DEIXE AQUI SEU PALPITE PARA O JOGO DO CRICIÚMA!
O prefeito Dimas Kammer (PP) de Forquilhinha, pode estar inelegível. Trata-se do resultado tornado público nesta sexta-feira, 14, do julgamento de um processo de 2014. Na ocasião, em 3 de abril, Dimas e os então colegas vereadores Hildo Gonçalves e Juarez de Oliveira foram acusados de participar de episódios de agressão.
No primeiro caso referido, duas pessoas que estavam fixando um outdoor na Avenida 25 de Julho teriam sido atacadas. A peça era uma crítica aos parlamentares que haviam votado a favor do reajuste do IPTU no município. Neste, Kammer não estava presente. Na denúncia constavam agressões físicas e verbais, e uma das vítimas teve até a camisa rasgada segundo o relato. Os dois homens agredidos eram os profissionais da empresa que produz e instala o conteúdo dos outdoors.
No segundo caso citado, houve uma tentativa de constrangimento, daí envolvendo diretamente o atual prefeito, no Bairro Saturno. Esse segundo episódio também era uma reação à instalação de outdoor com o mesmo conteúdo.
O andamento do processo
Feita a denúncia, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que ofereceu transação penal, um dispositivo que livrava a denúncia de qualquer risco envolvendo a Lei da Ficha Limpa. Os acusados não aceitaram esse acordo. Em um segundo momento, houve a proposição de uma suspensão de processo, mediante o pagamento de indenização, o que também não foi aceito pelos citados. A partir daí, o processo evoluiu, chegando à segunda instância que decidiu, nesta quinta-feira, 13, pela confirmação da sentença. Até o julgamento, nas etapas anteriores, o ocorrido era classificado como de menor potencial ofensivo, o que acabou agravado com as negativas de acordo, resultando então na punição de agora.
Há, entre advogados da área eleitoral, diferentes leituras sobre o impacto real da decisão desta quinta, se uma imediata inelegibilidade ou não. Às partes condenadas resta recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Porém, como as contestações precisam estar esgotadas até março de 2020, visando o registro para as eleições do ano que vem, os envolvidos correm contra o tempo para conseguir se colocar em condições de disputar o próximo pleito em Forquilhinha. Dimas Kammer elegeu-se prefeito em 2016, e estaria até então apto a buscar a reeleição no ano que vem.
Mais detalhes em instantes.
