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A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) e a Polícia Civil do estado estão unindo esforços para combater o uso de deepfakes no processo eleitoral. Em uma reunião realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, e o Delegado-Geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, apresentaram à presidente do TRE-SC, Desa. Maria do Rocio, a criação de um grupo de trabalho focado em investigar o uso de inteligência artificial para manipulação de vídeos e áudios falsos que possam prejudicar as eleições.
O que são deepfakes?
Deepfake é uma tecnologia que utiliza inteligência artificial para criar vídeos, áudios ou imagens falsificadas, que parecem incrivelmente reais. A técnica mais comum de deepfake envolve o uso de redes neurais, especialmente GANs (Redes Adversariais Generativas), para manipular ou substituir rostos em vídeos, fazendo com que uma pessoa pareça dizer ou fazer algo que na realidade não ocorreu.
O grupo será conduzido pela OAB/SC em parceria com a Polícia Civil, e as denúncias serão investigadas pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) a partir do dia 20 deste mês. O objetivo principal da iniciativa é proteger a integridade do processo eleitoral, identificando e combatendo a disseminação de desinformação por meio de tecnologias de manipulação digital.
Cláudia Prudêncio destacou a importância da união entre instituições para garantir eleições justas e transparentes. “A criação dessa força-tarefa reafirma o compromisso da OAB/SC com a defesa da legalidade e da proteção à democracia. A desinformação e o uso indevido de tecnologias de manipulação digital são ameaças crescentes ao processo eleitoral”, afirmou.
Já o delegado Ulisses Gabriel ressaltou que a Polícia Civil está preparada para enfrentar os desafios das fraudes eleitorais digitais. "Nós passaremos a atuar por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, garantindo que candidatos e advogados possam atuar de forma tranquila, sem serem afetados por processos de desinformação", afirmou.
