Siderópolis promove Audiência Pública sobre diagnóstico socioambiental do Rio Albina

O Governo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Secretaria de Meio Ambiente, e a Famsid convidam a população para participar da Audiência Pública que trata do diagnóstico socioambiental nas margens do Rio Albina. O encontro acontece na quinta-feira, 4 de agosto, às 19h, no Centro Social Urbano.

O estudo vai permitir que se defina as faixas das áreas de proteção permanentes (APPs), na largura do rio. Trata-se de uma realização via Amrec, sendo o estudo elaborado pelos técnicos do Núcleo de Meio Ambiente e Mineração do Centro Tecnológico Satc.

Sobre o diagnóstico socioambiental

O diagnóstico socioambiental está embasado no Código Florestal (Lei nº 14.285/2021), que sofreu mudanças, e que permite que os municípios regularizem  as áreas de proteção permanentes (APPs), que estão urbanizadas.