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Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde vão receber gratificação em Forquilhinha. Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, dia 13, o projeto de lei do Executivo PLE nº 76/2021, que institui a gratificação por desempenho, por meio do Programa Previne Brasil do Governo Federal.
A medida visa estimular a participação dos servidores e equipes na busca por melhores resultados à população. “O recurso do Previne Brasil poderia ser utilizado na compra de insumos à Saúde, mas por decisão do prefeito será todo destinado para valorizar os profissionais da secretaria. Parabenizo o Executivo pela decisão de coragem”, declara o vereador Marcos Rocha Macedo (PDT).
O pagamento dos valores aos servidores estará condicionado ao repasse do Incentivo Financeiro por Desempenho do Ministério da Saúde e será pago no mês subsequente a competência do repasse federal. O município fica desobrigado ao pagamento, caso o programa Previne Brasil for encerrado ou se as metas estabelecidas não forem alcançadas.
