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Muitos familiares de detentos ou detentas que estão no Presídio Regional Santa Augusta, Penitenciária Sul ou na Penitenciária Feminina de Criciúma, estavam preparados para hoje voltarem a ter as visitas presenciais, suspensas desde o mês de março desse ano por conta da pandemia. O motivo da retomada foi a mudança de status da Associação dos Municípios da Região Carbonífera no mapa de risco do grave para o alto.
"A gente liga lá para a casa da revista no Presídio Santa Augusta e nem tem informação. São bem ríspidos conosco.Ai entrando em contatado com a assistência social descobrimos que poderemos voltar a ter visitas presenciais somente no dia 29. Desde março não vejo meu marido e a situação é bem complicada. A gente sofre por isso", afirma a mulher de um detento que preferiu não se identificar. Segundo ela várias pessoas já estiveram na frente da unidade para buscar explicações.
Mudança só dia 29
Na semana passada a região da Amrec evoluiu no mapa de risco da cor alaranjada (grave), para a amarela (alto). Com isso um das medidas de relaxamento seria a volta das visitas presenciais nas unidades prisionais. Porém a partir dos decretos do governo catarinense, quando o mapa é alterado são necessários mais sete dias de monitoramento para analisar se a situação se mantém sob controle. Se comprovado que os índices do coronavírus na região não subiram as mudanças passam a valer.
Para acompanhar esse retorno, a Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma irá atuar no monitoramento das medidas de segurança e saúde necessárias para a redução do risco de contágio pela Covid-19. Suspensas desde o mês de março.
"Haverá a retomada e as unidades prisionais de Criciúma estão se mobilizando com todos os cuidados sanitários recomendados pela secretaria de Saúde do governo estadual", explica a juíza Débora Driwin Rieger Zanini, titular da Vara de Execuções Penais de Criciúma. A magistrada também destaca que não há mais nenhum caso ativo de Covid-19 no Presídio Regional Santa Augusta, Penitenciária Sul e na Penitenciária Feminina de Criciúma.
Conforme a portaria da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), o preso terá direito a uma visita por mês, presencial ou virtual, com a opção por parte do próprio visitante. Com a classificação como 'alto' na região Carbonífera, as visitas presenciais aos apenados terão duração máxima de 30 minutos e as virtuais de, no máximo, 20 minutos de conversação. Na visita presencial, que deverá ser previamente agendada com a unidade, só será permitido o ingresso de um visitante por preso, desde que cadastrado no Sistema i-Pen. Será vedado o ingresso de menores de 18 anos, idosos, gestantes e pessoas pertencentes ao grupo de risco, que devem utilizar o sistema de visita virtual.
