos trouxe em segurança, confiança no seu colegiado e na sua postura como pessoa e gestor. Tenho a sensação de dever cumprido, apesar das tristezas, das dores que passamos. Espero que o estado continue com sendo destaque para que catarinense possa ter ainda mais qualidade de vida, segurança, conforto.”

Motta Ribeiro fez questão de ressaltar a estruturação da rede pública como um dos legados da pandemia. Santa Catarina iniciou o combate à pandemia com 546 leitos de UTI adultos. Até dezembro de 2021, o crescimento foi de 182%, para um total de 1.543. Ele também ressalta que o estado se preparou corretamente para o enfrentamento. 

“Nunca faltou equipamentos e medicamentos para os hospitais da nossa rede, pois nós nos preparamos. Santa Catarina fez o dever de casa. Esse foi um compromisso de gestão devidamente cumprido, assim como a entrega das vacinas em até 24 horas para os municípios depois de chegarem ao estado”, afirma Motta Ribeiro. 

Avanços com a Política Hospitalar Catarinense

Criada antes mesmo da pandemia, em 2019, a Política Hospitalar Catarinense exerceu um papel fundamental no combate à Covid-19. Os repasses às unidades filantrópicas passaram a ter um critério técnico, variando conforme o tamanho do hospital. Em 2019, foram aportados R$ 190 milhões. Esse número saltou para R$ 275 milhões em 2020 e R$ 312 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa é de um repasse de R$ 654 milhões. 

Profissionais qualificados

Fundamentais no combate ao coronavírus, os servidores da Saúde também tiveram dezenas de capacitações técnicas, com ênfase na urgência e emergência. Ao todo, a SES qualificou mais de 8 mil profissionais, com treinamentos semanais, em cerca de 68 cursos. Um programa desenvolvido pela SES, o Todos Contra o Coronavírus, também chegou a 100% dos servidores hospitalares e gestores de saúde pública. 

Início da vacinação

O primeiro catarinense a ser vacinado foi o enfermeiro Júlio Cesar Vasconcellos, em 18 de janeiro de 2021, em um ato na cidade de São José, na Grande Florianópolis. Desde então, com uma rede para distribuição rápida e uma forte parceria com os municípios, responsáveis pela aplicação das doses, o estado sempre se manteve entre os líderes da vacinação no país. 

Atualmente, são mais de 14 milhões de doses aplicadas: 90% da população elegível já recebeu a primeira dose; 83% tem o ciclo vacinal completo e 74% das pessoas acima de 60 anos já receberam a dose de reforço. Além disso, os municípios estão autorizados a aplicar a quarta dose para os idosos com mais de 80 anos. 

Apesar dos números, o secretário André Motta Ribeiro reforça a necessidade de que todos que ainda não se vacinaram procurem os postos de saúde para receber a imunização: “A vacina permanece como a principal arma para evitar as formas graves da doença. Todos os imunizantes aprovados pela Anvisa são seguros e ajudam a preservar a saúde individual e também coletiva”. 

Pagamento da dívida da saúde

Outro ponto destacado pelo governador que ajudou no enfrentamento foi o pagamento da dívida da Saúde, deixada por gestões anteriores e que chegava a cerca de R$ 750 milhões. Segundo o governador, a boa gestão dos recursos públicos garantiu que nenhum catarinense ficasse sem atendimento. 

“Alguém consegue imaginar o estado entrando em pandemia sem ter quitado a dívida da saúde? Como seria a relação com os fornecedores que tinham valores a receber? A boa versação do dinheiro público salvou muitas vidas em Santa Catarina”, garante o governador. 

Nova realidade econômica

Apesar da retração econômica registrada nos primeiros meses da pandemia, em 2020, Santa Catarina hoje vive um momento de acelerado crescimento econômico. As medidas tomadas, após amplo diálogo com o setor produtivo, resultaram no atual ambiente positivo. A retomada dos eventos ocorreu ainda no segundo semestre de 2021. 

Tudo isso pode ser comprovado pela geração de empregos. No ano passado, foram criados 168 mil novos postos de trabalho formais no Estado, o melhor resultado da história. Em 2022, apenas nos dois primeiros meses do ano, o saldo é de 51 mil vagas. O PIB catarinense cresceu mais de 8% em 2021, enquanto o Brasil ficou em 4,6%. 

“Nós cuidamos da saúde das pessoas sem deixar de lado a economia em Santa Catarina. Os resultados mostram o acerto das nossas decisões. Perdemos muitos amigos e seguiremos cuidando de todos que precisem, mas chegamos a um novo momento”, afirma o governador, citando a liberação de máscaras no começo deste mês. 

Diante do atual cenário, Carlos Moisés se diz otimista com o que está por vir nos próximos meses. Ele acredita numa melhora contínua dos indicadores epidemiológicos e afirma que o estado estará preparado para quaisquer adversidades: “Santa Catarina está pronta, mais uma vez, para seguir no caminho do desenvolvimento”.

Ao final da coletiva, como um ato simbólico, o governador e o secretário tiraram os coletes que foram utilizados durante as reuniões enfrentamento da pandemia.