Vinte meses de Via Rápida e nem todo o projeto foi concluído. A reportagem da Som Maior andou por lá nesta segunda-feira. Há quem diga que só tem que inaugurar obra pública depois de 100% concluída. Então teríamos que continuar trafegando na SC-445 demorando uma hora para chegar na BR-101? Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A pista da Via Rápida estava pronta, então libere a pista. Não pode é liberar a pista e esquecer o que falta na Via Rápida, e deixar de lado o que falta. Uma alça, iluminação, cortar o mato... o problema não é ter sido liberada quando foi. O problema na Via Rápida é que nada mais fizeram desde que foi entregue. Já deveria estar pronto o que falta fazer na Via Rápida, mas a morosidade do Executivo, a troca de governos, com isso deu no que deu.

Prefeitos reunidos

A Amrec está reunida no fim da tarde desta segunda-feira para tratar de aumento de impostos. Decreto do governador Moisés aumentou o ICMS do arroz, da carne, do leite e outros produtos importantes da cesta básica. Isso mexe com a economia da região, já que o sul tem 65% da produção de arroz de Santa Catarina. Se aumentar o ICMS do arroz, isso vai para o preço do produto. Aumentando o imposto, o produtor ficará em desvantagem com outros estados, e ficará o Estado com o prejuízo. Não é inteligente nem perspicaz. O governador não tem apoio nem dos seus deputado. É um equívoco ele insistir e manter.

Bancada reúne-se com Bolsonaro

Conversei com os deputados federais de Criciúma que estão articulados para influir na pauta da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com o presidente Jair Bolsonaro na próxima quinta-feira. O deputado Daniel Freitas conversa com o deputado Rogério Peninha, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense. É ele quem está organizando a pauta da audiência. Daniel defende que Peninha inclua a BR-285 na conversa com Bolsonaro, pois se trata de uma obra federal em curso. Se não for tratada com prioridade, pode faltar dinheiro, não entrando no orçamento há o risco de a obra parar. A deputada Geovania de Sá vai falar com o deputado Peninha, e o deputado Ricardo Guidi fará o mesmo. A deputada Geovania solicitou audiência com o ministro da Infraestrutura para tratar também da Serra do Faxinal.

Não podemos perder essas oportunidades, de concluir a BR-285 e a Serra do Faxinal. São obras importantes para a infraestrutura do estado.

Está constituída a nova CPI do CriciumaPrev. O vereador Julio Colombo (PSB), como proponente, será o presidente. Nos próximos dias haverá reunião para definir o relator, que deve ser o vereador Pastor Jair Alexandre (PSC), e o secretário. Os demais componentes são Aldinei Potelecki (PRB), Edson Paiol (PP), Edson Aurélio (PSDB), Salésio Lima (PSD) e Toninho da Imbralit (MDB). 

A comissão vai analisar irregularidades nas relações entre a prefeitura e o Criciumaprev desde o início do instituto, e não somente na gestão de Clésio Salvaro, como foi na investigação recém concluída. A CPI tem até 90 dias para um relatório final e, pelo perfil dos vereadores integrantes, o governo Salvaro tem seis dos sete votos. 

A filiação foi oficializada hoje, em Florianópolis. O ex-prefeito Márcio Burigo está no PL. Deixou o PP no começo da semana, depois de se reunir com o senador Esperidião Amin.

Márcio participou hoje de reunião do senador Jorginho Mello, presidente estadual do PL, com coordenadores regionais do partido, quando foi apresentado como novo filiado e empossado na coordenação regional para Amrec e Amesc.

Márcio vinha tratando com o senador Jorginho da sua transferência faz pelo menos dois meses, de forma mais obejtiva. Antes, sondagens haviam sido feitas.

Na foto, o coordenador regional do PL na Amurel, Claudio Rocha, o ex-prefeito Márcio, sendor Jorginho e a vice-prefeita de Sombrio, Gislaine Cunha.

O Zezinho, o Zanzão, a Momo, os três filhos do Zé Augusto Hülse que estão no velório dele agora, o Saulo que já faleceu, eu conheci todos eles crianças, na época em que o Zé foi prefeito assumindo em 1983. O melão que o Casildo falou que a Helena serviu para ele no Rincão era certamente da plantação do Zanzão, o Osvaldo, lá em Nova Veneza. O Zezinho, diziam todos, seria o herdeiro político do pai, mas o Zezinho fugiu disso pois via em casa as torturas que o pai passava. Era um homem sério. O Zé Augusto poderia ter sido governador do Estado, teve isso na mão, na época em que tramitava o impeachment de Paulo Afonso. Ele foi procurado por operadores políticos, era só aceitar e assumir o governo, mas por lealdade ele não aceitou nem conversar. Foi leal. Lealdade que não tiveram com ele de volta, os mesmos que receberam essa manifestação de lealdade.

Eu conheci o Zé como engenheiro, de fala mansa, lembro quando o Lírio Rosso o levou para o MDB para ser candidato em 82. Antes já havia sido em 76 como vice do Murilo, e na época o Murilo perdeu para o Altair e já diziam que se fosse o Zé ele ganhava. Depois diziam que o Altair queria fazer o Zé candidato pelo PDS e não conseguiu, dai o Zé foi para o PMDB, saiu candidato pela sublegenda e deu um banho de votos.

O Zé era um cidadão de perfil conservador, família udenista. Mas na gestão pública o Zé era um progressista, ousado, arrojado, mudancista. A marca mais importante do seu mandato foi a gestão da saúde. Ele implantou um programa idealizado por médicos sanitaristas de esquerda. Na época era algo impensado, não tinha um posto de saúde nos bairros. Ele terminou o governo com 54 postos.

Hoje fizemos o Debate Aberto com o Orasil, o Antonelli, o Beto Barata, rimos muito, trezentas histórias eu poderia contar aqui do Zé, histórias hilárias, que nos divertem e nos emocionam. O Zé deixou um legado muito bonito. Deixa história para todos. Os seus filhos devem ter muito orgulho dele. Resta-nos, numa hora dessas, dizer o que: obrigado para o Zé, por tudo o que fez pela cidade, por ter convivido com ele, trabalhei com ele durante um ano, foi minha única experiência na gestão pública, mas lá aprendi coisas que trago até hoje. O Zé se preocupava das lâmpadas queimadas nas ruas e ligava para o Gilson Pinheiro, na época secretário de Serviços Públicos, ligava qualquer horário para avisar das ruas com lâmpadas queimadas. Ele se preocupava com o Rio Criciúma, criou o guarda do rio, nomeou o Nego Ci que andava por dentro do rio, por baixo dos prédios, para identificar se jogavam sofá, capota de carro, geladeira, porque jogavam, e quando chovia, enchia Criciúma. Ele fez uma revolução na saúde, foi o homem que mais legalizou áreas invadidas em Criciúma. A gente poderia falar muito do Zé Augusto, mas a gente fala que foi bom tê-lo entre nós, ele deixa uma história bonita, político de ficha limpa.

No entendimento da Polícia Civil, o caso das denúncias envolvendo medicamentos na rede pública de saúde da Amesc está esclarecido. Os policiais fizeram monitoramentos e chegaram a um homem de Timbé do Sul que prestou depoimento e assumiu a responsabilidade. Ele reconheceu que criou notícias falsas sobre compras irregulares de medicamentos e distribuição de remédios vencidos entre pacientes, criando um verdadeiro pânico na região.

O homem criou também páginas de Facebook, falsificou diálogos e trocas de informações, levantando uma celeuma. Ele será tratado como responsável por fake news e por espalhar pânico, o que possivelmente o implica em crime cibernético. É mais um caso de uso equivocado das redes sociais, e muita gente entrou de gaiato repassando informações que não eram verdadeiras. E eram graves.

Na Alesc

A Alesc aprovou nesta quarta-feira a suspensão da cobrança de ICMS para produtos da cadeia produtiva do agronegócio. Foi uma quarta-feira dura na Alesc, com quedas de braço, o governo articulou, tentou evitar a votação e não conseguiu. Teve pressão, produtores rurais, empresários, setor produtivo, entidades, a base do governo se dividiu. No começo da tarde foi divulgada uma nota oficial por deputados do PSL condenando o decreto assinado pelo governador. Agora, tem 30 dias para o entendimento.

Em Praia Grande

Boa notícia que o prefeito de Praia Grande, Henrique Maciel, colheu em Brasília nesta quarta-feira. Ele obteve a informação de que a licença ambiental concedida pelo Ibama para as obras na Serra do Faxinal segue valendo. As licenças não venceram, basta atualizar o projeto. Não é necessário um novo processo de licenciamento ambiental, o que facilita as obras de pavimentação. Depende agora é dos recursos do Governo do Estado para retomar os trabalhos.

O ex-vereador Kila Ghelere, de Araranguá, acaba de anunciar a sua desfiliação do PSB. Ele era o presidente da executiva municipal.

Disse que os ultimos acontecimentos envolvendo o partido no estado e no país fizeram insustentavel a sua permanência.

Não definiu novo partido.

Kila foi o único vereador eleito pelo PSB em Araranguá.

Abaixo, a nota que ele distribuiu para seus aliados.

NOTA
Considerando os últimos acontecimentos nos bastidores do PSB (Partido  Socialista Brasileiro), em nível Nacional e Estadual, venho informar que estou me desfiliando do partido. 
Atitudes como as abaixo relacionadas, tornam insustentável minha filiação;
1- Destituição da Executiva Estadual, pela Executiva Nacional
2- Postura do partido, sendo oposição e contrário a qualquer projeto do governo federal. 
3- Ameaça de expulsão dos deputados que votaram a favor da reforma da Previdência. 
4- Indícios de que haverá fusão de alguns partidos de esquerda (PSB, PDT, REDE, etc...)
Caso não tomasse esta decisão, dificilmente conseguiria continuar fazendo a boa política que os Araranguaenses merecem. 
Agradeço a todos que contribuíram e fizeram parte da história nestes 10 anos que passei no único partido em que fui filiado. 
Kila Ghellere.

O vice-presidente da executiva municipal do MDB, Ricardo Beloli, o Belolinho, acaba de formalizar sua desfiliação do partido.

Encaminhou documento ao juiz eleitoral da Comarca.

Diase que principal motivo foi a falta de renovação no partido e que já estava decidido a sair faz 10 dias. Mas, queria primeiro comunicar o deputado Luiz Vampiro, que estava viajando.

Ainda não decidiu qual será seu novo partido.

Acaba de ser distribuída nota oficial da bancada de deputados estaduais do oeste catarinense questionando o aumento de ICMS decretado pelo governador Moisés sobre produtos da cadeia produtiva do agronegocio, incluindo o arroz e defensivos agricolas.

O que chama a atenção é que assinam a nota o lider do governo Moises na Assembléia, deputado Mauricio Eskudlark, e a deputada Ana Campagnolo, do PSL, partido do governador.

A nota é assinada por 15 deputados que integram a "bancada do oeste", e inicia manifestando preocupação com os reflexos que a tributação decretada causará à economia catarinense, com efeitos nefativos especialmente na camada menos favorecida.

Abaixo, a nota na íntegra:  

NOTA OFICIAL
BANCADA DO OESTE

Os Deputados Estaduais que integram a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifestam sua preocupação com os reflexos que a tributação aos defensivos agrícolas causará à economia catarinense, com efeitos negativos, especialmente, para a camada menos favorecida da população, que sentirá o reajuste dos preços dos produtos nas prateleiras.

Os impactos desta medida também vão refletir diretamente na cadeia produtiva, que responde por 70% das exportações catarinenses e representa 20% do PIB estadual, responsável por 700 mil empregos diretos.

Cientes da representatividade do agronegócio para o mercado catarinense e nacional e da importância do Grande Oeste perante a economia, os deputados integrantes deste colegiado mantêm a confiança de que o Governo do Estado de Santa Catarina permaneça com o diálogo, no intuito de encontrar alternativas que não prejudiquem o agronegócio nem a competitividade catarinense.

            Os Deputados integrantes da Bancada do Oeste continuam mantendo seu compromisso em seguir reunindo e ouvindo as partes, trabalhando para a construção de uma Santa Catarina cada vez mais forte e unida.    

Deputada Marlene Fengler - Coordenadora da Bancada do Oeste

    Deputado Altair Silva                                Deputada Ana Campagnolo

    Deputado Fabiano da Luz                        Deputado Jair Miotto

    Deputada Luciane Carminatti                  Deputado Marcos Vieira

    Deputados Mauricio Skudlark                Deputado Mauro de Nadal

    Deputado Moacir Sopelsa                        Deputado Neodi Saretta

    Deputado Nilso Berlanda                          Deputado Padre Pedro Baldissera

    Deputado Romildo Titon                          Deputado Valdir Cobalchini

 

Não era o melhor negócio que essa discussão do aumento do ICMS do arroz estivesse no mesmo balaio da discussão do agrotóxico. Tem o debate do ICMS verde, para diminuir o volume do agrotóxico nas cidades, uma discussão paralela. Não era o melhor momento para discutir isso. A discussão está colocada e terá que ser assim resolvida. O aumento do ICMS para o arroz, que é imediato, é já, é na conta, já vai para o mercado. O ICMS aumentou de 7% para 9,9%, é quase 35% de aumento. Esse é o ponto crucial, é o x da questão. A carne também, esse aumento do ICMS incide.

Foi o principal assunto na Alesc nesta terça. Ficou encaminhada uma reunião na Comissão de Finanças amanhã, se houver acordo entre líderes para um novo projeto aprova e leva para o plenário à tarde. Não será uma revogação direta do decreto, será uma decisão superior ao decreto, será aprovado um PL prorrogando a validade da situação anterior, postergando a isenção até o fim de agosto.

O líder do governo na Alesc, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu o adiamento da votação. O deputado Marcos Vieira (PSDB) manteve na pauta da comissão.

É importante para a economia da região que esse assunto do arroz seja resolvido. Primeiro porque o arroz é fundamental para a cadeia produtiva. Em Santa Catarina, 70% do arroz produzido é da região. Ele gera muitos empregos, faz girar receita e muito dinheiro. Se aumentar o preço, se mantiver o ICMS a quase 10% enquanto no Rio Grande do Sul é 7% e no Paraná 1%, os produtores vão perder competitividade.

É preciso resolver isso para não causar um novo baque na economia do sul.

Napoleão no PSD

Napoleão Bernardes, que era a principal novidade na eleição passada pelo PSDB, até surgir o fenômeno Carlos Moisés, daí o partido jogou mal, colocou o PSDB como vice de Mauro Mariani. A campanha foi ruim e Napoleão acabou anulado no processo. Ele assinou ficha de filiação no PSD nesta terça e será um projeto do partido para a majoritária de 2022. Ele vai correr o estado e será candidato a governador, vice ou Senado. Ele hoje foi recepcionado pelos principais líderes do PSD, é consenso no partido a entrada dele, ele não tem projeto para 2020.

Os remédios na Amesc

Está muito confusa essa denúncia sobre adulteração de medicamentos na Amesc, remédios vencidos que estariam sendo distribuídos na rede pública. O Cisamesc divulgou nota dizendo que tomaria as providências, pediria identificação dos autores, mas o denunciante, um comerciante conhecido, mostrou a cara. Hoje na Som Maior ele disse que tem os documentos, informou para a polícia, que o Gaeco está investigando o caso, o presidente da Amesc disse que não tem nada, que não apresentou nada, é importante esclarecer. Daqui a pouco as pessoas que tem remédio para pegar na rede pública não pegam mais.

Os dois relatórios da CPI do Criciumaprev vão para o Ministério Público, confirmou o vereador Julio Colombo na Som Maior. Mas o parecer oficial é o do vereador Ademir Honorato que levanta irregularidades da gestão do prefeito Salvaro com o Criciumaprev. O relatório do Ademir Honorato é duro com o presidente do Criciumapev, Darci Antônio Filho. Pelo relatório, o presidente terá problemas com o Judiciário, pela forma como o vereador fez o seu relatório. Agora é com o MP que vai avaliar.

Com relação à nova CPI, o que se pode antecipar é que o Julio Colombo será o presidente, pois o proponente preside. Falta definir o relator, são as duas funções importantes. Pela condição política atual, e como o governo levou uma invertida com essa CPI, o governo cuidará mais da montagem. O representante do PSDB será alguém entre Alison, Geovana, Feuser, e um deles deverá ir pelo partido. Do PSD não será Zairo Casagrande, o PSD tem Salésio e Camila, que são da base do governo. Deverá ser um dos dois. O MDB tem quatro vereadores, três estão na base, só quem não está é Ademir Honorato. O PP teve Paiol que votou com Ademir Honorato, e tem o vereador Miri. Não sei se ele deixará a presidência para ir para a CPI. Tem o PSC e o PRB, da base do governo. Provavelmente o governo terá maioria nessa nova CPI, e tendo maioria o desdobramento será diferente.

De CPI em CPI, vamos tocando o processo político, e tudo isso não vai se decidir agora. Os desdobramentos vão para o Judiciário. Isso não se resolve em dois meses, isso vai demorar, vai replicar, vai produzir desdobramentos a partir do início do ano que vem, depende do entendimento do promotor que pegar esses dois processos.

A aposentadoria dos servidores municipais nunca esteve em jogo, apenas o procedimento administrativo, por improbidade, falha, era isso que estava em pauta, a postura do gestor em relação ao pagamento. Isso pode produzir desdobramentos para o governo, não para os aposentados do Criciumaprev. Somente para o presidente, por não ter reagido à essa questão.

Márcio de saída do PP

Márcio Búrigo deixa o PP depois de 40 anos no partido. Era algo previsto. Pegou o carro, foi a Florianópolis e falou com o senador Amin, comunicou oficialmente a sua decisão de sair do partido. Ele vai para o PL, o antigo PR, e vão organizar o PL na região, vai buscar uma candidatura a deputado em 2022. Márcio saiu do PP magoado, chateado, machucado, pela postura de alguns líderes na eleição de 2016 mas, principalmente, pelo que aconteceu em 2018 quando buscava uma candidatura a deputado e as portas foram fechadas. Ele responsabiliza a direção estadual do partido por isso.

Nos piores momentos do PP, que trocou de nomes tantas vezes, o Márcio Búrigo era filiado, liderança, estava junto, ajudou a organizar o partido. Foi vice-prefeito em uma aliança que ele costurou na época com o prefeito Clésio Salvaro. Teve propostas mas fez a conversa, a costura com Salvaro e construíram o governo e recolocou o PP no poder. Depois, deu o que deu, a gente lembra do rompimento dele com Clésio. Márcio agora vai fazer vida nova, vai buscar novo partido, novo encaminhamento. Mesmo que tenha saído com derrota acachapante da eleição municipal, ele era, tirando Jorge Boeira, a principal liderança do partido em Criciúma. Ele era um dos principais patrimônios eleitorais. O partido vai se recompor, eleger nova Executiva, tem briga interna dura entre os que defendem Miguel Pierini e Paulo Conti. Márcio vai fazer um partido novo, pretende eleger um vereador em 2020 e deputado em 2022.

Acaba de ser lida e encaminhada para constituição na Câmara de Criciúma a segunda  CPI para apurar irregularidades nos repasses da prefeitura para o Criciumaprev, instituto de previdência dos servidores municipais.

A diferença para a CPI que foi encerrada hoje é que a nova comissão vai investigar os mandatos passados, desde a fundação do CriciumaPrev.

A primeira CPI analisou apenas o periodo relativo ao segundo mandato do prefeito Clesio Salvaro.

A proposta de nova CPI foi encaminhada pelo vereador Julio Colombo, PSB.

Como tinha mais que o número mínimo de assinaturas de vereadores exigido pelo regimento interno,  a proposta não precisa ser votada. Basta ser lida e estará automaticamente constituida.

O presidente da Câmara, vereador Miri Dagostim, PP, anunciou que os lideres de bancada tem 48 horas para indicar os representantes que vão integrar a CPI.

O vereador Edson Paiol, PP, acaba de votar a favor do parecer do vereador Ademir Honorato, MDB, relator da CPI do CriciumaPrev.

Com isso, garante o resultado de 4 votos a 3 a favor do parecer, que passará a ser o relatorio final da CPI. 

Antes disso, Paiol votou contra o parecer substitutivo apresentado pelo vereador Julio Colombo, PSB.

O ex-prefeito Márcio Búrigo encaminhou, nesta segunda-feira, 5, seu pedido de desfiliação do Partido Progressista (PP). Ele comunicou a saída em Florianópolis, ao senador Esperidião Amin. Márcio vai para o PL, o antigo PR, vai estruturar o partido na região e trabalhará uma possível candidato a deputado na eleição de 2022. Na conversa com Amin, o ex-prefeito relatou descontentamento com a não liberação da candidatura dele a deputado no ano passado, ele entende que a Executiva estadual dificultou esse projeto no ano passado e agora, por isso, faz o caminho de saída do partido.

Márcio foi prefeito e, antes, vice-prefeito de Criciúma.

Mais detalhes em instantes e às 18h no Ponto Final na Som Maior.

CPI do Criciumaprev é o assunto. O PP está reunido com o vereador Paiol, que é membro da CPI. E está protocolado o requerimento de Julio Colombo para fazer uma nova CPI sobre o Criciumaprev. A intenção dele é fazer CPI para os governos passados, desde a criação do Criciumaprev no governo Décio Góes para cá, para verificar quais outras irregularidades foram registradas na relação do governo com o Criciumaprev.

Colombo apresentou seu substitutivo resultante do pedido de vistas ao parecer do vereador Ademir Honorato. Isso vai à votação na reunião de segunda-feira na CPI. Se a maioria apoiar o substitutivo, vai para o voto e deve fechar a CPI na segunda-feira. Hoje a situação é a seguinte: entre o parecer de Colombo e o de Honorato, a decisão ficará no vereador Paiol. Ele está sendo muito cortejado nos últimos dias e principalmente será de hoje até segunda-feira, 13h30min, quando começará a reunião da CPI. Ele decide. Hoje tem três votos para cada lado.

Esse resultado da CPI do Criciumaprev vai implicar em desdobramentos maiores ou menores na eleição do ano que vem. Já ouvi aliados do prefeito Salvaro preocupados, outros não preocupados, e líderes da oposição empolgados com as possibilidades de desdobramentos. A CPI foi o principal assunto do início da semana, e fecham a semana na ponta da pauta. Serão as principais motivações de conversas políticas. No entorno do prefeito, muita conversa emtorno de uma CPI daqui e dali.

Surge um fato novo de importantes desdobramentos na CPI do CriciumaPrev. 

Um requerimento com assinaturas de mais de 10 vereadores será protocolado para abertura de uma nova CPI para investigar possíveis irregularidades nos repasses do executivo para o instituto de previdencia desde que ele foi criado.

A intenção é investigar todos os governos e não apenas o atual.

O CriciumaPrev foi criado no governo do prefeito Decio Góes.

Todos os detalhes a partir de 18:00 no Ponto Final, rádio Som Maior.

O vereador Zairo Casagrande fez o que era previsto na CPI do Criciumaprev. Ele devolveu o relatório do vereador Ademir Honorato sem adendos, apoiando integralmente e dizendo que se sente contemplado. O vereador Julio Colombo está com o processo na mão e terá prazo para entregar a sua postura, a sua posição até sexta-feira às 15h. Julio é advogado, está estudando questões legais, está assessorado. A tendência é que Julio Colombo apresente um substitutivo para tornar mais brandas as questões tratadas no relatório, Colombo está em sintonia com o Paço, e a preocupação do Paço é que o relato não seja muito aberto nem muito indicativo no sentido de encaminhar para a tipificação como crime. A intenção é levantar falhas processuais, irregularidades cometidas, mas que fique no quesito das infrações. Essa deverá ser a tendência, daí vamos para a segunda-feira, reunião da CPI quando deverá ser definido o parecer final no voto entre provavelmente um parecer substitutivo de Julio Colombo ou o parecer de Ademir Honorato. Se for somente o parecer de Ademir Honorato e acabe rejeitado, a CPI deverá eleger novo relator para formatar outro relatório final.

O Paço opera para a CPI concluir sem indicativo de crime de responsabilidade do prefeito Clésio Salvaro. Admite a possibilidade de infrações, penas, multas, mas não mais que isso, por isso o Paço opera, trabalha. Hoje no Paço há a convicção de quatro votos de sete, mas na oposição também. Serão dias tensos, e a CPI pode influenciar no processo político para a frente. Essas duas possibilidades são reais. Um voto vai decidir internamente. É possível contar com aprovação do parecer do vereador Ademir Honorato, o que criará problemas para o prefeito Salvaro pelo que indica o relatório, ou a CPI pode concluir pela derrubada do parecer do vereador Ademir produzindo um  novo relatório. Na política de Criciúma, agora, só se fala nisso.

O vereador Zairo Casagrande, PSD, acaba de anunciar que vai devolver hoje, 14h, na secretaria da câmara de vereadores, o relatorio da CPI do CriciumaPrev.

Zairo foi o primeiro vereador a ter atendido o pedido de vista para avaliar a possibilidade de apresentar um substitutivo.

Depois que Zairo devolver, o processo será entregue ao vereador Julio Colombo, PSB, que é o segundo a ter atendido o pedido de vista.

Na segunda-feira, os membros da CPI vão se reunir para decidir, no voto, o parecer final.

É provável que o vereador Julio Colombo, PSB, que é da base de apoio do prefeito Salvaro, apresente um substitutivo ao parecer do relator, vereador Ademir Honoraro, MDB.

Honorato não configurou improbidade, nem crime de responsabilidade, mas apontou várias irregularidades e ilicitudes que teriam sido cometidas, e que podem criar problemas ao prefeito Salvaro no Ministério Público. 

A política está movimentada em Criciúma com a CPI do Criciumaprev. Nada disso estaria acontecendo se os servidores fossem celetistas. Estaria tudo resolvido. Seria tudo pela Previdência. Existe o Criciumaprev, o seu presidente foi o que ficou em pior situação, ficou como o principal alvo de acordo com o parecer do vereador Ademir Honorato. Depois da leitura do relatório ontem, documento que foi interessante pois define várias irregularidades mas ele não tipifica, ele não diz que foi crime de responsabilidade, ou improbidade. Ele só conta que houve erros aqui, ali e provocou prejuízos ao erário. A recomendação do relator é encaminhar tudo isso ao Ministério Público, Previdência e Tribunal de Contas. O relator relatou. Ele contou o que teve de problemas nesse período.

A partir da apresentação do relatório, ontem, começaram as articulações intensas de bastidores pelo Paço para que o prefeito Clésio Salvaro seja poupado, que não escape nada disso, como alguma implicação jurídica. Pelo outro lado, o parecer do vereador Ademir seja preservado. O vereador Paiol é o fiel da balança. Hoje a CPI tem sete membros, três para cada lado e o Paiol no meio, ora apostam que está de um lado, ora de outro. No Paço a aposta é que ele vai votar com o time ligado ao governo. No outro lado, entre os vereadores de oposição, a aposta é que Paiol estará com esse time, contra Salvaro. As articulações são intensas, partidos envolvidos. Amanhã o deputado Zé Milton virá a Criciúma conversar com o vereador Paiol, e no sábado terá reunião da Executiva do PP, chamou o Paiol para falar desse assunto. Isso pode respingar na eleição do ano que vem.

Quando foi aprovada a CPI, eu dizia que CPI, via de regra, a gente sabe como começa mas não sabe como termina. Daqui a pouco é por um grão de areia mas acaba apurando uma montanha, ou vice-versa. Já tivemos CPIs com resultados importantes em Criciúma. As duas últimas, a CPI que apurou suspeitas de ilicitudes no repasse de recursos da prefeitura para a Unesc, e deu no que deu. Dois denunciados, processados e condenados, com penas já conhecidas e mantidas pelo TJ, as mesmas prolatadas aqui. Antes disso, dois mandatos atrás, tivemos a CPI da Lajota que ofereceu efeitos políticos importantes. Essa, até agora, não tão grave, e com desdobramentos não tão graves até agora. Mas ninguém sabe o que vem pela frente.

O vereador Zairo Casagrande está com o processo na mão. Vai fazer a leitura, as suas análises, ele tem até amanhã. Ou faz algum adendo ao parecer do vereador Ademir ou deixa assim. Daí ele entrega ao vereador Julio Colombo, que ficará com ele até sexta. O vereador Julio, da mesma forma. A tendência é que Julio apresente um parecer paralelo muito em sintonia com o Paço, que deverá ser colocado em votação na CPI. Daí a CPI ou vai ficar com o parecer do Ademir ou com o parecer do Julio Colombo. Isso vai para o voto na segunda-feira. Será o principal fato da política em Criciúma nesse semestre.

Faz um ano, dois talvez, que eu abri o programa aqui falando em nova pauta para o sul, que o sul precisava definir uma nova pauta de reivindicações, pois as principais bandeiras empunhadas até então estavam resolvidas ou encaminhadas. Foi por isso que nasceu o Fórum do Amanhã, em parceria com a Unesc, e o Fórum foi realizado em Criciúma, depois em Turvo para a Amrec e depois no Balneário Rincão. E outros estão programados.

Só que as bandeiras que podem ser chamadas de antigas, que imaginava-se desnecessário empunhar, poderiam ser guardadas, elas precisam ser ainda empunhadas pois ainda não estão totalmente resolvidas. Por exemplo, a duplicação da BR-101 que foi o grande tema das últimas duas décadas pelo menos no sul, a duplicação não está concluída. É verdade. Ainda tem obras, muitas a fazer, que ainda não foram iniciadas e não tem previsão para isso.

Via Rápida ainda não foi concluída, tem obras a fazer, algumas que dependem de desapropriação e ainda tem iluminação a implantar, sinalização, ainda não estão cortando o mato em Içara e não pagaram todas as desapropriações de áreas ocupadas para o que já foi feito até agora da obra. O Aeroporto Regional vai de mal a pior. Problemas de estrutura, de gestão, e falta ampliar a pista. O porto de Imbituba com problemas. A BR-285 sem garantia de recursos para a conclusão da obra. O Anel Viário de Criciúma ainda não concluído, e o projeto tem 40 anos.

Avançar é preciso, é claro. Reciclar é preciso, sim. Mas não se pode ficar apenas olhando para frente esquecendo para trás e as bandeiras já empunhadas. É preciso continuar falando delas. Não se pode falar a vida inteira em BR-101, é preciso mudar de assunto, estar em sintonia com os novos tempos, mas sem abandonar o que ainda não está 100% resolvido. Temos que falar do Centro de Inovação de Criciúma, buscar novas indústrias, um novo Anel Viário para Criciúma, serras do Faxinal e Corvo Branco, restauração da Serra do Rio do Rastro, mas não podemos esquecer da BR-101, conclusão do primeiro Anel Viário, Via Rápida, aeroporto, porto de Imbituba, BR-285...

Se falando já está difícil e não sai, imagina se deixar de falar e se deixar de cobrar.

Pensem nisso, e vamos em frente!

Eu não li o relatório completo do vereador Ademir Honorato. Apenas ouvi a sua leitura, um resumo do seu relatório, um resumo de dez ou doze páginas. Na dúvida, perguntei a ele, trocamos mensagens nesta segunda. Eu perguntei se ele citou que "foi identificada improbidade"?. Ele respondeu que "levantei os fatos, quem julga é o juiz". É a mesma tese, o mesmo argumento, quem denuncia é promotor, quem julga é juiz. O vereador foi muito detalhista no seu relatório, ele levantou as circunstâncias, ilicitudes, mas não tipificou os casos. Ele não citou crime de responsabilidade, falou em indícios, e deixou que isso deixa tipificado pelo Ministério Público Federal. Mas o relatório foi duro e contundente.

Ficou na linha de tiro o presidente do Criciumaprev, que foi citado, responsabilizado por não ter tomado a atitude que deveria ter tomado. Mas ele também deixou o governo numa situação delicada, com probabilidade de enquadramento em improbidade ou crime de responsabilidade. Ilicitude não pois não foi configurado desvio, apenas não cumprimento do amparo legal, o pagamento com dinheiro em caixa. Aquele argumento do precatório foi rejeitado pela assessoria jurídica da Casa, não foi argumento suficiente para o não pagamento. Não pagou, colocou em aplicação financeira e depois teve que parcelar a dívida pagando juro, esse foi o argumento que enquadra no dispositivo de não ter cumprido a obrigação do gestor primário, do responsável pelas questões, no caso o prefeito.

O relatório foi bem montado. Embora não tenha tipificado crimes, foi duro e detalhado. O que vai acontecer: há prazo para vistas, vereadores Zairo Casagrande e Julio Colombo, cinco se inscreveram e foram sorteados dois. Zairo de um lado, Julio de outro. A informação de bastidores é que o Zairo deve fazer um novo relatório sendo mais contundente, enquanto o Julio deve ser mais brando em relação ao Paço. Dos bastidores vem também que o Paço tentará derrubar o parecer do vereador Ademir na comissão contando com o voto do vereador Edson Paiol, que não tem se definido nem pra lá, nem pra cá. Na maior parte da CPI ele se posicionou com os vereadores que fazem oposição ao governo. Mas o Paço articula para atrair o vereador Paiol para o seu lado e contra o parecer do vereador Ademir.

Outra articulação, o vereador Julio deve tentar fazer um parecer mais brando ou levar o julgamento do parecer, a votação do parecer para o plenário da Câmara. Isso contraria o dispositivo atual. O regimento prevê que tudo seja concluído na CPI. No plenário o governo Salvaro tem maioria.

O que está claro é que depois da apresentação do relatório o Paço trabalha para que ele não seja consolidado como posição final da CPI. Se for para o Ministério Público, pode oferecer denúncia e criar problemas para o prefeito Salvaro. Essa CPI não terminou, hoje foi mais um passo, teremos passos importantes, definitivos, decisivos. O fim da CPI será quente.