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A área da saúde em Santa Catarina recebeu 9,9% a mais nos quatro primeiros meses de 2020 com relação aos quatro últimos de 2019. O volume de recursos aplicados passou de R$ 3,86 bilhões no período de setembro a dezembro de 2019 para R$ 4,24 bilhões de janeiro a abril deste ano. Os números foram apresentados nesta segunda-feira, 8, por representantes da Secretaria de Estado da Saúde em audiência pública online promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
Na reunião, foram exibidos os balanços da secretaria dos dois últimos quadrimestres. A apresentação de relatório quadrimestral do órgão ao Legislativo estadual é uma exigência legal.
As estratégias de combate à pandemia da Covid-19, atrasos nos repasses a hospitais – especialmente os filantrópicos – e as dificuldades enfrentadas por pacientes oncológicos foram os principais temas abordados pelos participantes da audiência nos questionamentos.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), cobrou a ampliação no número de testes para detecção da Covid-19, além de transparência nos dados da pandemia em Santa Catarina. “Não é de bom tom essa tentativa de omissão de dados do Ministério da Saúde”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado Ismael dos Santos (PSD), há uma demora na entrega de resultados dos testes, causando problemas à população. Ele deu exemplo de uma pessoa que morreu em Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste do Estado. “A família teve que aguardar dias pelo laudo para saber como proceder no velório”, contou Ismael.
Repasse aos filantrópicos
O deputado José Milton Scheffer (PP) lembrou que o governo federal repassa R$ 1,4 mil por leito reservado em hospitais para tratamento da Covid-19, tendo ou não paciente, mas que há três meses a Secretaria da Saúde não consegue pagar as unidades. Scheffer pediu celeridade no repasse.
A superintendente de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Carmem Regina Delziovo, justificou a demora no atraso da formalização do pagamento. Segundo Carmem, só agora existe um documento assinado que permite pagar integralmente de acordo com o acertado com o Ministério da Saúde.
O secretário-adjunto da Saúde, Aldo Baptista Neto, explicou que “o ministério envia os recursos com a determinação de cinco dias para repasse, mas sem os instrumentos jurídicos para respaldar esse repasse mais ágil”. “Alguns estados fizeram rapidamente (o pagamento) e foram questionados pelos Tribunais de Contas desses estados”, ressaltou.
Scheffer lembrou que a Assembleia aprovou uma lei que inclui os 34 hospitais filantrópicos na política hospitalar catarinense. “Quando a Secretaria da Saúde vai implantar essa medida?”, questionou. “Os documentos já foram requisitados às entidades para ser feito o repasse o mais rápido possível”, respondeu a superintendente.
Respiradores
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) questionou o que foi feito com os 50 respiradores chineses que já chegaram a Santa Catarina. “Os testes com os equipamentos terminaram nesta segunda-feira e agora os laudos serão encaminhados à Secretaria da Saúde, que dará a destinação correta a estes equipamentos”, explicou o superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais, Marcio Mesquita.
Tratamento de câncer
O promotor de Justiça Luciano Naschenweng, do Ministério Público de Santa Catarina, quis saber dos representantes da secretaria quais medidas estão sendo tomadas para garantir o tratamento de pacientes com câncer no Estado. O questionamento de Naschenweng foi reforçado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB). Segundo Cobalchini, o prazo legal de início do tratamento oncológico em Santa Catarina – recentemente reduzido de 60 para 30 dias – não está sendo cumprido.
O superintendente de Serviços Especializados e Regulação da secretaria, Ramon Tartari, garantiu que somente os tratamentos de câncer nas áreas de mastologia e de gastroenterologia do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) estão sofrendo com alguns atrasos. Segundo Tartari, o Cepon vem experimentando uma perda de vários oncologistas clínicos que pediram exoneração ou se aposentaram e não foram repostos. Com isso, a média de 28 consultas mensais baixou para quatro nestas duas áreas.
“Remanejando de outras áreas, chegaram a 22 por mês. E o Cepon alega que não tem como repor porque o contrato de gestão não é reajustado desde 2015 ou 2016”, afirmou.
Segundo o superintendente, outros fatores têm contribuído para o atraso. “Parte do prédio foi reservada para pacientes oncológicos e que estejam com sintomas respiratórios. E parte do complexo passa por reforma que deve ficar pronta de 30 a 60 dias”, esclareceu. Tartari também revelou que a secretaria está tentando habilitar unidades de outras regiões do Estado para diminuir a pressão sobre o Cepon.
Reunião
Na próxima segunda-feira, 15, a Comissão da Saúde participa de uma reunião conjunta com a Comissão Externa da área da Câmara dos Deputados para discutir ações e medidas de enfrentamento da Covid-19 pelos hospitais filantrópicos catarinenses.
