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A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (22), por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Lei 247/2022, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui o selo de “Qualidade no Combate à Dengue”. O PL segue para análise da Comissão de Saúde.
A proposta visa reconhecer os municípios catarinenses que se destacarem no combate à doença, com base em estatísticas da Vigilância Epidemiológica. Santa Catarina vive um alerta máximo para os casos de epidemia de dengue.
“Este Projeto de Lei partiu de uma sugestão de alunos do Curso e Colégio Conexão, de Jaraguá do Sul, durante o Programa Parlamento Jovem Catarinense, e segue muito atual. Essa iniciativa vem reforçar a importância da prevenção e este selo tem por objetivo reconhecer os municípios que realmente estão atuando no combate ao mosquito Aedes aegypti, trabalhando para reduzir o número de infectados e salvando vidas”, destaca Minotto.
O relator da matéria da comissão de Finanças, deputado Lucas Neves (Podemos), destacou que o PL não gera despesas para o poder público. “É algo que vai contribuir para vencermos esse inimigo que é a dengue”, afirmou o relator.
Os deputados Mário Motta (PSD) e Jair Miotto (União) pediram que a Assembleia aprove o projeto de forma célere, em função do agravamento da situação da dengue. “O momento pelo qual passa o estado é muito preocupante. Sugiro que a Casa vote o projeto da forma mais rápida possível, para estimular os municípios no combate à dengue”, disse Mário Motta.
