Mais de 5 milhões de eleitores dos 295 municípios de Santa Catarina irão às urnas neste domingo, 15, para decidirem os futuros prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral realizou uma lista com as principais orientações para o dia do pleito.
Horário de votação
Diferente dos anos anteriores, este ano os eleitores contarão com uma hora a mais para votar. As urnas funcionarão das 7h às 17h, abrindo com uma hora de antecedência. Contudo, o período da mahã, entre 7h e 10h, é preferencial para os eleitores maiores de 60 anos. Eleitores com menos de 60 anos não serão proibidos de votar neste horári, contudo, se possível respeitem a preferência de horário.
Documentos necessários para a votação
Para votar, o eleitor deverá portar algum documento que comprove a identidade do eleitor, como a carteira de identidade; carteira profisisonal; passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e ou certificaado de reservista.
Para o eleitor que já realizou o cadastramento biométrico e tiver o aplicativo e-Título, ele poderá utilizar para comprovar a sua identidade na hora do voto. Os eleitores que não fizeram o cadastramento também podem utilizar o e-Título, mas precisarão levar um documento de identificação com foto.
Protocolos sanitários
Devido a pandemia do novo coronavírus, medidas e protocolos sanitários serão aplicados. O uso de máscara será obrigatório. O votante será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.
Cada eleitor deverá também levar a sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Também é indicado que cada eleitor leve os nomes e os números dos candidatos.
A Justiça Eleitoral orienta também que o eleitor não leve crianças ou acompanhantes para o local de votação.
Locais de votação
Há diversas maneiras para realizar a consulta. Ela pode ser realizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo aplicativo e-Título.
Preferência para votar
Alguns eleitores têm preferência na hora de votar: pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, maiores de 60 anos, enfermos, obesos, mulheres grávidas, lactantes, aqueles acompanhados com criança de colo e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (assim como seus acompanhantes).
Essa preferência considerará a ordem de chegada à fila de votação, exceto nos casos de eleitores maiores de 80 anos, que terão preferência sobre os demais eleitores independentemente do momento de sua chegada à seção eleitoral.
Como votar
Nas Eleições Municipais 2020, são apenas dois votos, primeiro para vereador, com cinco números, e depois para prefeito, com dois números. No site do TSE, é possível treinar o voto por meio do Simulador de Votação.
O que pode e o que não pode no dia da votação
No dia da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, com o uso exclusivo de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
No dia das Eleições 2020, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.
A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreata e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; e o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição.
Disque-Eleitor
Em caso de dúvidas, o eleitor pode ligar para o Disque-Eleitor do TRE-SC, no número 0800-647-3888, a ligação é gratuita. No domingo da eleição, o Disque-Eleitor funcionará das 6h às 18h.