Valorização da advocacia na pauta da nova presidente da OAB/SC

Com uma trajetória de mais de 20 anos no Sistema OAB, a advogada Cláudia Prudêncio tomou posse na presidência da Seccional catarinense, na noite da última sexta-feira (18/2), para um mandato de três anos. Além dela, que foi empossada pelo presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, também tomaram posse nos cargos toda a nova diretoria estadual da OAB/SC, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), que tem na presidência o advogado de Balneário Camboriú Juliano Mandelli, os conselheiros estaduais da Seccional e os 52 presidentes das Subseções da OAB/SC no interior do Estado.

A cerimônia ocorreu no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis, e contou com a presença de dezenas de autoridades catarinenses e de vários estados. Estavam presentes o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo do Valle Pereira, e os presidentes de todos os Tribunais de Santa Catarina: João Henrique Blasi, do Tribunal de Justiça, Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho, Fernando Carioni, do Tribunal Regional Eleitoral, Adircélio de Moraes, do Tribunal de Contas do Estado, além da diretora do Foro da Justiça Federal no Estado, Érika Giovanini Reupke, e do procurador-geral de Justiça, Fernando Comin.

Estavam presentes ainda o governador Carlos Moisés, a vice-governadora Daniela Reinehr, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Thiago Queiroz da Costa, além de lideranças do Sistema OAB de todo o Estado e outras autoridades, como os presidentes das OABs de Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, da Bahia, Daniela Borges, do Paraná, Marilena Indira Winter, de Rondônia, Márcio Nogueira, do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior, e de Pernambuco, Fernando Ribeiro. De Brasília, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos, o ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, e o vice-presidente da OAB nacional e antecessor de Cláudia no cargo, o catarinense Rafael Horn.

"Amparada na eficiência e na inclusão, a OAB de Santa Catarina semeou o futuro e se fez presente no cotidiano da classe. Tenho a alegria de testemunhar a continuidade de um trabalho primoroso e a certeza de que hoje o primeiro catarinense a integrar a vice-presidência da OAB/SC tem a tranquilidade de passar o bastão para uma advogada firme no propósito de atender a nossa classe", declarou na posse o presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, que também participou, ao longo do dia de sexta-feira, do Colégio de Presidentes de Subseções da Seccional catarinense, abrindo diálogo com a advocacia no Estado. "Obrigado por nos permitir participar deste momento histórico, em que a advocacia elegeu de forma avassaladora a primeira mulher a presidir a nossa Ordem", agradeceu o vice-presidente da OAB nacional, que relembrou fatos marcantes de sua gestão.

Segunda mulher a presidir a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) em 74 anos, no período 2019-2021, e primeira a ser eleita presidente da OAB/SC em 89 anos da instituição, ela agradeceu a Rafael Horn em seu discurso por ter apoiado a sua trajetória e por ter "tirado do papel o discurso da inclusividade e ter posto em prática a tão sonhada paridade de gênero" no Sistema OAB. Além da homenagem prestada à sua gestão, marcada pela modernização e por inovações na Seccional que a tornaram modelo no País, ela também reverenciou as mulheres que marcaram a sua história pessoal e profissional, abrindo caminhos e construindo trajetórias de superação, como a de sua mãe, professora, e suas duas avós, que trabalhavam para sustentar a família na época em que isso era incomum para o público feminino.

Entre outras participações na OAB, Cláudia já foi conselheira estadual, coordenadora geral das Comissões de trabalho da Seccional, corregedora-geral do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), secretária-geral adjunta e presidente da CAASC. "Se eu pude chegar até aqui foi porque tivemos tantas outras mulheres que nos antecederam, que abriram os caminhos, como a Dra. Solange Pirajá, a quem homenageio aqui publicamente. Doutora Solange foi uma mulher à frente de seu tempo, e o seu pioneirismo fez com que ela se tornasse a primeira mulher a presidir a CAASC, tornando-se para mim referência e inspiração", destacou.

Cláudia também recordou das ações empreendidas à frente da CAASC, que a tornaram referência nacional, e em especial na pandemia, quando foram instalados mais 32 Escritórios Compartilhados para uso da advocacia em todas as regiões do Estado e, entre outras ações, concedido auxílio financeiro para os profissionais diante da crise econômica. Para a condução da OAB/SC, destacou que a meta é de uma gestão ainda mais inclusiva, democrática, diversa, participativa e, principalmente, humanizada. "A OAB que temos hoje é resultado de trabalho voluntário e coletivo, necessário para construir uma sociedade democrática. Democracia exige determinação, paciência, sabedoria e, sobretudo, compromisso com a diversidade, com o outro, com o que pensa diferente. Todos têm o direito de serem ouvidos e respeitados, só assim teremos uma advocacia cada dia mais fortalecida, independente e atuante", frisou.

Principais propostas para a gestão 2022-2024

Cláudia também destacou na posse que a atual diretoria da OAB/SC e CAASC tem uma representação regional inédita e um plano de gestão consistente, elaborado a partir das aspirações da advocacia. O eixo central é o programa "Mais Honorários no Bolso da Advocacia", que engloba uma série de ações para aumentar receitas e diminuir despesas do advogado e da advogada catarinense, tendo entre elas o retorno do consumo da classe em empresas conveniadas, em sistema de cashback, para abater e até zerar o valor da anuidade da instituição.

Entre as suas principais propostas, estão ainda a instituição de um piso ético regional para a advocacia; a triplicação do valor da tabela de honorários da advocacia dativa, que conta com cerca de 10 mil profissionais em atividade no Estado, e já tem um grupo de trabalho formado com o Poder Executivo e Judiciário para estudos, criado a pedido da atual gestão da OAB/SC; a criação do SOS Morosidade Judicial, um serviço online à disposição da advocacia para monitorar e cobrar agilidade da tramitação dos processos judiciais em cada vara e comarca; a ampliação dos 33 Escritórios Compartilhados para uso da advocacia, criados entre 2020 e 2021, para todas as Subseções da OAB/SC; e a implementação do Inova Lab OAB/SC, um laboratório de inovação para fomentar novos serviços e criar soluções para os desafios da profissão.

No plano nacional, a OAB/SC lutará pelas eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem, dentre outras questões. Além da defesa da advocacia, a OAB também tem como missão representar e defender os direitos dos cidadãos. Neste aspecto, a nova presidente da OAB/SC destacou que a instituição também atuará fortemente na defesa da democracia, do respeito à cidadania e pela garantia de participação da população na sociedade. "Temos como obrigação lutar pela equidade entre homens e mulheres, combater a violência de gênero, especialmente a violência contra a mulher, promover a inclusão da pessoa com deficiência, o envelhecimento digno, a abertura de oportunidades aos jovens, a igualdade racial, a livre orientação sexual. Precisamos sair do discurso e agir efetivamente para a redução das desigualdades e garantia das liberdades", afirmou.

Sobre a nova presidente da OAB Santa Catarina

Advogada formada pela Universidade Luterana do Brasil, Cláudia da Silva Prudêncio tem 45 anos, é especializada em Direito Societário e Empresarial no Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos. Na OAB/SC, já foi conselheira estadual, secretária-geral adjunta, integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada, e integrante da Comissão Estadual de Direito Empresarial e da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/SC. Foi também presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (2019/2021). É professora permanente da ESA – Escola Superior da Advocacia, professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, professora de pós-graduação na Fundação dos Administradores de Santa Catarina, sócia-fundadora do escritório Prudêncio, Bernardes e Maluf Advogados, de Florianópolis, e advogada militante nas áreas de Direito Societário, Contratos e Contencioso, Direito Consumerista, Imobiliário e Trabalhista.

Nova diretoria da OAB/SC (2022/2024):
Presidente: Claudia Prudêncio (Florianópolis)
Vice-presidente: Eduardo Mello (Florianópolis)
Secretária-geral: Teresinha Erbs (Blumenau)
Secretário-geral adjunto: Thiago Degasperin (Chapecó)
Tesoureiro: Rafael Búrigo (Criciúma)
Tesoureira-adjunta: Caroline Rasmussen (Florianópolis)
Diretora-geral da ESA: Fernanda Sell (Itajaí)
Coordenador-geral das comissões de trabalho: Pedro Cascaes (Blumenau)
 

Nova diretoria da CAASC (2022/2024):
Presidente: Juliano Mandelli (Balneário Camboriú)
Vice-presidente: Herta de Souza (São José)
Secretário-geral: Rodrigo Goetten (Lages)
Secretária-geral adjunta: Elisangela Schaitel (Joaçaba)
Tesoureiro: Erivelton Filetti (Tubarão)