Operação Oxigênio: Força-tarefa detalha prisões (AO VIVO)

Siga acompanhando a repercussão na Rádio Som Maior e no 4oito. Mais detalhes a qualquer momento e mais informações na segunda-feira, a partir das 7h, no Programa Adelor Lessa.

Os R$ 11 milhões foi para uma empresa que teriam que entregar testes rápidos para a Veigamed, essa empresa da Comarca de Gaspar foi alertada e não fez a entrega.

"Logo que os R$ 33 milhões chegaram na conta da Veigamed, o dinheiro foi rapidamente distribuído para outras contas", lembrou Lessa.

Que os acusados já haviam apagado diálogos e provas.

"Havia indícios de que os investigados vinham destruindo provas", lembrou Lessa.

Adelor Lessa lembra que Douglas Borba e Leandro Barros são os presos em Santa Catarina.

Há dois presos em SC e dois no RJ, há dúvidas sobre os outros dois, se são em SC, SP ou RJ.

São quatro já presos, dois mandados ainda não foram cumpridos, houve a informação de um quinto mandado cumprido durante a coletiva, mas não se confirmou.

Embora Fernando Comin seja o chefe do MPSC, ele repassou a coletiva de hoje para promotores e delegados.

Ele lembra que o promotor Maurício Medina atuou em Criciúma, no caso das lajotas que virou CPI na Câmara de Criciúma. Depois trabalhou em Joinville e agora está em Florianópolis.

Adelor Lessa comenta agora todas as declarações na Rádio Som Maior.

Medina: "As investigações continuam, pedimos excusas pela impossibilidade de responder todas as perguntas. Há limitações pela lei e o sigilo imposto a esse processo, e alguns fatos ainda não podem ser revelados para que a gente alcance pleno esclarecimento".

"Até o momento não há indício que aponte a participação de deputados nesses fatos em apuração".

"Os R$ 11 milhões fazem parte desse bolo, o resto está sob sigilo".

A força-tarefa já conseguiu rastrear para onde foram os R$ 33 milhões?

"Foram cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. A lei estabelece prazo de 15 dias para a denúncia".

É possível dizer em quais estados foram cumpridos os mandados?

Delegado Graziotin: "A delação premiada é uma forma de produção de prova, estamos em momento de investigação sob sigilo e a própria delação é sigilosa, se existisse a gente não contaria".

O Coaf foi consultado, foi acionado, confirmam os integrantes da Força-tarefa.

"Não gostaríamos de divulgar para não atrapalhar as investigações", respondeu Medina. "Haverá pedido de abertura de toda essa investigação assim que essa fase se encerrar".

Quais cidades de SC houve mandados de busca e apreensão?

"A denúncia será formulada futuramente, há um prazo legal para isso, após análise e complementação do material apreendido, oitivas das testemunhas e relatórios dos investigados. Será uma fase posterior".

"Não", respondeu o promotor.

Algum pedido de prisão foi negado nesta fase?

Promotor Medina diz "que sim, há um grupo organizado, com divisão de tarefas, atuando com objetivo de ter vantagens financeiras em detrimento dos cofres públicos".

"Os R$ 11 milhões estão em processo judicial, está bloqueado, mas vão voltar. É uma excelente perspectiva para o Estado. Além dos R$ 11 milhões, na primeira fase conseguimos quase R$ 1 milhão de dinheiro bloqueado ou apreendido com investigados, o que vai totalizar em cerca de R$ 12 milhões recuperados. E já tem vários imóveis com gravação de responsabilidade, para posterior alienação, leilão e reintegração dos valores para o Estado".

Há indícios de quadrilha organizada? E quando os R$ 11 milhões voltam para o Governo?

"Os primeiros 50 não foram recebidos pelo Estado da empresa. Há um laudo pericial em elaboração, via IGP, para constatar a funcionalidade ou não dos equipamentos para atender pacientes com Covid-19. Os técnicos da secretaria já visualizaram que não será possível a utilização em UTIs. Com relação aos outros 150, como não foram entregues os 50, a Receita Federal deu perdimento por irregularidade no processo de importação, o Estado não recebeu nada e os demais 150, pelo que verificamos, a empresa teria comprado 100 e isto ainda está em discussão, se o processo de importação será confirmado ou não, enfim, não há certeza do recebimento desses 100 para que a empresa conseguisse entregar algo, mas repetindo que tudo o que está sendo entregue agora é totalmente diferente daquilo que foi inicialmente proposto".

Delegado Graziotin responde.

Há perspectivas de o estado receber os outros 150 respiradores, ou é dada como descartada?

Segue a coletiva com transmissão da Som Maior e 4oito.

Força-tarefa não adianta se haverá novas fases na operação.

"Todas as provas da primeira fase foram mantidas em sigilo para não atrapalhar o andamento das investigações, e também por determinação legal".

Mesmo após ter sido levantado o sigilo das investigações, depoimentos foram mantidos em sigilo. Qual o motivo?

"O que o TCE pode dizer claramente, ainda que se entenda o momento conturbado de compras, não dá para dizer que o governo mentiu, o que se pode dizer claramente é que houve um sobrepreço, uma ampla pesquisa no Brasil efetivamente sobre respiradores constatou o sobrepreço. Não quero entrar no mérito se o governo mentiu ou não".

O TCE apontou sobrepreço. O governo mentiu?

Houve prisão em Guarulhos? "Para não atrapalhar, preferimos não dar essa informação".

"Não estamos autorizados por conta do sigilo".

A Força-tarefa identificou depósitos da Veigamed na conta dos investigados?

"Nós nesse período continuamos analisando todo o material apreendido, ouvindo pessoas, isso nos trouxe novos subsídios que aliados a outros resultaram na expedição dos mandados".

"A negativa foi feita pelo Judiciário, respeitamos", responde o promotor Medina.

A negativa de prisão na primeira fase trouxe prejuízos à investigação?

"O objetivo da investigação é identificar responsabilidades, individualizar condutas, existem atos praticados por inúmeras pessoas que resultaram na compra como foi feita, e a atividade da Força-tarefa é essa, identificar quais dessas pessoas possuem responsabilidade e em que grau".

Pergunta a Maurício Medina: "Douglas e Leandro são os responsáveis pela compra dos respiradores?"

Delegado Graziotin: "A empresa que foi objeto da dispensa não possuía os equipamentos ofertados na proposta inicial, isso é fato incontestável e um dos motivos pelos quais efetivamente há aqui a figura criminosa".

Há evidências que se sabia que não havia respiradores disponíveis. Já se pode concluir que aconteceu crime no caso dos respiradores?

"Foram apagadas conversas, diálogos entre os investigados que podiam demonstrar vínculos entre eles. Maiores detalhes não podemos dar".

Que tipo de prova estaria sendo destruída?

"Todas as prisões decretadas e cumpridas têm três fundamentos: garantir instrução penal, fato de impedir que os investigados afastem ainda mais o recurso público das proximidades, que dificultem a recuperação desses valores, pulverizando em diversas contas, e impedir que esse grupo continue atuando inclusive junto a outros entes públicos".

O que motivou a prisão de Douglas Borba e Leandro Barros?

"Uma das justificativas para fundamentar os mandados era impedir que os investigados atrapalhem as investigações, destruam provas ou obstruam a atividade dos órgãos de investigação. Quanto à existência de outros envolvidos, os fatos são complexos, envolveram a participação de inúmeras pessoas e a Força-tarefa investiga a atuação e a responsabilidade de cada um".

Os presos tentaram interferir? Foram presos sob qual justificativa?

"Por restrições legais e para não atrapalhar as investigações, não podemos fazer comentários sobre esse fato".

Responde o promotor.

"O ex-secretário Helton Zeferino não é alvo. Não há relação dele na compra dos respiradores?"

Perguntas da imprensa agora:

Será aberto a perguntas agora na coletiva. Ouça na Som Maior.

"A Operação continua no dia de hoje", diz o promotor Medina. "Cumprimos quatro mandados, dois indivíduos não foram localizados ainda, as investigações também continuam com o objetivo de esclarecer esses fatos, individualizar responsabilidades e recuperar valores que saíram dos cofres públicos".

"Chegamos a um estudo que demonstra que foram feitas, de 111 amostras, consideramos 90 amostras válidas. Dessas 90 amostras válidas chegamos a um valor médio de R$ 72 mil, mas se considerarmos o valor máximo, chegaria a R$ 88 mil por um respirador. E o que se viu foram os R$ 165 mil pagos, mostra um sobrepreço de 85,9%. É uma pesquisa bastante ampla, com apoio de outras diretorias do TCE, conseguimos constatar esse sobrepreço bastante elevado causando danos aos cofres de SC", apontou o auditor do TCE.

Auditor do TCE está falando agora sobre a compra dos respiradores via Veigamed, e o sobrepreço flagrado.

"Foi apurado ainda que os equipamentos que chegaram em SC, trazidos pela investigada, possuíam alto sobrepreço. Sobre isso o dr Sidney Tavares Jr, auditor do TCE, pode melhor esclarecer", apontou o promotor Maurício Medina.

"Conseguimos também com apoio do MPSC e Judiciário fazer o bloqueio dos R$ 11 milhões da própria empresa de Santa Catarina, em um processo criminal da Comarca de Gaspar. Com esses valores apreendidos foi feita transferência por ação da PGE aqui na Vara da Fazenda Pública da Capital. Essa é a origem dos R$ 11 milhões".

"Temos os R$ 11 milhões apreendidos em dinheiro. Esse dinheiro está apreendido, são R$ 11 milhões, e isso foi fruto de uma informação passada pela PGE para a DEIC e Força-tarefa em 1 de maio, que era noticiado que uma empresa de Santa Catarina estava vendendo kits de exames de Covid para a empresa Veigamed. Uma empresa de Santa Catarina estaria vendendo 100 mil kits de Covid por R$ 11 milhões para a Veigamed, que já teria efetuado o pagamento desses R$ 11 milhões, os policiais falaram com o dono da empresa que explicou que os valores eram provenientes de uma compra fraudulenta feita pelo Estado de Santa Catarina, que a venda não fosse concretizada e os exames não fossem entregues", relatou Schneider.

O delegado Rodrigo Schneider lembra que a operação é importante para tentar estancar a distribuição dos R$ 33 milhões. "Quando o dinheiro chegou na conta da Veigamed foi logo distribuído para outras contas de pessoas jurídicas e físicas. Queremos conter isso para tentar fazer retornar aos cofres públicos".

O promotor lembra que todos os valores - R$ 33 milhões - ainda não foram recuperados pelo Estado.

"A necessidade de impedir que esse grupo de pessoas continue atuando ilicitamente, já que possuem outros negócios, inclusive em outros estados, e que poderiam continuar lesando os cofres públicos com sua atuação. A prisão preventiva tem por objetivo impedir que esse grupo continue atuando", destacou Medina.

"A necessidade de preservar a lisura da investigação levou a decretar essas prisões", justificou o promotor.

"A Força-tarefa entendeu, foi acolhido judicialmente, que as prisões eram necessárias como forma de garantir o efetivo esclarecimento dos fatos, uma vez que havia indícios substanciais que os investigados vinham destruindo provas que seriam importantíssimas para que esse conjunto de fatos fosse esclarecido".

São doze promotores, três delegados de Polícia e cinco auditores do TCE estão na operação. "Em conjunto se debruçam sobre esses fatos bastante complexos que resultaram nesse prejuízo aos cofres de Santa Catarina", sublinhou o promotor Maurício Medina.

"Um processo de licitação eivado de irregularidades gerou a compra de um produto que a empresa sabia que não detinha", completou o delegado Alexandre Graziotin.

"As investigações evidenciam que os aparelhos foram adquiridos pelo Estado sem garantias e sem que eles efetivamente estivessem disponíveis. Além de todos os problemas identificados na coletiva passada, de todo o material sendo discutido em nível da sociedade, o fato é que as investigações apontam que desde sempre se sabia que esses respiradores não chegariam".

Volta o promotor Maurício Medina que pede ao delegado Alexandre mais detalhes das investigações.

"Até o momento estamos com quatro de seis mandados cumpridos. Outros dois não foram cumpridos pois as pessoas não foram localizadas mas estamos em diligências".

Delegado Rodrigo Schneider, da DEIC, falando sobre as equipes da Polícia Civil empregadas na operação.

Delegado Alexandre detalha a operação em SC, SP e RJ.

Dr. Alexandre Grazziotin, coordenador estadual do Gaeco, fala agora.

"Com o suporte desse material se desenvolveu a segunda etapa da operação, com o cumprimento de quatro mandados de prisão e vários de apreensão. A Vara da Região Metropolitana concedeu as prisões já que não existe investigado com foro privilegiado pela função".

"Foram ouvidas mais de 30 pessoas entre investigados, totalizando mais de 40 horas de depoimentos".

"Há quase um mês ocorreu a primeira etapa da operação, havia investigados com foro privilegiado. Na primeira fase foram 36 mandados, apreendidos 70 equipamentos eletrônicos, entre celulares, HDs e outros, além de considerável quantidade de documentos".

"O Estado pagou R$ 33 milhões por 200 respiradores que deviam ser entregues, foi pago por antecipação, sem garantias, e a empresa contratada não tinha condições aparentes de cumprir esse contrato".

"Houve uma associação de indivíduos que se aproveitaram do afrouxamento de controle e identificaram oportunidade ímpar de obter vantagens".

O coordenador faz um histórico relembrando a primeira etapa.

Maurício Medina comunicou que o MPSC e a Força-tarefa pedirão a quebra de sigilo para poder divulgar os nomes dos implicados, o que não será possível por enquanto.

O coordenador da Força-tarefa, promotor Maurício Medina, já está com a palavra.

No link abaixo, você assiste a entrevista coletiva via Portal 4oito.

Acompanhe agora a cobertura da Rádio Som Maior com os comentários de Adelor Lessa.

Entre os presos, o ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba.

O sábado começou com o cumprimento de 14 mandados de busca e seis de prisão em Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.

E investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pelo Governo do Estado junto à Veigamed.

A operação é desenvolvida pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil.

Bom dia! Eu sou o jornalista Denis Luciano e a partir de agora fazemos a cobertura ao vivo da entrevista coletiva da segunda etapa da Operação Oxigênio.