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Após passagem do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) pela região, o Estado ainda aguarda liberação do Ibama para dar prosseguimento à abertura do edital de licitação, prevista para o dia 24 de setembro, das obras na Serra do Faxinal.
Em entrevista ao Programa Conexão Sul, da Rádio Som Maior, nesta terça-feira, 31, o superintendente da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Santa Catarina, Dagoberto Arns, declarou que todas as exigências ambientais foram sanadas e que o Governo espera a licitação ambiental junto ao Instituto.
Por ser uma obra a partir de Praia Grande até a divisa com o Rio Grande do Sul, a licença ambiental não pode ser obtida junto ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), cuja abrangência é somente o território catarinense. Arns afirmou ainda que não vê maiores problemas para a análise do Ibama. “Os documentos que foram apresentados são suficientes dentro das exigências que foram feitas”, salientou.
A Secretaria de Infraestrutura prevê prazo de 60 dias entre a abertura do edital e a contratação da empresa. De acordo com o superintendente, a pasta só precisa, neste momento, da Licença Ambiental de Instalação (LAI). “Com ela, nós temos autorização para adentrar na obra e iniciá-la. Dentro do período de obra, temos todas as condicionantes que precisam ser cumpridas”, declarou.
O valor orçado para as obras no trecho, de aproximadamente 15 quilômetros, é em torno de R$ 58,9 milhões. A previsão para a execução das modificações na via é de 18 meses.
