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Estabelecida como uma atividade de natureza permanente e estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a liberação de alvarás garantiu a injeção de mais R$ 252,9 milhões na economia catarinense no último mês de maio, a partir de 16,4 mil ordens de expedição. O valor representa um incremento de R$ 57 milhões na comparação com maio do ano passado.
A priorização da expedição de alvarás foi uma determinação do Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), de acordo com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, instituída durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além de impulsionar os processos e beneficiar as partes, os valores lançados no mercado auxiliam na retomada da economia.
Conforme o juiz-corregedor Silvio José Franco, o trabalho tem sido feito de maneira contínua, garantindo que os alvarás sejam expedidos como uma rotina cartorária. "Temos monitorado os resultados. Vemos, mais uma vez, que foi muito positiva esta ação. Isto só foi possível com o engajamento de todos os colegas magistrados e dos servidores das unidades judiciárias", destaca o juiz.
Ao longo do mês de março, o Judiciário catarinense garantiu a injeção de R$ 261,6 milhões na economia catarinense, a partir da liberação de mais de 22 mil alvarás. Em abril, mais R$ 166,2 milhões foram liberados por meio de 18 mil alvarás.
