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Está definida a relatora do tribunal especial misto que julgará o segundo processo de impeachment contra o governador já afastado Carlos Moisés da Silva, referente ao escândalo da compra dos respiradores. A desembargadora Rosane Portella Wolff ficará encarregada do relatório, que deverá ser apresentado em um prazo de 10 dias, a contar da próxima terça-feira, 3.
O nome de Rosane foi sorteado na sessão de posse do tribunal especial misto de julgamento ocorrido na manhã desta sexta-feira, 30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Visto que os 10 dias para entrega do relatório serão contados a partir de terça-feira, a desembargadora tem até o dia 12 para realizar a ação.
“Inicia-se a fase de apreciação jurídica da denúncia. A partir de agora a despeito de suas orientações políticas e ideológicas, todos nós atuarem como juízes. E os juízes, como sempre disse e tenho dito, podem ter um só medo: ou o medo de ter medo ou o medo de faltar com seu dever”, declarou o desembargador presidente, Ricardo Roesler.
O tribunal é composto pelos desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portela Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco, e pelos deputados Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP) e Laércio Schuster (PSB).
Durante a leitura do relatório, o desembargador Ricardo afirmou que este segundo processo de impeachment seguirá o mesmo rito adotado pelo primeiro que, na última semana, culminou no afastamento do governador Moisés. A Alesc, inclusive, emitiu uma nota nesta quinta-feira corrigindo o prazo de afastamento de Moisés, que passou de 180 para 120 dias.
As sessões para este segundo processo de impeachment irão acontecer somente nas segundas e/ou sextas-feiras, das 7h às 19h - horário de funcionamento da Assembleia Legislativa. Dessa forma, visto que o relatório deverá ser entregue até o dia 12, a próxima sessão do tribunal misto poderá acontecer no dia 13 ou 16 de novembro.
