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As reclamações a respeito de aumento acentuado no valor da conta de luz em Santa Catarina resultaram na abertura de um inquérito pelo Ministério Público Estadual. Desde o início deste mês, quando as faturas da Celesc começaram a chegar, consumidores passaram a dar seus relatos de surpresa com os totais que estão sendo cobrados. Até o momento, o MPSC trata o assunto como “suposta cobrança abusiva”.
A apuração é realizada pelo promotor de Justiça Eduardo Paladino, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capi-tal, mas tem abrangência estadual. A primeira medida que já foi tomada a respeito foi o envio de um ofício para a Celesc requisitando esclarecimentos acerca da situação. A empresa tem dez dias úteis para responder.
Paladino também agendou uma reunião para segunda-feira, às 14h, na capital, que contará com a presença dos representantes do Procon estadual, do Procon de Florianópolis e da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor da Capital para alinhar uma forma de investigação conjunta.
“Nos chama a atenção alguns relatos de consumidores que sequer têm aparelho de ar-condicionado em casa e, portanto, não justificaria, a princípio, um aumento de valor de algumas faturas que estão vindo com o dobro e até mesmo o triplo do valor”, disse o promotor em entrevista ao Programa Ponto Final, da Rádio Som Maior.
Paladino não descarta, ainda, a possibilidade de uma perícia por amostragem em alguns medidores. A perícia pode ser feita pelos técnicos da própria Celesc ou pelo Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC.
Reclamações diárias
Tanto a Promotoria de Justiça Estadual quanto o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma têm recebido diariamente pessoas que estão desconfiadas com o valor da conta de energia elétrica.
Até quinta-feira o órgão municipal estava orientando a população que aguardasse as respostas da Celesc, mas desde sexta-feira as reclamações começaram a ser protocoladas pelo Procon e serão posteriormente enviadas ao MP.
Segundo o coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle, somente na sexta, mais de 41 reclamações formais foram registradas e mais de 120 ligações atendidas para tirar dúvidas sobre o assunto. “Em um dos casos o consumo passou de R$ 300 para R$ 800, ou seja, mais que dobrou, quase triplicou”, observa Colle.
Casos são registrados
Os consumidores que estão se sentindo lesados devem procurar a sede do órgão para registrar o ocorrido. “Todos os consumidores que constatarem aumento desproporcional em face do seu consumo devem procurar o Procon para formalizar sua reclamação, visando a tomada de futuras medidas judiciais e administrativas, com vistas a reparar eventuais prejuízos”, diz parte da nota enviada pelo Procon de Criciúma.
O órgão fiscalizador não descarta a possibilidade de propor ao Ministério Público que seja aberta uma ação civil coletiva apenas para os casos de Criciúma. Para atendimento junto ao Procon é indispensável a apresentação dos documentos pessoais, bem como das faturas que, por ventura, tenham sofrido aumento a ser questionado. O Procon de Criciúma fica localizado à Rua Henrique Lage, 267 - Centro, Criciúma – SC, e o atendimento é realizado das 8h às 17h (sem fechar ao meio-dia). Mais informações pelo telefone 151 ou 3445-8522.
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