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O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios (CEGMC) elegeu a nova diretoria, na tarde de terça-feira, 9, através de uma Webconferência. Valéria Gross, Assessora de Projetos da AMPLANORTE, sucederá o Gestor de Içara, Marcelo Cunha.
Marcelo Cunha foi eleito Presidente do colegiado em Maio de 2019, deixando a função no último dia 9 de Junho de 2020. Nesse período como presidente, representou o Colegiado sempre em defesa das pautas municipalistas com relação direta ao Governo Estadual e Federal.
O agora ex-presidente, o Gestor Municipal de Convênios de Içara e atual Diretor de Articulação, Marcelo Cunha, comentou que o Colegiado Estadual é uma referência no Brasil. "É um grupo extremamente qualificado e conhecido pelo comprometido com os Municípios de Santa Catarina. Desejo sucesso a nova Diretoria e a nossa nova presidente", afirmou Marcelo.
Destaque para algumas ações desenvolvidas em favor dos municípios de Santa Catarina junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal:
- Diminuição da taxa da mandatária para operar contratos de repasse do Governo Federal;
- Diálogo com o Governo Estadual referente ao processo de transferência voluntária de recursos, especialmente aquelas a serem repassadas através de emendas parlamentares impositivas.
- Mudança do então Sistema de Gestão de Convênios – SICONV, para Plataforma Mais Brasil;
- Medida Provisória nº 906 de 19 de novembro de 2019 que prorroga o prazo para a elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana até 12 de abril de 2021;
- Modelo de Excelência em Gestão, que dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União;
- Realização do Seminário de Gestão de Recursos, Infraestrutura e Financiamento no Congresso dos Prefeitos promovido pela FECAM;
- Portaria nº 558, de 10 de outubro de 2019, com medidas que simplificam e trazem maior economicidade ao processo da transferência voluntária de recursos.
