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O Governador Jorginho Mello anunciou, na manhã desta sexta-feira (17), que irá nomear Fábio de Souza Trajano como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Trajano foi o mais votado na lista tríplice, com 268 votos. A posse do novo PGJ deve acontecer no início de abril.
O anúncio foi feito em reunião com o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e com os três candidatos a PGJ que integram a lista tríplice, na Casa D' Agronômica. A eleição para o cargo de PGJ ocorreu no dia 3 de março e foi homologada no dia 6 de março pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
A lista com os três mais votados pelos membros da Instituição foi entregue ao Governador do Estado no mesmo dia da homologação. Por força constitucional, o governador do Estado é quem escolhe um dos três integrantes da lista tríplice para conduzir o MPSC. Integraram a lista tríplice Fábio de Souza Trajano, mais votado, com 268 votos; Marcelo Gomes Silva, que recebeu 259 votos; e Gladys Afonso, que ganhou 250 votos.
A função do Procurador-Geral de Justiça é de extrema importância para a sociedade. É ele quem estabelece as diretrizes prioritárias e estratégicas para a condução da Instituição, objetivando maximizar os recursos disponíveis para prestar à sociedade o melhor serviço público possível e defender, com maior efetividade, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Para o atual chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, o gesto do Governador do Estado em anunciar que irá nomear o candidato mais votado ao cargo de PGJ atende um pleito que lhe fizemos anteriormente e mantém uma tradição de mais de 25 anos. "É também uma clara demonstração de respeito à democracia interna e a autonomia do Ministério Público de Santa Catarina", ressalta Comin.
Fábio de Souza Trajano ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em janeiro de 1990. Atuou na Comarca de Itajaí como Promotor de Justiça Substituto e como titular nas Comarcas de São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Florianópolis. Assumiu, em 2010, o cargo de Procurador de Justiça.
Na administração superior, foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos. Foi, também, Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, como representante do Primeiro Grau, por cinco mandatos; Coordenador de Recursos Cíveis, Presidente do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados e do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público; Coordenador-Geral dos Centros de Apoio; Coordenador-Geral do GAECO e do GEAC; Presidente do Conselho Consultivo de Defesa Institucional; Coordenador do NUPIA; integrante de banca de concurso para a carreira do MP; Presidente do Conselho Fiscal da ACMP; Estagiário do Ministério Público; Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon); e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon).
Atualmente, o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano é o Suprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Joinville. Foi professor da Escola da Associação Catarinense do Ministério Público, da Universidade do Vale do Itajaí e da Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul) e da Faculdade de direito de Joinville. Foi autor de artigos em revistas especializadas e palestrante em eventos nacionais na área do Direito do Consumidor.
