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Acontece na manhã desta segunda-feira, 1º, a Operação Apate, em combate aos crimes de violação de direitos autorais, sonegação fiscal e contra o consumidor em Orleans. A operação é realizada em conjunto pela Polícia Civil, Conselho Estadual de Combate à Pirataria, Fazenda Estadual e Procon Estadual.
Seguindo uma denúncia anônima, feita pela internet à Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina, uma loja de departamentos, situada em Orleans, estaria vendendo roupas piratas, especialmente “réplicas de marcas famosas, sem nota fiscal”.
Após diligências da Divisão de Combate a Crimes Patrimoniais (DCCP) do Setor de Investigação Criminal (SIC) da Delegacia de Polícia de Orleans, foram constatados indícios de três crimes, sendo solicitado ao Poder Judiciário autorização de busca e apreensão no estabelecimento, que está sendo cumprida neste momento. A sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo a economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor.
Em 2019 o mercado ilegal gerou R$ 291,4 bilhões de prejuízo para o Brasil. Só no vestuário o prejuízo foi de R$ 58,4 bilhões, já que além de não gerar empregos, não há pagamento de impostos, causa danos diretos à indústria e ao comércio que trabalham dentro da legalidade. Há indícios de 32 marcas contrafeitas exististes no local.
