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Circulam pelas redes sociais informações de que o governo de Santa Catarina teria reajustado o valor do IPVA. Isso não é verdade.
A alíquota do imposto no estado continua a mesma: varia entre 1% e 2% do preço de mercado do veículo. São os percentuais mais baixos do país. Apesar da valorização dos preços dos carros, o tributo pago em Santa Catarina é inferior - em muitos casos a metade - do pago na maioria dos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e até Minas Gerais (usada como comparação em uma das fake news que circulam por aí).
O governo de Santa Catarina mantém o compromisso de não elevar impostos. Mas, se o Estado não aumentou a alíquota, por que os valores a serem pagos agora estão maiores do que os do ano passado?
A resposta está na valorização do preço dos veículos seminovos e usados nos últimos meses. O IPVA é um percentual sobre o preço de mercado, que é apontado pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Esse percentual, chamado de alíquota, varia a critério de cada estado. Em Santa Catarina, aplicam-se as alíquotas mais baixas do país: 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-home, 1% para motos, triciclos, transporte de carga ou passageiros e destinados à locação.
Nos vizinhos Rio Grande do Sul e Paraná, os percentuais que incidem sobre carros de passeio são de 3% e 3,5%, respectivamente. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, 4%.
Essas alíquotas não aumentaram. A variação no valor de IPVA a ser pago este ano, em relação ao exercício anterior, se deve à valorização dos carros, medida pela Fipe, que ficou, em média, em 23% em 2021. Trata-se de uma questão de mercado, não de uma decisão de governos. Mesmo assim, o imposto pago pelo mineiro, carioca, gaúcho, paulista ou paranaense ainda é mais caro do que o desembolsado pelo catarinense.
