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Desde a segunda-feira é pauta em Criciúma o projeto de iniciativa popular que visa diminuir o salário dos vereadores, vice-prefeito e prefeito de Criciúma, enquadrado de acordo com a renda per capita do município. Os três autores da proposta estão em busca das 7,229 mil assinaturas para o projeto ser apreciado pela Câmara, em acordo com a Constituição Federal e as leis orgânicas. O projeto pode ser assinado online aqui.
Até o momento, quase 1 mil assinaturas já foram coletadas. Há uma página sobre o projeto no Facebook, "Menos Política MAIS povo", em que é possível fazer a assinatura online. Um dos criadores do projeto é o advogado Rafael Silveira, que esteve junto com o suplente de vereador Diego Goulart, no Programa Adelor Lessa desta terça-feira.
"A partir do momento em que conversamos, percebemos que o projeto era muito bom, mas tem que ser pautado na legalidade. Procuramos o âmparo na Constituição e na Lei Orgânica. Dependemos da assinatura da nossa população. É um anseio da população. Precisamos que abracem o projeto, ele é de iniciativa popular", explicou Rafael.
Uma vez conseguida as assinaturas, serão conferidas as validades. Depois, o projeto é encaminhado à Câmara. "Em 45 dias o projeto obrigatoriamente tem que ser colocado em votação, ele não tem como ser enbarrigado", afirmou Diego.
A ideia é que os vereadores recebam salário de R$ 2,6 mil, que é a média de renda do criciumense. Atualmente, recebem R$ 9,6 mil. Escalonado, o prefeito passaria a receber quatro vezes o salário dos legisladores - cairia de R$ 16 mil, salário reduzido pela gestão atual, para R$ 10,4 mil. Já o vice-prefeito teria o mesmo salário dos vereadores. O projeto completo pode ser conferido aqui.
Para assinar o projeto, é necessário o número do título de eleitor. Ele pode ser conferido no site do TRE-SC. Clique Aqui para saber.
