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Um assunto tomou ampla repercussão no município de Balneário Gaivota nos últimos dias. Na sessão ordinária da câmara de vereadores os parlamentares Fernando Gonçalves Batista e Márcio Silva Batista levantaram suspeitas sobre a licitação para aquisição de uniformes escolares pela Administração Municipal. Os vereadores relataram que foram até a cidade de Palotina, no Paraná, para fiscalizar a empresa que venceu a licitação, mas não encontraram. Na sessão o presidente da casa legislativa falou sobre a viagem.
“O endereço da empresa vencedora da licitação, que consta na nota fiscal não existe. Não há uma barraca sequer no local. Além do mais foi pago R$ 32 reais cada peça, sendo que aqui em Balneário Gaivota temos empresas que fariam por R$ 23 a peça. Tudo o que investigamos será encaminhado ao Ministério Público”, disse o presidente Fernando Do Tide.
O vereador Márcio Silva Batista também falou a respeito. “Recebemos algumas informações no final de dezembro a respeito dos uniformes (licitação). A partir daí fomos investigar. Já estávamos achando errado o valor. Fizemos três orçamentos e bem abaixo do da empresa que foi a vencedora da licitação. Achamos então melhor procurar essa empresa que é lá em Palotina, no Paraná. Viajamos mais de mil quilômetros e fomos até a Avenida Presidente Kenedy, número 584, e para nossa surpresa não havia nenhum prédio com sala 2 e nem empresa no local. Então nós trouxemos ao conhecimento de todos aqui da região. Já tratamos desse assunto na tribuna da câmara de vereadores e agora vamos levar ao conhecimento do Ministério Público”.
Ainda de acordo com o vereador Márcio, uma última tentativa de encontrar a empresa foi feita. “Achamos melhor reforçar a investigação ligando para uma empresa na mesma rua, a Avenida Presidente Kenedy. Aí perguntamos se essa empresa vencedora da licitação estava naquela rua? Se poderia ter saído dali? Eles nos disseram que não conheciam”.
Secretária responde
Segundo a secretária de Administração de Balneário Gaivota, Cintia Silveira, todo o processo licitatório foi realizado dentro do que prevê a lei. “Nós temos total ciência da legalidade, não só desse processo, mas de todos que a administração municipal vem realizando, até por que a gente preza muito pela legalidade de cada um de nós, que também somos responsáveis. É preciso que a sociedade intenda que o compromisso maior é nosso, é do prefeito, é do secretário e de uma comissão que assina uma licitação. Então nós temos total segurança de toda a legalidade desse processo da aquisição dos uniformes. Lançamos o edital no ano passado, no mês de agosto. Toda a licitação precisa ter inicialmente três orçamentos para que possamos somar o valor e dividir por três e ter como valor inicial para começar a licitação. Nesse momento a nossa equipe buscou orçamento em várias empresas da região. Com essas empresas que forneceram o orçamento, lançamos a licitação. Três empresas vieram participar do certame, fizeram uma disputa, inclusive uma empresa aqui de Balneário Gaivota. Nós temos esse poder também de incentivar a concorrência, porque quanto mais empresas disputando, menor o custo para o município. Era uma quantidade grande já que temos hoje mil e 200 alunos e cada um recebeu seis peças. Sendo assim lançamos uma licitação de R$ 528 mil e conseguimos com a empresa (vencedora), que veio e ofereceu o seu produto, um valor de mais de R$ 100 mil de desconto. Essa empresa participou porque viu o edital publicado de forma transparente. A de Balneário Gaivota agradeceu por ter tido a oportunidade de participar, mas infelizmente não poderia chegar ao valor mais baixo. Ou seja, foi uma licitação como todas as outras, dentro da legalidade”.
A empresa que venceu a licitação, a K2TI Confecções LTDA, também se pronunciou através de nota. No comunicada ela afirma: “A mais contundente e profunda indignação com a irresponsabilidade dos vereadores pelas gravíssimas acusações proferidas em toda a imprensa catarinense, nas redes sociais, bem como durante a oitava sessão ordinária da câmara de vereadores da cidade de Balneário Gaivota”. E por fim alega já estar tomado as providências. “As acusações são desprovias de veracidade e se valem de falsas narrativas e abordam fatos inexistentes, os quais serão devidamente apurados judicialmente. Ainda causam uma irreparável violação à dignidade pessoal dos sócios da empresa, bem como, abalam a história de bons serviços sempre prestados pela K2TI. Diante disso a assessoria jurídica da empresa já foi acionada e está acompanhando o caso com as providências necessárias”.
Mais detalhes
Ouça as informações que foram ao ar no programa Conexão Sul na Rádio Som Maior:
