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A 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma retomará no próximo mês as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, até então suspensas diante da pandemia. As sessões de julgamento serão realizadas semanalmente, sempre às quintas-feiras, a partir das 9h. Das 254 ações penais de competência do Júri que se encontram em tramitação na unidade, 48 estão aptas para realização de sessão plenária.
O retorno dos júris populares seguirá os protocolos de segurança do Poder Judiciário referentes ao retorno gradual das atividades presenciais e reduzindo os riscos de contágio pela covid-19. Para garantir a segurança à saúde de todos, será obrigatório o uso de máscara, distanciamento pessoal de 1,5m e aferição de temperatura corporal na entrada do Fórum. Também estarão disponíveis totens com álcool em gel, onde os presentes deverão higienizar as mãos em toda oportunidade que adentrarem ao Salão do Júri.
Para evitar aglomerações, além dos servidores essenciais ao funcionamento dos trabalhos, das partes, policiais, jurados, defensores e representantes do Ministério Público, somente será autorizada a presença de cinco familiares da vítima e outros cinco de cada réu.
Pauta de julgamento
No dia 5 de novembro será julgado um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de corrupção de menores. O crime aconteceu no bairro Pinheirinho, em outubro de 2018, supostamente envolvendo uma dívida de R$ 30.
Já no dia 12, será julgado pelo Conselho de Sentença um caso de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O acusado teria participado do crime, em que um corréu atirou contra um desafeto, mas acabou vitimando outro homem. O crime, supostamente motivado por conflitos referentes ao tráfico de drogas, aconteceu em dezembro de 2015, quando a vítima foi morta a tiros em frente a um clube no bairro Próspera.
Na semana seguinte, em 19 de novembro, será julgado um caso de tentativa de homicídio duplamente qualificado, para assegurar a impunidade de outro crime e contra policial militar no exercício da função. Segunda a denúncia, em julho de 2019, o acusado teria roubado uma farmácia e durante a perseguição teria atirado duas vezes contra um policial.
E finalizando a pauta de júris de novembro, em 26 de novembro, acontecerá o julgamento de um homem acusado de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com os autos, em maio de 2019, no bairro Renascer, o réu teria golpeado a vítima com um pedaço de madeira diversas vezes, sendo pelo menos um forte golpe na cabeça, cujas lesões foram a causa da morte.
