Os esforços da Alesc contra a violência em Santa Catarina

O Parlamento catarinense quer participar ativamente no combate à violência em Santa Catarina. E o primeiro passo para essa parceria se consolidar está programado para o próximo dia 3 de julho, a partir das 10 horas. O assunto ganhou força no dia 12 de junho, quando dados de uma pesquisa elaborada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) – que indicou um aumento de 68,7% no número de casos de homicídios no estado nos últimos dez anos – ganhou repercussão na Assembleia Legislativa.

Naquela data, o presidente da comissão de Segurança Pública, deputado Maurício Eskudlark (PL), revelou que o colegiado pretende ter uma conversa com os comandos das forças de segurança do estado. A idéia é, além de conhecer as linhas de trabalho que já estão em prática e eventuais estratégias programadas, apurar quais ações legislativas podem ser adotadas para colaborar com o setor.

De acordo com o parlamentar, a intenção era que a reunião tivesse ocorrido na semana seguinte. Mas, segundo ele, não foi possível compatibilizar as agendas do delegado-geral da Policia Civil, Paulo Koerich, do secretário de Estado da Segurança Pública e comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, com a comissão. Mas o contato, garantiu Eskudlark, vai acontecer por que “é fundamental para todos os catarinenses.” Com base nas informações que forem prestadas ao colegiado, a Alesc terá condições de adotar atitudes que vão desde a promoção de audiências públicas envolvendo mais setores da administração pública e da sociedade civil organizada até a proposição de aprimoramento na legislação estadual vigente.

Números

Na pesquisa divulgada pelo Ipea, foram registrados 632 homicídios no estado em 2007, estatística que teria subido para 1.066 casos dez anos depois. Os números são contestados pelas forças de segurança locais. “Este ano, o percentual de diminuição das mortes violentas em Santa Catarina chega a 22% em comparação com o mesmo período do ano passado”, informou Koerich. 

Dados divulgados pelo delegado-geral da Policia Civil mostram que de 1º de janeiro a 14 de junho de 2018 foram 480 casos, contra 380 no mesmo período em 2019. “Estamos intensificando as investigações para identificar a autoria dos crimes e prender os autores para diminuirmos ainda mais os números. Outra medida é o fortalecimentos das DICs [Divisão de Investigação Criminal] pelo Estado. O nosso índice de resolubilidade das mortes violentas é expressivo no estado e ainda mais em cidades, por exemplo, como Florianópolis e Joinville, municípios onde há Delegacias de Homicídios, Chapecó, Balneário Camboriú e Lages”, explicou Koerich.

Por meio de uma nota divulgada pela Assessoria de Imprensa, o secretário de Segurança explicou que os números apontados pelo Ipea em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) no Atlas da Violência 2019 são elencados com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Segundo o texto, embora utilize apenas a nomenclatura homicídio, o estudo nacional também faz referência a outros indicadores, como confronto policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Além disso, “são consideradas as mortes por agressão cometidas por agentes públicos no exercício do seu dever profissional, mesmo quando sejam legais, bem como as mortes acontecidas no exercício da legítima defesa por parte de qualquer pessoa”. A secretaria de Segurança Pública (SSP) de Santa Catarina, no entanto, “considera todos os registros de ocorrências policiais, laudos periciais do Instituto Geral de Perícias, procedimentos policiais (inquéritos, autos de prisão em flagrante, etc), decisões judiciais e outros processos e procedimentos relacionados à persecução penal”.

A secretaria, informou ainda a nota, “utiliza o padrão adotado por outros estados e pelo Ministério da Justiça, no qual os indicadores são considerados de forma separada”, dentro das categorias homicídio, latrocínio, confronto policial e lesão corporal seguida de morte. Enquanto o Ipea indicou 1066 mortes em 2017, a SSP contabilizou 1155. “A publicação destaca como natural a diferença entre os dados considerados oficiais pelo estados e os números do SIM/MS. Isso significa que os dados de ambas as fontes nunca serão iguais”, concluiu o secretário.