STF forma maioria e Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe

Nesta quarta-feira, 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, que agora se tornam réus em uma ação penal relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Acusações e réus

Os crimes imputados aos réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas, se somadas, podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

Além de Jair Bolsonaro, os outros sete réus são:

- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil;

- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos do processo

Com o recebimento da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual, na qual serão coletadas provas e ouvidas testemunhas de defesa e acusação. Cada réu pode arrolar até oito testemunhas por crime imputado, totalizando até 40 testemunhas por acusado. 

Após a fase de instrução, o STF realizará o julgamento para decidir sobre a culpabilidade ou inocência dos réus. Em caso de condenação, as penas podem variar conforme a participação de cada acusado nos supostos crimes.

Posicionamento de Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro nega as acusações e afirma que o processo é uma forma de perseguição política. Ele alega que não participou de nenhuma tentativa de golpe e que sempre atuou dentro dos limites da Constituição. 

Este caso representa um momento significativo na história política e jurídica do Brasil, destacando a importância das instituições democráticas e do Estado de Direito no país.