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Durou menos de 48 horas a cassação do mandato do prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Junior. Ele não precisou nem recorrer à Justiça.
Na noite dessa quinta-feira (16), a própria Câmara de Vereadores derrubou a sua decisão de cassar o mandato do prefeito por ele não ter respondido alguns requerimentos de vereadores.
Dois requerimentos foram apresentados em regime de urgência e aprovados na sessão: um que alegava erro na ordem da votação, porque teria ferido o princípio da imparcialidade, e outro que argumentava a não observância do princípio de proporcionalidade partidária quando da formação da Comissão Processante, que ficou composta por apenas dois partidos, o PSB e o PP.
Os requerimentos foram protocolados na tarde dessa quinta-feira (16) na mesa diretora da Câmara de Vereadores de Imbituba. Os requerimentos foram assinados pelos quatro vereadores que votaram contra a cassação.
A decisão de cassar o mandato foi aprovada na sessão extraordinária de terça-feira por 9 votos a 4.
Em entrevista a rádio Som Maior, o ex-prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior comentou que encaminharia todos os recursos possiveis, e que tal procedimento é natural diante do absurdo que foi a decisão.
O motivo alegado pelos vereadores para cassar o mandato do prefeito é a falta de resposta aos requerimentos enviados ao Legislativo.
Quem assumiria o Executivo do município seria o vice-prefeito Antônio Clésio Costa que apesar de também ser denunciado, sua cassação foi rejeitada por um voto.
A comissão que acompanhou o processo de cassação na Câmara teve como presidente Bruno Pacheco da Costa, o relator Humberto Carlos dos Santos e o membro Eduardo Faustina da Rosa e segundo o documento do relatório, a cassação foi pautada no Decreto da Lei 201/67.
“Em momento algum foi por desleixo ou despeito do prefeito aos vereadores, sempre procurei ter essa relação da melhor forma e dar aos vereadores todos os esclarecimentos necessários”, complementou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Leonir de Sousa, comentou ontem na Som Maior que em sua opinião, a lei está arcaica e tem equívocos. “Poderia ter sido corrigida, mas infelizmente é o que rege [a lei] e não posso estar burlando”, explicou.
No Plenário com Adelor Lessa, Maga stopassoli e Upiara Boschi, ontem pela manhã na Som Maior, eles comentaram sobre o assunto; ouça:
