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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) irá julgar na tarde desta quinta-feira, 4, o recurso da Carbonífera Criciúma que tem como objetivo o prosseguimento do processo de recuperação judicial da empresa. A liminar foi protocolada ainda no ano passado, após a decisão de primeira instância ter decretado a falência da companhia.
O julgamento está marcado para acontecer às 14h, de forma completamente virtual por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com o advogado da empresa, Leonardo Bacha, a expectativa é de que a liminar seja aceita de maneira favorável à empresa, para que o processo de recuperação judicial seja continuado.
“O recurso visa mais para dar prosseguimento ao processo de recuperação judicial, então voltaria aqui para a origem e, o próximo passo, será marcar a assembleia de credores. Ali sim é o palco ideal para discussões econômicas e, dependendo, na própria assembleia poderá ser decretada a falência, ali é o momento correto para isso”, pontuou o advogado.
Dessa forma, a discussão com o TJ, neste primeiro momento, não surge com o objetivo de convencer o Tribunal de que a Carbonífera tem condições de exercer sua recuperação, mas sim que o processo precisa ser discutido ainda em assembleia, antes de ser decretada a falência. Na assembleia, poderá ser decidido o futuro da empresa.
O que ainda gera discussões é a questão de que, para entrar em processo de recuperação, a carbonífera precisaria estar em plena atividade - o que é rebatido pelo advogado. “Não necessariamente [precisa estar em atividade], mas precisa apresentar um plano de retomada e isso será feito no momento certo. Há dois, três estudos em andamento para isso”, ressaltou Leonardo.
