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A área da saúde em Santa Catarina recebeu 9,9% a mais nos quatro primeiros meses de 2020 com relação aos quatro últimos de 2019. O volume de recursos aplicados passou de R$ 3,86 bilhões no período de setembro a dezembro de 2019 para R$ 4,24 bilhões de janeiro a abril deste ano. Os números foram apresentados nesta segunda-feira, 8, por representantes da Secretaria de Estado da Saúde em audiência pública online promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
Na reunião, foram exibidos os balanços da secretaria dos dois últimos quadrimestres. A apresentação de relatório quadrimestral do órgão ao Legislativo estadual é uma exigência legal.
As estratégias de combate à pandemia da Covid-19, atrasos nos repasses a hospitais – especialmente os filantrópicos – e as dificuldades enfrentadas por pacientes oncológicos foram os principais temas abordados pelos participantes da audiência nos questionamentos.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), cobrou a ampliação no número de testes para detecção da Covid-19, além de transparência nos dados da pandemia em Santa Catarina. “Não é de bom tom essa tentativa de omissão de dados do Ministério da Saúde”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado Ismael dos Santos (PSD), há uma demora na entrega de resultados dos testes, causando problemas à população. Ele deu exemplo de uma pessoa que morreu em Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste do Estado. “A família teve que aguardar dias pelo laudo para saber como proceder no velório”, contou Ismael.
Repasse aos filantrópicos
O deputado José Milton Scheffer (PP) lembrou que o governo federal repassa R$ 1,4 mil por leito reservado em hospitais para tratamento da Covid-19, tendo ou não paciente, mas que há três meses a Secretaria da Saúde não consegue pagar as unidades. Scheffer pediu celeridade no repasse.
A superintendente de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Carmem Regina Delziovo, justificou a demora no atraso da formalização do pagamento. Segundo Carmem, só agora existe um documento assinado que permite pagar integralmente de acordo com o acertado com o Ministério da Saúde.
O secretário-adjunto da Saúde, Aldo Baptista Neto, explicou que “o ministério envia os recursos com a determinação de cinco dias para repasse, mas sem os instrumentos jurídicos para respaldar esse repasse mais ágil”. “Alguns estados fizeram rapidamente (o pagamento) e foram questionados pelos Tribunais de Contas desses estados”, ressaltou.
Scheffer lembrou que a Assembleia aprovou uma lei que inclui os 34 hospitais filantrópicos na política hospitalar catarinense. “Quando a Secretaria da Saúde vai implantar essa medida?”, questionou. “Os documentos já foram requisitados às entidades para ser feito o repasse o mais rápido possível”, respondeu a superintendente.
Respiradores
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) questionou o que foi feito com os 50 respiradores chineses que já chegaram a Santa Catarina. “Os testes com os equipamentos terminaram nesta segunda-feira e agora os laudos serão encaminhados à Secretaria da Saúde, que dará a destinação correta a estes equipamentos”, explicou o superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais, Marcio Mesquita.
