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Em reunião virtual, foi aprovado por unanimidade, essa semana, o Plano de Ações da Bacia do Rio Mampituba. Membros do comitê da Bacia do Rio Araranguá, que responde pelo lado catarinense da Bacia do rio Mampituba participaram do encontro, assim como membros do lado gaúcho e as secretarias de Meio Ambiente dos dois Estados.
Conforme o presidente da Bacia do Rio Araranguá, Lourenço Pain Zanette, o encontro foi importante e produtivo. “Foi um longo período de reunião, oficinas, trabalhos e agora o plano está pronto. O feedback que observei nas manifestações é que todos gostaram desta construção conjunta do plano”, analisou Lourenço.
O presidente ainda ressaltou que agora é necessário ação para não deixar o plano parado. "Existem ações que precisamos trabalhar em conjunto com o comitê gaúcho e outras que poderemos ir avançando. Na próxima reunião ordinária do comitê (Araranguá), em março de 2022, já iremos tratar destas ações e começar a discutir de forma conjunta a criação das câmaras técnicas”, afirmou Lourenço.
Para a coordenadora dos Planos de Bacia do Rio Grande do Sul e engenheira ambiental, Amanda Fadel, que também faz parte do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), o ponto importante é que agora se tem um planejamento. “Agora seguiremos para a etapa de implementação das ações propostas. Espera-se que para o ano de 2022 que os Comitês se apropriem do Plano de Ações da bacia e organizem-se de forma conjunta o acompanhamento e pró-atividade para executar as ações propostas”, comentou
No total sete ações foram definidas para serem realizadas nestes primeiros seis anos.
Ações aprovadas (2022-2027):
- Publicar normativas vinculantes do PBH;
- Instituir governança para gestão entre os três entes do sistema de recursos hídricos: Órgão Gestor, Comitê de Bacia e Agência;
-Promover a racionalização do uso da água;
-Promover a capacitação continuada em recursos hídricos aos envolvidos nos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
-Monitorar a implementação do Plano;
-Reduzir cargas de esgotamento sanitário para atendimento do Enquadramento;
-Divulgar informações sobre o Plano de Bacia.
