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O governador Carlos Moisés (PSL) chega, hoje, à marca de 100 dias à frente do Executivo catarinense e reuniu a imprensa para fazer um balanço do período. Deu ênfase à economia gerada com as medidas adotadas e se disse satisfeito com os resultados alcançados. Questionado, respondeu sobre questões regionais como a possibilidade do rompimento do contrato entre a Casan e a Prefeitura de Criciúma e repasses a hospitais filantrópicos.
“Recebi o prefeito e conversamos bastante sobre outras demandas da cidade e que estamos tentando viabilizar. Convidamos para continuar conosco na Casan, mas o prefeito está muito reticente na sua posição. Se ele assim optar, vamos ver que tipo de parceria vamos poder avançar”, registrou o governador.
Moisés também deixou clara a posição do Governo do Estado em relação à Barragem do Rio São Bento, que abastece não só Criciúma, como Siderópolis, onde está construída, Nova Veneza, Forquilhinha, Içara e Maracajá. “A água, quem entrega lá é a Casan. Para fazer esse movimento, o prefeito vai ter que caminhar conosco e com os outros municípios”, complementou. Nesse mesmo sentido, ainda colocou que prefeitos da região o estão procurando e dizendo que não têm interesse no rompimento.
Outra informação repassada por Carlos Moisés é que haverá redução na tarifa da Casan. “A Casan tem uma tarifa social de apenas R$ 6. E a tarifa que hoje é de R$ 44 deve baixar para R$ 32 por conta do efeito consumo. O cidadão vai pagar menos”, destacou.
Entre os argumentos colocados pelo prefeito Clésio Salvaro (PSDB) para o rompimento está o alto valor das tarifas da Casan. Nessa semana, representantes do Samae de Orleans estiveram na Câmara de Vereadores de Criciúma fazendo uma apresentação do serviço. A intenção era mostrar que cidades atendidas por sistemas autônomos apresentam tarifas menores.
Além disso, o prefeito entende que deve haver redução na taxa do esgoto, que é de 100% em ralação à tarifa da água, e alega que o modelo de contrato, sem licitação, está ilegal conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Novos contratos aos hospitais
Na tarde de hoje, os deputados estaduais votam um veto do governador a um projeto de José Milton Scheffer (PP), que, entre as medidas, destina 10% do Fundo Municipal de Saúde aos hospitais filantrópicos. Moisés evitou aprofundar esse veto, mas disse que foi técnico por ser de competência do Executivo, e não do Legislativo.
Sobre os repasses em atraso a hospitais, como o São José de Criciúma, afirmou ter que tratar com a secretaria responsável. Mais tarde, o secretário Helton Zaferino garantiu que o pagamento será feito.
O governador falou sobre novo modelo de contrato enfatizando o número de atendimento, a produção, de cada entidade hospitalar e evitando injustiças. O contrato com o Hospital São José terminou em 31 de março e a renovação deve entrar nesse mesmo modelo.
Pagamento de salários
No início do ano, a projeção de possibilidade de atrasos de salários assustou os servidores estaduais. Agora, o governador descartou. “Com a economia realizada, conseguimos aprovisionar o 13º salário e também estamos negociando com os poderes para que a devolução das sobras aconteça trimestralmente e, baseado nesses novos cálculos, há uma nova projeção da Secretaria da Fazenda, que é possível, sim, pagar os salários”, ratificou.
R$ 750 milhões
Sobre os incentivos fiscais, tão polêmicos no início deste governo, Carlos Moisés relatou que há uma necessidade de avaliar calmamente cada um dos incentivos propostos e que precisam dar retorno a Santa Catarina seja em imposto direto ou na geração de empregos e que isso precisa ser acompanhado de perto.
Citou exemplo que foi realizado pelo atual secretário da Fazenda, Paulo Eli, no governo passado, de Eduardo Moreira (MDB), que irão render R$ 750 milhões ao estado neste ano. “Daqui para frente, como temos um déficit de R$ 2,5 bilhões, temos que continuar os incentivos fiscais que de fato são merecidos e que trazem resultado prático”, lembrou.
