Audiência soluciona questão judicial de ganês em Forquilhinha

Profissionais da comarca de Forquilhinha solucionaram, no último mês, a questão de um cidadão de Gana com a Justiça. Para tanto, oportunizaram a acessibilidade por meio do idioma. O homem, cujo país de origem tem como idioma oficial o inglês, foi autuado em março deste ano por estar sem máscara e assim infringir a obrigatoriedade da lei brasileira. Após a distribuição do termo circunstanciado, ele foi intimado a comparecer na audiência de transação penal pela infração de medida sanitária preventiva e contatou o cartório da unidade para entender a situação. A língua novamente foi uma barreira, por ainda não estar confortável com o português.

Diante do caso, a servidora Laura D’Agostin Nesi Zanatta, chefe de cartório do Juizado Especial de Forquilhinha, entendeu por agendar atendimento de forma excepcional presencial e em inglês com o autor do fato, o qual, segundo ela, estava muito angustiado por estar em outro país e sem entender ao certo o que poderia lhe acontecer. 

“Entendi necessário atendimento que possibilitasse o acesso à justiça de forma mais eficiente ao jurisdicionado, permitindo o melhor entendimento dos atos processuais por meio do seu idioma de domínio, o inglês”. O atendimento, promovido com respeito aos protocolos de segurança contra a Covid-19, foi feito na língua inglesa para possibilitar a compreensão, explicar os termos do processo e o procedimento de audiência.

A chefe de cartório questionou o autor do fato acerca da necessidade da nomeação de defensor que falasse sua língua, o que foi solicitado por ele. “Após o atendimento, entrei em contato com a assessoria, encaminhando o processo para análise quanto ao pedido especial, o que foi prontamente acolhido, sendo responsáveis pelo sucesso da demanda”. Segundo ela, a união de esforços entre cartório, gabinete e defensor nomeado foi fundamental para o êxito da audiência e atendimento do caso singular.

“É cada vez mais necessário buscarmos meios eficazes para permitir o integral acesso à justiça e à informação dos jurisdicionados, observando suas necessidades, e estamos aqui para sermos esse instrumento, essa ponte facilitadora.”

Após a recusa de alguns profissionais, pela dificuldade na comunicação em outro idioma, o advogado Guilherme Volpato Hanoff aceitou a nomeação. A audiência, totalmente em inglês, foi promovida via videochamada no Whatsapp. Juntamente com o defensor e seu cliente, na condução dos trabalhos estava o conciliador e estagiário da comarca de Forquilhinha, Pablo Alessio Arns Peruch. O trabalho em conjunto resultou na concordância com a transação penal e solução do conflito.

“Foi um caso atípico, diferente do que estamos acostumados, mas uma experiência muito interessante, que sempre vou guardar na memória”, afirma o conciliador. Ele explica que se apresentou ao autor do fato, explicou do que se tratava a situação, o defensor da mesma maneira, e como funciona a proposta de transação. “Foi uma audiência totalmente em inglês e uma experiência muito inusitada”.

O advogado Guilherme Volpato Hanoff também nunca havia participado de algo semelhante, mas avalia que a audiência transcorreu bem e foi bem-sucedida. “Uma das dificuldades foi explicar para a parte como funcionam as leis no Brasil. Era uma pessoa que falava outra língua sendo acusado de algo que não entendia”. O defensor explica que a parte se sentiu acolhida pela audiência em seu idioma nativo, tanto que entendeu e aceitou a proposta. “Foi uma experiência bacana por poder ajudá-lo. Foi complexo, mas tudo funcionou bem. Ele entendeu e agradeceu muito”.