A descriminalização do aborto esteve em pauta no Programa Adelor Lessa desta quarta-feira (4). O advogado Diego Campos Maciel esteve no programa e falou sobre a votação do Sistema Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou a favor da descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas. O julgamento foi suspenso a pedido do ministro Luís Roberto Barroso e a data para retorno ainda não está definida.
“Estudos já demonstram que a prática de aborto ilegal existe em clínica clandestina, inclusive a responsabilização da gestante que prática o próprio aborto é de até três anos, mas pessoas que participam ou auxiliam, a pena é maior”, diz o advogado.
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