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Havia dúvidas no ar. E elas foram esclarecidas com a presença em Criciúma, nesta quarta-feira, 2, do secretário de Estado da Infraestrutura. Na reunião com Carlos Hassler, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) apararam as últimas arestas para oficializar o contrato para aderir ao Projeto Recuperar, o programa de manutenção de rodovias lançado pelo Estado.
"Queremos trazer as prefeituras para junto do Estado para trabalhar em parceria na solução de problemas comuns. A manutenção de estradas afeta a todos. O prefeito vai interferir em situações nas quais antes ele era apenas espectador. O governador fez um esforço tremendo para colocar R$ 10 milhões ao mês na manutenção da malha viária. Há muitos anos não se vê uma decisão séria no sentido de conservar as nossas rodovias", comentou Hassler.
Entre as dúvidas elencadas pelos municípios estava a possibilidade da formação de dois consórcios. "Os municípios, pelos consórcios, assumem as rodovias. É muito mais fácil os municípios fazerem a manutenção que o Estado. O secretário Carlos tirou nossas dúvidas, vamos fazer apenas um consórcio para os doze municípios", confirmou o prefeito Clésio Salvaro, de Criciúma, presidente da Amrec. "O consórcio é o ente operacional e a associação dos municípios detem a gestão. Eles que vão escolher as prioridades. O recurso virá em parcelas. Os prefeitos dirão quais os trechos mais importantes", detalhou Hassler.
Outro aspecto que vinha inquietando os prefeitos dizia respeito às responsabilidades jurídicas e de gestão ampla nas rodovias. "O programa não repassa responsabilidades. A responsabilidade da malha estadual segue com o Estado, bem como a faixa de domínio. O que se faz é uma parceria para soluções de problemas. Sobre responsabilização por acidentes, nada muda", garantiu o secretário. "Todas as dúvidas foram superadas. Havia uma dúvida sobre responsabilidade jurídica, quem responde por acidentes e faixas de domínio, mas o Estado vai manter suas responsabilidades", emendou Salvaro.
A próxima rodovia da região a ser acrescida ao Programa Recuperar é a Via Rápida. "A Via Rápida está em finalização, está sendo encerrada a estadualização, a partir do momento em que estadualizar ela entra no Programa Recuperar e sua manutenção netra nos mesmos critérios da malha", anunciou o secretário.
Dos municípios da Amrec, falta a aprovação do CIM-Amrec - o consórcio que está sendo formado para captar os recursos estaduais - pela Câmara de Cocal do Sul. "Estávamos preocupados com alguns esclarecimentos, hoje todas as dúvidas foram sanadas. O CIM-Amrec será dos doze municípios no convênio do Recuperar. Esperamos que a Câmara de Cocal do Sul aprove na terça-feira para que esse mês consigamos assinar e virem logo os recursos para tapar buracos, fazer as limpezas de calhas, serviços básicos que as estradas precisam", informou o prefeito Hélio Cesa, o Alemão, de Siderópolis, que será o presidente do consórcio. "Foi um avanço, devemos nas próximas semanas assinar", arrematou.
