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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Criciúma tem uma nova presidência. Luciano Pereira foi eleito nessa terça-feira (14), em votação que ocorreu no Salão Ouro Negro do Paço Municipal Marcos Rovaris. Na ocasião, nove Organizações da Sociedade Civil (OSC) também foram eleitas para compor o conselho.
“A responsabilidade do presidente do CDMCA é acompanhar a criação, aplicação e fiscalização de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente. Além de fazer também uma articulação transparente, fluída e comprometida entre as instituições e o poder público”, explicou Pereira, que também é representante do Centro Educacional Marista Irmão Walmir.
Segundo ele, o foco de sua presidência será a estruturação do conselho, orientando as entidades sobre autossustentabilidade, por meio de recursos financeiros e de capacitação. O presidente foi eleito com nove votos, e a apuração durou aproximadamente 45 minutos. A profissional da secretaria da educação Beatriz de Oliveira foi eleita vice-presidente.
“Tudo ocorreu de forma pacífica e amistosa. O pleito do CMDCA sempre é realizado com muita seriedade pelos conselheiros. Foi uma manhã bastante produtiva e nós elegemos um novo conselho, em prol das crianças e adolescentes do município”, analisou a presidente da comissão eleitoral do CMDCA, Carla Febel. Dentre outras atribuições, ela orientou os presentes sobre a votação e preenchimento das cédulas.
A presidência e vice-presidência são alternadas entre representantes do Governo Municipal e de OSC's, a cada dois anos. O CMDCA, instituído pela Lei Municipal nº 2.514/1990, é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da política municipal de defesa, proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
