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Os proprietários querem retomar as atividades da Carbonífera Criciúma. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 18, pelo advogado da empresa, Leonardo Bacha, que atuou na obtenção de uma medida liminar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que aponta para a suspensão do processo de falência, que vinha tramitando desde dezembro passado.
"O nosso recurso foi bastante técnico, trabalhamos contra a sentença que havia decretado a falência. Entendemos que o momento não é oportuno, que essa discussão da viabilidade econômica tem que ser perante à assembleia de credores, a única legitimada para tomar essa atitude", referiu o advogado, em entrevista ao Programa Adelor Lessa, na Rádio Som Maior. "Entendemos que a decretação, por ora, foi prematura", reforçou.
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Sobre a retomada de atividades, o advogado detalhou que há, no pedido de recuperação judicial, projeção de volta das atividades na mineradora. "Exatamente. Dentro do processo de recuperação judicial, que é um processo público e eletrônico, a gente fez um pedido de reabertura de mina. Estávamos aguardando o parecer do MPF, estava bem encaminhado, fomos pegos de surpresa em dezembro com a falência, o que prejudicou essa conclusão do nosso pedido administrativo. Vamos retomar isso aí e vamos buscar essa abertura de mina e, depois, dar continuidade às atividades", explicou.
Bacha lembrou, porém, que a decisão de suspensão da falência é liminar. "Pelos termos da liminar o TJSC já sinalizou que a empresa tem razão nesse aspecto, e que o mérito vai se confirmar nesse sentido. Não há data para o julgamento do mérito mas a liminar já traz um caminho, acreditamos que vai se confirmar, confirmando a liminar vamos dar continuidade ao processo de recuperação judicial", observou. "O juízo de Criciúma foi informado ontem, juntando ao processo. Os autos vão para conclusão, a juíza deve concluir o processo até que haja o julgamento", completou. "Acredito que esse processo vá ter uma tramitação rápida no tribunal até pela questão social envolvida", sublinhou o advogado.
Sobre a situação de trabalhadores, que estão no aguardo dos créditos trabalhistas e são centenas nessa situação, Bacha referiu que cabe a outro escritório esse acompanhamento. "A minha atuação no processo de recuperação foi pontual. Eu atuei na primeira vez que houve uma extinção do processo em 2017, consegui êxito no TJSC e o processo voltou, e agora atuei na sentença de falência. A efetivação do plano, sobre pagamentos, está sob responsabilidade do escritório do advogado Alexandre Farias. Ele que vai fazer essa condução desse trabalho", destacou. "Agora é esperar o mérito do processo e enquanto isso vamos trabalhando para dar continuidade nesse pedido administrativo que estava parado no MPF", finalizou.
Ouça a entrevista no podcast:
