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O Procon está desde segunda-feira, 16, nas ruas de Criciúma verificando e estudando a existência de preços abusivos de álcool em gel e máscaras de prevenção ao coronavírus. O órgão recebeu inúmeras denúncias de consumidores, que relataram a implantação de valores absurdos nos produtos.
No momento, o Procon está fazendo uma constatação e verificando como estava o preço desses produtos em dezembro do ano passado e como está hoje em dia. “Estamos dando 48 horas para todos os estabelecimentos que vendem álcool em gel e máscaras para nos darem as notas fiscais de compra, para que façamos uma comparação entre dezembro e março e verificar se há realmente essa prática abusiva”, comentou o coordenador geral do Procon, Gustavo Colle.
Caso o abuso seja de fato confirmado, haverá um processo administrativo em que os estabelecimentos serão enquadrados no artigo 39 do código de defesa do consumidor, que diz respeito à elevação sem justa causa do preço de um produto ou serviço. “Se constatado, eles serão punidos e terão direito a um recurso, para verificar o porquê deste aumento”, disse o coordenador.
Gustavo destaca que já fizeram uma pré-análise em que, um determinado estabelecimento, costumava vender o álcool em gel à R$ 6,00, passando na semana passada para R$ 9,00 e, atualmente, estando em R$ 16,00. O preço das máscaras de proteção também entram nas denúncias dos consumidores, que afirmam casos em que o produto era vendido por R$0,23 e agora está R$ 10,00.
Apesar disso, há comerciantes que afirmam que o preço abusivo vem direto da distribuidora, o que acaba fugindo do controle de fiscalização do Procon. “O Procon de Criciúma trabalha na relação de consumo final, ele não pode ir diretamente numa distribuidora, que já é algo mais estadual ou federal, porque essa não comercializa ao público”, pontuou Gustavo.
A intenção do Procon de Criciúma é de que até quinta-feira todos os resultados referentes aos preços dos produtos citados nos estabelecimentos criciumenses já estejam disponíveis. Com isso, será feito um relatório e a punição aos devidos comércios.
