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O plenário do Senado Federal aprovou o projeto (PLC 139/2018), de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que inclui nos censos demográficos informações específicas sobre pessoas com autismo. A proposta vai à sanção presidencial.
O Projeto altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”. Atualmente não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista.
Para Carmen, o próximo desafio é que a sanção presidencial seja feita sem vetos. “Precisamos continuar mobilizados para que a proposta seja e que seja mantido o texto original. Os autistas precisam ser incluídos no censo demográfico do próximo ano. Essa é uma reivindicação da sociedade civil”, disse a parlamentar.
Para que o projeto retornasse à pauta do plenário, na noite de ontem, foi necessária uma grande articulação liderada pela deputada Carmen Zanotto e entidades representativas dos autistas junto aos demais partidos no Senado. A matéria estava na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebeu parecer favorável da líder da Cidadania, senadora Eliziene Gama (MA). “Graças a esse movimento suprapartidário, a proposta foi aprovada rapidamente”, analisou Carmen.
Na avaliação de Vinicius Mariano, do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), a aprovação do projeto atende a uma histórica luta da sociedade para inclusão dos autistas no censo demográfico. “A coleta de dados cria um novo patamar para a formulação de políticas públicas e visibilidade para o autismo. Com a sanção presidencial, enfim, encerraremos décadas de abandono, desse segmento social pelo Estado brasileiro”, argumentou.
Mobilização
Com o slogan “Censo 2020: Não podemos esperar por mais 10 anos”, ativistas de todas as regiões do país vieram, ontem, a Brasília para pedir que a tramitação da matéria fosse concluída pelo Congresso Nacional a tempo de os dados serem coletados no Censo de 2020.
Defensores dos direitos dos autistas percorreram os corredores do Senado e da Câmara para sensibilizar os parlamentes. A mobilização ocorreu durante todo o dia, em meio ao depoimento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e à concorrida reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência.
