Justiça mantém Clésio Salvaro na prisão

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD) seguirá na prisão. A decisão é da 5ª Câmara Criminal do TJSC, que venceu por maioria o voto do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, na manhã desta quinta-feira (19). Além de Salvaro, que está detido de forma preventiva, no presídio de Itajaí, desde o dia 03 de setembro, na segunda fase da Operação Caronte, também seguem na cadeia os outros dezesseis envolvidos em suposta fraude na licitação de serviços funerários do município.
Além de Zoldan que é o presidente da 5ª Câmara, decidiram sobre a manutenção das prisões a desembargadora Cynthia Scheffer, relatora do processo do prefeito Salvaro e o desembargador Luís César Schweitzer.

A defesa dos envolvidos havia sustentado, de forma oral na semana passada, a revogação da medida preventiva, entretanto Zoldan pediu vista quando após a explanação dos advogados dos sete acusados na primeira fase, presos desde o dia 05 de agosto. Em Criciúma, ao todo, além de Salvaro, estão presos pela Operação Caronte 16  pessoas. 

O crime:

As investigações apuraram possíveis crimes relacionados ao serviço funerário no Município de Criciúma, incluindo organização criminosa, fraude em licitatórios/contratações públicas e corrupção. Segundo consta, ainda no final do ano de 2023, a Ouvidoria do Ministério Público recebeu denúncias de uma possível fraude em um processo licitatório para a contratação de empresas de serviços funerários em Criciúma. As suspeitas apontavam que a empresa Crematório Catarinense seria beneficiada e que haveria envolvimento de Bruno Ferreira, então Secretário de Assistência Social do município. Conforme os documentos, houve uma alteração na legislação municipal de Criciúma que resultou na redução do número de funerárias habilitadas para operar na cidade, de seis para quatro. Esta mudança foi efetivada pela Lei Complementar n.º466/22, datada de 8 de junho de 2022, que modificou a Lei Complementar n.º 159/2015. 

O prefeito foi preso em casa e foi levado ao presídio de Itajaí.  As investigações foram concluídas pelo MPSC, com análise das provas e coleta de 38 depoimentos pelos integrantes dos Grupos GEAC e GAECO. Os envolvidos foram, então, denunciados, no dia 26 de agosto, pelos crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias e contratuais, corrupções, crimes contra a ordem econômica e economia popular envolvendo a concessão de serviço funerário na cidade de Criciúma. O grupo, composto por empresários e agentes públicos é investigado desde março de 2023, e atinge além de Criciúma as cidades de Florianópolis, Jaraguá do Sul e São José.

"As investigações revelaram um complexo e permanente esquema de supostos crimes contra a administração pública e consumidores em Criciúma, sobretudo no controle do serviço funerário. O grupo, composto por um núcleo público/político e um privado, atuava, teoricamente, manipulando licitações, alterando leis municipais com o intuito de limitar a concorrência e obtendo acesso a documentos não publicados, bem como influenciando nas decisões da Administração Pública para alterarem os termos de referência de editais licitatórios após a suposta adesão de empresários e colaboradores de Florianópolis. O núcleo público seria, em tese, composto pelo Prefeito Municipal, senhor Clésio Salvaro, e o Secretário da Assistência Social, Bruno Ferreira, além de Juliane Abel Barchinski, na condição de gerente da Secretaria de Assistência Social, e Juliano da Silva Deolindo, advogado empregado na Prefeitura Municipal de Criciúma, lotado na Secretaria de Assistência Social", detalhou no processo a desembargadora, Cynthia Scheffer. 

Quem são os presos pela Operação Caronte:

Clésio Salvaro (prefeito de Criciúma)
Bruno Ferreira (ex-secretário de Ação Social de Criciúma)
Jefferson Monteiro (advogado e suplente de vereador)
Tiago de Moraes
Leandro Renan
Sandro Guarani
Anilson Cavali Junior 
Gineides Varela
 Juliano da Silva Deolindo
Gilberto Machado jr
Luiz Henrique Cavalli
Henrique Monteiro 
Eduardo D'Àvilla
Guilherme Mendonça 
Hélio da Rosa Monteiro
Juliane Abel Barchinski
Fabio André Leier