((Áudio)) "A responsabilidade é da ANTT", diz diretora do Procon sobre filas na BR-101

As filas registradas em pedágios no trecho Sul da BR-101, com grande número de veículos e muita demora na passagem, continua gerando repercussões, principalmente no que diz respeito à fiscalização. A iniciativa de resolver a situação tem envolvido parlamentares, os Procons municipais e representantes das concessionárias de rodovias. 

Ao Programa Adelor Lessa, a delegada e diretora do Procon de Santa Catarina, Michele Alves, explicou que o órgão já está fazendo o que é de sua responsabilidade na fiscalização da BR-101. "É uma questão de competência. É rodovia federal. Rodovia federal e o contrato de concessão é do Governo Federal, e a responsabilidade de autuar no caso de um descumprimento como esse é da ANTT. O que o Procon pode fazer, e está fazendo desde o dia seis de janeiro, é chamar as concessionárias, entender o que eles podem melhorar, por que não estão conseguindo cumprir", esclarece.

A delegada ainda mencionou mais detalhes sobre verificações dentro da competência do Procon. "Hoje, ainda, estarei indo pessoalmente às duas praças de pedágio Sul, para verificar se há delimitação do espaço desses 300 e 400 metros, conforme está na previsão contratual, e se tem a sinalização, se tem a informação das placas de estimativa de viagem. Esse é o papel do Procon nesse caso", conta. 

Michele Alves ainda ressaltou a necessidade de buscar a resolução dentro das instâncias adequadas. "Nós não podemos fazer muito mais do que isso porque estaríamos incidindo em abuso de autoridade. Lembrando que nós já realizamos a instauração de processo administrativo, nós já estamos encaminhando oficialmente a demanda à ANTT e quem sabe, numa reunião futura em Brasília, para a gente poder levar, então, esse pleito do Estado de Santa Catarina, que se prepara para o verão e eles também devem estar preparados", afirma.

Ouça na íntegra a entrevista da delegada e diretora do Procon SC, Michele Alves, ao Programa Adelor Lessa na Rádio Som Maior: