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Duas recentes nomeações da SCPar para o Porto de Imbituba vem gerando questionamentos por parte da imprensa e movimentações internas entre entidades. A primeira diz respeito ao pedido de cessão do técnico em regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Aquaviários (Antaq), entidade responsável pela fiscalização do Porto, Cleydson dos Santos Silva, para o cargo de assessor da técnico da presidência do porto. Já a segunda, abrange a ordem de nomeação de Janaina de Souza Feversani dada pelo governador Carlos Moisés.
Segundo investigação do ND+, Cleydson foi convidado pelo próprio presidente do porto, Jamazi Alfredo Ziegler, para deixar o cargo de agente fiscal da Antaq e assumir a assessoria da presidência, em julho do ano passado. Dois meses depois, a Comissão de Ética da agência definiu potencial conflito de interesses na cessão de Cleydson, já que este não poderia prestar serviços a uma empresa fiscalizada ou pela entidade em que atua.
Após ter sido analisado pela Controladoria Geral da União (CGU), a qual negou o conflito de interesses, o caso do servidor passou por diversos despachos até chegar na posse do cargo, em abril de 2020. Entretanto, após uma denúncia encaminhada a Ouvidoria da Antaq, a entidade reabriu o processo por “Vícios suscetíveis de convalidação”, para correção ou retificação - caso seja confirmado.
A Antaq então entrou com o último despacho no final de maio desde ano, encaminhando os autos para manifestação jurídica. Além disso, um novo fiscal já foi designado pela agência. Em entrevista ao ND+, Cleydson disse que aceitou o cargo no porto e que buscará aprimorar a relação entre o porto e a cidade.
Janaína
O caso de Janaína é diferente do de Cleydson, mas ainda sim questionável. Ela tomou posse como coordenadora aduaneira no mesmo dia em que Flávio Domingos, servidor que ocupava o cargo e prestava serviços ao porto há 26 anos, foi exonerado. Janaína é enteada do sogro do governador Carlos Moisés, e a ordem para sua nomeação ao cargo partiu do próprio governador.
Janaína, que possui experiências na parte econômica bancária, nunca havia atuado no Porto e foi designada para o cargo com funções diferentes da tida como comum pela função de coordenação aduaneira. Quando a função foi criada, as atividades eram de controle e supervisão das atividades de preenchimento e análise dos programas que envolvem liberação de ´órgãos intervenientes e despachantes. Já em sua apresentação, o vínculo está referente a outra gerência com outras atribuições.
Fonte: ND+
