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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o Telegram por 72 horas nesta quarta-feira (10). O ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão após a plataforma enviar mensagens aos usuários dizendo que o PL das Fake News acaba com a liberdade de expressão.
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Em 26 de abril, o aplicativo já tinha passado por uma suspensão, após não acatar pedido da Polícia Federal para entregar todos os dados sobre grupos neonazistas que atuam na plataforma.
Segundo a CNN Brasil, a decisão também exige que todas as mensagens enviadas pelo Telegram sejam removidas no prazo de uma hora após a intimação. Uma nova mensagem deve ser enviada aos usuários. Confira:
Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.
Leia, também, a mensagem enviada pelo Telegram nesta terça-feira (9):
O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia.
Para os direitos humanos fundamentais, esse projeto de lei é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil – leia aqui o porquê.
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