Continuam usando indevidamente o corredor do ônibus em Criciúma.
Já foi dito que não pode, que é perigoso, mas continuam usando. De bicicleta, caminhando, correndo, de moto.

Como os ônibus não estavam circulando, as pessoas passaram a usar mais o corredor. Principalmente de bicicleta.
Mas, os ônibus voltaram. Risco de acidente grave.

De outro lado, entre os pedaleiros, e ciclistas, há reações e manifestações a respeito.

Porque dizem -  se não podemos usar a via do amarelinho/corredor do ônibus, por onde vamos?

Entre os carros? Que, via de regra, não respeitam o ciclista.
Ou entre as pessoas na calçadas.

Ou terão que pegar o carro, colocar a bicicleta em cima, para ir até um dos parques para pedalar.

As bicicletas podem tirar carros das ruas.

As pessoas vão usar mais a bicicleta se tiver segurança e caminhos abertos.
Se tiver por onde circular.
As pessoas vão trabalhar de bicicleta se tiver segurança e caminho para isso.

Enfim, passou da hora de Criciúma implantar ciclovias. E oferecer caminhos seguros para os ciclistas.

Isso é da normalidade pelo mundo afora. E por aqui, no nosso entorno.

Mas não adianta um pedacinho aqui, outro ali, só para dizer que tem.

Tem que ter roteiros completos. Para ir da Próspera até a Unesc, por exemplo.

Isso nem é mais modernidade. É seguir o que todo mundo já faz.

Faleceu agora à noite Rubens Costa, 94 anos, um dos tradicionais de Criciúma, que foi cartorário e empresário. Ele estava internado e não resistiu.

O “seu" Rubens foi um homem culto, bem relacionado, envolvido com várias ações da cidade (empresariais, esportivas e sociais).

Ele fundou a Forauto, revenda Ford de Criciuma, em 1967.

Na foto abaixo com o filho Renato, durante entrevista para a rádio Som Maior.

O "seu" Rubens era dos mais assíduos frequentadores do "senadinho" do Della Giustina, dividindo mesa com os amigos e empresários Diniz Gaidzinski e Antenor Angeloni, e o arquiteto Fernando Carneiro.

Alex Michels agora é candidato oficial do PSD a prefeito de Içara.
O partido fez convenção agora à noite e aprovou por unanimidade a sua candidatura.
Foi a primeira convenção partidária da região.

O prazo para realizações de convenções abriu hoje e se estenderá até o dia 16 de setembro.

Michels era, até sábado, o candidato do prefeito Murialdo Gastaldon, MDB.
Murialdo defendeu que o MDB apoiasse Michels.
Mas, o MDB confirmou no fim de semana a candidatura de Arnaldinho Lodetti e Murialdo decidiu seguir o partido.
Ele anunciou no sábado em primeira mão ao 4oito que é do 15 (MDB) e vai votar no candidato do 15 (Arnaldinho).

Descartou a possibilidade de se licenciar ou desfiliar do MDB.

Ele disse que defendeu o apoio à Alex, por entender que é excelente candidato, mas vai seguir a decisão do partido.

Na convenção de hoje, o PSD deixou em aberto a vaga de vice-prefeito.
A intenção é seguir conversações com outros partidos, colocando à mesa a vaga de vice.
Internamente, no entanto, é tratada a possibilidade de chapa pura, com vice do próprio PSD.

Na convenção foi aprovada a nominata de candidatos a vereador.

O ministro Luíz Roberto Barroso, do STF, decidiu conceder parcialmente liminar em recurso protocolado pela defesa do governador Carlos Moisés, o que determinou mudança no rito do impeachment.

Até então, o governador Carlos Moisés, a vice, Daniela Reinehr, e o secretário de administração,Jorge Tasca, seriam afastados quando o plenário da Assembéia aprovasse por maioria absoluta (mais de 27 votos).

Depois disso, seria instalado o tribunal do impeachment.

A alteração inclui uma espécie de "nova instância" de decisão.

O afasmento, se aprovado pelo plenário da Assembléia, terá que ser confirmado pelo "tribunal do impeachment", que será constituído por cinco deputados e cinco desembargadores, presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Depois disso, o mesmo tribunal (com 5 deputados e 5 desembargadores) vai  fazer o julgamento do impeachment, com as três autoridades já afastadas.

A previsão, se for aprovado o afastamento, é para última semana de setembro.

Antes, considerando apenas a decisão da Assembléia, seria por volta do dia 17 de setembro.

Abaixo, o ato da mesa diretora da Assembléia, já baixado, atendendo a decisão do ministro Barroso.

“ATO DA MESA No 262, de 31 de agosto de 2020

Acrescenta parágrafo único ao art. 12 do Ato da Mesa no 221, de 2020, que “Regulamenta o procedimento de admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade”.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 14, combinado com o art. 63, I, do Regimento Interno da ALESC, e CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF no 378, fixou entendimento, “conforme a Constituição, ao art. 24 da Lei no 1.079/1950, com o fim de declarar que, com o advento da CF/1988, o recebimento da denúncia no processo de impeachment ocorre apenas após a decisão do Plenário do Senado Federal, em votação nominal tomada por maioria simples e presente a maioria absoluta de seus membros”,

Art. 1o Fica acrescido parágrafo único ao art. 12 do Ato da Mesa no 221, de 24 de julho de 2020, com a seguinte redação:

“Art. 12…………………………………………………………….

Parágrafo único. Para fins do afastamento previsto no caput, a instalação do tribunal caracteriza-se pela escolha de seus membros e pelo posterior recebimento da denúncia, por maioria simples destes.”

Art. 2o Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Deputado Julio Garcia – Presidente
Deputado Mauro de Nadal – Vice-Presidente Deputado Rodrigo Minotto – 2º Vice-Presidente Deputado Laércio Schuster – 1º Secretário Deputado Padre Pedro Baldissera – 2º Secretário Deputado Altair Silva – 3º Secretário Deputado Nilso Berlanda – 4º Secretário.”

A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Rita acaba de se declarar impedida para julgar ações relacionadas ao processo que pode levar ao impeachment do governador Carlos Moisés e da vice, Daniela Reinert.

A decisão da desembargadora foi dada em recurso protocolado pela advogada Karina Kuffa que representa a vice-governadora.
A advogada levantou suspeição em relação à desembargadora por ser casada com um ex-desembargador que hoje advogada pelo presidente da Assembléia, deputado Júlio Garcia.

A desembargadora aceitou a exceção de suspeição, mas não exatamente pelos argumentos levantados pela advogada da Vice.
Registrou que assim procede em atenção ao fato de se tratar de matéria que envolve política - que desperta discussões apaixonadas - e com fundamento na "teoria da aparência da justiça",  em que a sociedade reivindica um juiz imparcial e independente.
"A justiça, além de ser justa, tem de parecer justa. Isso poderia estar em risco caso ela se mantivesse a frete do processo”, escreveu.

O recurso da Vice-governadora foi encaminhado para a desembargadora Maria do Rocio por sorteio.
Com a sua decisão, novo sorteio será feito.

Mas, a iniciativa da advogada da Vice teve repercussão negativa no Tribunal de Justiça.

Abre hoje o prazo de realização de convenções dos partidos para definição de candidatos e alianças para eleição de novembro.
E vai até 16 de setembro.

O fim de semana foi de intensas movimentações

Em Içara, o PSD inaugura o prazo das convenções. Já vai reunir hoje os filiados para homologar Alex Michels como seu candidato a prefeito.
No fim de semana o PSD teve anúncio de apoio do Republicanos a candidatura de Alex.
Mas, perder o apoio do prefeito Murialdo Gastaldon, MDB, que era o maior "cabo eleitoral" de Michels.

Depois qur o MDB convocou sua convenção para o dia 8 e anunciou que vai apenas homologar a candidatura de Arnaldinho Lodetti, o prefeito Murialdo afirmou  em primeira mão ao 4oito que vota no 15, vota em Arnaldinho e que não vai sair, nem se licenciar do MDB.

Ainda da eleição,
em Maracajá, MDB e PSD fecharam aliança no fim de semana - Wagner da Rosa, MDB, será o cand a prefeito.

Em Nova Veneza, o PSD indicou Élzio Milanês para ser o vice do prefeito Rogerio Frigo, PSDB.

Em Forquilinha, o PL encaminhou no fim de semana acordo com o MDB. Giovani de Godoi, PL, é o candidato prefeito.
O PL também trata com o PDT, que terá reunião amanhã para se decidir.
Hoje, o vereador Maciel da Soler é o candidato do PDT a prefeito.

Em Araranguá, o ex-vereadorAnisio Premoli, PDT, deve ser vice de Daniel Viriato, candidato a prefeito do PP.

O vereador Tano, PSD, deve ser o vice de Cesar Cesa, MDB.

Ricardo Ghelere, PRTB, já com vice definida, Claudete Bianchi, chapa pura, deve ter nesta semana apoio anunciado do PSL e do advogado e ex-presidente do PP, Ernane Palma Ribeiro.

Em Criciúma, Julia Zanata se reuniu com o senador Jorginho Mello, presidente estadual do PP, em Florianópolis, definiu estratégias para a campanha, deve definir o vice nesta semana e tem garantia de apoio dos Bolsonaro.

O PL de Forquilhinha encaminha aliança com o MDB para a eleição de prefeito.
No fim de semana, os dirigentes dos dois partidos se reuniram.
O candidato a prefeito PL, Giovani de Godói, apresentou suas propostas para a cidade.

Solange Tramontin, vice-presidente do MDB, afirmou depois da reunião:
“Existe grande possibilidade de união entre os partidos e isso seria muito importante para o desenvolvimento de Forquilhinha, considerando a contribuição histórica do MDB no município”.

O PL já tem negociação de aliança encaminhada com o PDT.
Em principio, o PDT tem o vereador Maciel Da Soler como candidato a prefeito. Há especulação de que poderia apoiar Giovani de Godói, PL, e indicar Maciel de vice.

Mas, Maciel garantiu agora a pouco ao blog:

"Com relação ao Maciel ser vice do Godoi não existe a menor possibilidade".

Ele acrescentou que as conversas adiantadas do PDT com o PL é encaminhada pelas executiva dos partidos.

Disse também que há conversas  com outras siglas.

PDT vai reunir na terça-feira a executiva do partido e os pré candidatos a vereador e prefeito pra definir data da convenção e outros encaminhamentos.

O prefeito Murialdo Gastaldon, MDB, acaba de anunciar ao blog: “eu vou votar no 15”. E acrescentou: "Vou repetir pela enésima vez que fico no MDB”.

Com isso, o prefeito descarta duas possibilidades que vinham sendo especuladas em Içara.

1. Que ele apoiaria Alex Michels, candidato do PSD a prefeito de Içara, e não o candidato do MDB, Arnaldinho Lodetti.

2. Que se licenciaria ou desfilaria do MDB.

Murialdo defendeu no MDB o apoio para a candidatura de Michels a prefeito, mesmo depois de pré-convenção do partido ter indicado Arnaldinho como candidato a prefeito. Chegou a dizer que Arnaldinho não teria chance na eleicão.

Ontem à noite, a executiva do municipal do MDB de Içara deliberou pela convocação da convenção para o dia 8 de setembro apenas para homologar a candidatura de Arnaldinho Lodetti a prefeito, confirmando a decisão da pré-convenção.

O edital de convocação foi publicado neste sábado.

O prefeito Murialdo estava na reunião.

Agora ao pouco, ele falou ao blog sobre o apoio para Alex:
“Eu apoiava a manutenção da aliança com os partidos que ganharam a eleição de 2016 e sempre vi o Michels como uma excelente opção. Uma das melhores que Içara já teve. Mas, o MDB entende que tem que ter candidato, o candidato é o Arnaldo, é o candidato do 15, e eu estou no 15, voto no 15”.

O prefeito disse que prevê um eleição disputada, considerando o quadro que está colocado hoje em dia:
“Será uma eleição bastante disputada, o que foi base política do atual governo do municipal está dividido, e fica agora por conta do eleitor avaliar, pesquisar, verificar, comparar. Enfim, a decisão é com a população”.

Agora, o quadro começa a ganhar contornos definitivos para a eleição em Içara.

O primeiro movimento importante foi feito pelo PSD.

Durante a semana, o partido fez a convocação da sua convenção para segunda-feira, dia 31, logo na abertura do prazo legal, e anunciou que vai homologar a candidatura a prefeito do vereador Alex Michels.

Dalvania Cardoso e o PP trabalhavam com a possibilidade de ter o PSD como aliado e Alex Michels como vice.

Arnaldinho Lodetti também esperava atrair o PSD para o seu lado e sinalizava com a possibilidade de ceder a vice.

Agora, Dalvania emite sinais que pode repetir a chapa pura de 2016, com Sergio Peruchi de vice.

Arnaldinho pode ter o PSDB de vice, representado pelo vereador Darolt.

Mas, o edital do MDB prevê que a convenção vai tratar apenas da homologação de Arnaldinho para prefeito. Não faz menção à vice. Ficará em aberto.

Reunião da executiva do municipal do MDB de Içara que terminou agora a pouco aprovou que a convenção será convocada apenas para homologar a candidatura de Arnaldinho Lodetti a prefeito.

A mostrar que a decisão das prévias será respeitada e não haverá espaço para discussão de outras possibilidades.

O edital de convocação será publicado neste sábado e a convenção está marcada para o dia 8 de setembro.
Estavam na reunião o prefeito Murialdo Gastaldon, o vice, Sandro Giassi Serafim, ex-prefeito Gentil da Luz, Reginaldo de Jesus, presidente da Cooperativa, e os vereadores.

O quadro começa a ganhar contornos definitivos para a eleição em Içara.

O primeiro movimento importante foi feito pelo PSD.
Durante a semana, o partido fez a convocação da sua convenção para segunda-feira, dia 31, logo na abertura do prazo legal, e anunciou que vai homologar na convenção a candidatura a prefeito do vereador Alex Michels.

Dalvania Cardoso e o PP trabalhavam com a possibilidade de ter o PSD como aliado e Alex Michels como vice.
Arnaldinho Lodetti também esperava atrair o PSD para o seu lado e sinalizava com a possibilidade de ceder a vice.

Agora, Dalvania emite sinais que pode repetir a chapa pura de 2016, com Sergio Peruchi de vice.
Arnaldinho pode ter o PSDB de vice, representado pelo vereador Darolt.

Mas, o edital do MDB prevê que a convenção vai tratar apenas da homologação de Arnaldinho para prefeito. Não faz menção à vice. Ficará em aberto.

O próximo movimento importante deverá ser feito pelo prefeito Murialdo.
Ele vinha defendendo a candidatura do vereador Alex Michels, do PSD. Queria que o MDB o apoiasse. Disse textualmente que Arnaldinho não teria chance na eleição.

Agora, o prefeito terá que decidir entre continuar com Alex, contra o candidato do seu partido, ou dar meia volta e assumir o candidato do MDB. Ou, sair do partido.

O presidente da Coopera (cooperativa de Forquilhinha), empresário Walmir Rampinelli, foi eleito hoje pela manhã presidente da FECOERUSC (federação de cooperativas de eletrificação rural do estado).
A assembléia da Federação foi realizada hoje pela manhã, on line.
Rampinelli participou a partir da sua sala na Coopera e viu a eleição ser confirmada por unanimidade (foto).
Ele está cumprindo o segundo mandato como presidente da Coopera.

Candidato a prefeito que conta com apoio do presidente Jair Bolsonaro pode colocar barbas de molho.
Pelo twitter, o Presidente anuncia que não vai participar do primeiro turno da campanha municipal.

Abaixo o que ele escreveu:
“Decidi não participar, no 1° turno, nas eleições para prefeitos em todo o Brasil.
Tenho muito trabalho na presidência e, tal atividade, tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia.
Por outro lado continuamos viabilizar a criação do Aliança. Em comum acordo tenho conversado com 3 outros partidos para o caso de não se concretizar a tempo o Aliança.
Nessa segunda hipótese, de ambos os lados, se impõe condições para essa filiação. Isso também decidi que somente poderia acontecer em 2021.”

Decisão anunciada do Presidente deve produzir desdobramentos políticos em Criciúma e região.

Reunião agora à noite entre PSDB, PSD e o prefeito Rogério Frigo sacramentou a repetição da aliança para eleição de novembro.

Pelo acordo, o PSD indicará de novo o vice. 

O partido pediu prazo até sábado para apresentar o vice. Será Vanderlei Sipllere ou Elzio Milanês, os dois do Caravágio.

O atual vice, Zé Spillere, filiado ao PSD, não pode continuar na chapa porque está cumprindo o segundo mandato seguido, já que foi vice do prefeito anterior, Evandro Gava, PP.

O prefeito Rogério Frigo já anunciou no início do ano que será candidato a reeleição.

Frigo vinha conversando com o PSD para repetição da aliança, mas havia outras articulações. Inclusive, para montagem de chapa pura do PSDB.

Em Urussanga

A candidata a prefeita de Urussanga pelo MDB, Stela Talamini, anunciou o seu coordenador de campanha. O engenheiro agrônomo Renato Bez Fontana.
Aposentado pela Epagri, Renato é técnico reconhecido no estado.

Na carreira profissional, foi pesquisador na estação experimental de Urussanga, gerente regional do projeto Microbacias,  gerente regional da Epagri na região de Criciúma, gerente estadual de planejamento e gerente estadual de Marketing da Epagri, em Florianópolis.

Filiado ao MDB, ele teve o respaldo da cúpula do partido, especialmente o ex-prefeito Johnny Felipe, Vanio Comin e o ex-prefeito e ex-deputado Vanderlei Rosso.

Também tem o apoio do ex-vice prefeito Luiz Henrique Martins, Júlio Bonetti e Leonardo Felippe.

Renato vai coordenar a campanha de uma chapa de mulheres. Stela Talamini candidata a prefeita, com Vani Mazzuco Cacciatori de vice.

Tribunal de Justiça acaba de negar liminar ao mandato de segurança protocolado pela deputada Paulinha da Silva, líder do governo na Assembléia, contra a composição da comissão do impeachment.
A deputada tentou ser incluída na comissão, não conseguiu, e por isso recorreu ao Tribunal, com mandado de segurança e pedido de liminar.
O despacho foi dado pelo desembargador Júlio Knoll.
A regra prevista no regimento interno da Assembléia é que os membros das comissões sejam indicados pelos líderes de bancada ou de bloco.
No caso de Paulinha, o seu partido, o PDT, faz parte do bloco que tem como líder o deputado Milton Hobus, do PSD, que não a indicou.

Comissão do Impeachment na Assembleia acaba de eleger o seu relator.

Vampiro e Jessé Lopes se apresentaram como candidatos à função. Definição se deu pelo voto.

Vampiro foi eleito por 8 x 1.

Concluída a votação. Vampiro convidou na sequência o deputado Jessé para assumir na condição de relator-adjunto.

Jessé aceitou o convite.

Antes da disputa, o deputado João Amin foi eleito presidente e o deputado Maurício Skudlark vice-presidente.

A comissão vai receber as justificiativas do governador Moisés, da vice, Daniela Reinehr, e do secretário de Administração do Estado, Jorge Tasca. 

O deputado João Amin, ao ser empossado presidente, informou que a comissão terá o prazo de cinco sessões ordinárias da Assembleia para apresentar parecer sobre o pedido de afastamento do governador e demais acusados para instalação do tribunal do impeachment.

O prazo passa a contar a partir do recebimento da defesa do governador, da vice e do secretário, que deverá ser entregue até o dia 2 de setembro.

O parecer da comissão será levado a voto no plenário da Assembleia.

Para decidir pelo afastamento e seguimento do processo de impeachment serão necessários 27 votos (do total de 40 deputados).

O PP de Araranguá anunciou oficialmente agora a pouco que o seu candidato a prefeito será o vereador Daniel Viriato Afonso.
O prefeito Mariano Mazzuco não vai disputar reeleição.

A reunião do PP foi solicitada pelo prefeito Mariano.
A decisão vinha sendo encaminhada nos bastidores do PP faz pelo menos 20 dias.
Na semana passada, falando na rádio Som Maior, o presidente do PP, José Hilson Sasso, antecipou que o prefeito convocaria uma coletiva para anunciar a sua decisão sobre candidatura em novembro.

Na reunião de agora à noite, presidida por Sasso, estavam o prefeito Mariano, vereador Viriato, deputado José Milton Schaffer e ex-deputado Jorge Boeira.

O prefeito Mariano Mazzuco Neto está cumprindo terceiro mandato de prefeito de Araranguá. Antes, foi duas vezes vice-prefeito.

O desfecho no PP foi antecipado no Ponto Final, rádio Som Maior, 18h.

Daniel Viriato é o aliado politico mais próximo do prefeito Mariano Mazzuco.
Ele já havia anunciado que não disputaria reeleição para vereador, mas só trataria de candidatura a prefeito depois que Mariano desistisse oficial e publicamente.

Mariano anunciou que Daniel passa a ser seu candidato e Daniel já fez discurso de candidato.

Agora, serão intensificadas articulações para alianças do PP em torno de Daniel.
O ex-vereador Anisio Premoli, ex-MDB, hoje no PDT, é o mais cotado para vice.

A definição no PP é o principal movimento para montagem do quadro da eleição em Araranguá.

A votação de ontem na Assembléia sinalizou que o Governador Moisés tem hoje apenas seis votos contra o impeachment.
E ele precisa de 14 para escapar.

O plenário da Assembléia votou a montagem da comissão que vai analisar a primeira defesa do Governador e encaminhar o seu afastamento para abertura do tribunal do impeachment.

Na semana passada o Governador já havia sido atropelado, com derrota acachapante, quando não conseguiu emplacar um deputado sequer na comissão dos nove.

Comissão é montada com deputados indicados pelas bancadas e blocos.

Ontem, a comissão foi votada e aprovada no plenário da Assembléia, com apenas cinco votos contra, que seguiram a orientação do Governo.
E teve mais um deputado ligado ao governo que não votou. No total, seis votos, porque neste caso não votar atende aos interesses do Governo de não atingir o quorum necessário para o impeachment.

Mantido isso na votação do afastamento do Governador, vão faltar oito votos para o seu salvamento. Ou seja, a bóia afundou.

O Governador já havia contabilizado derrota acachapante quando tentou amenizar a sua situação no relatório final da CPI dos Respiradores, depois tentou emplacar um parecer alternativo, e foi atropelado.
O parecer original da CPI foi aproado por unanimidade com pedido de impeachment, por concluir que o Governador teve envolvimento direto com a operação fraudulenta dos r$ 33 milhões jogados na compra fake dos respiradores.

Quem pode salvar Moisés, diante do quadro que está colocado, é o MDB, que tem uma bancada de nove deputados e a maioria internamente vai definir como votar.

Se o MDB votar em bloco com Moisés, faz 15 votos e resolve o assunto. Como disse, precisa 14.
Hoje, a maioria no MDB está contra Moisés, sinalizando fortemente pelo seu afastamento e o impeachment.

Mas, seguem nos bastidores negociações e possíveis negociatas.

Secretarias de estado estão sendo oferecidas e levadas às discussões.
Para deputados do MDB e de outros partidos.
Para deputados do sul foram oferecidas ou encaminhadas secretarias de infraestrutura, educação e agricultura.

E mais cargos, e cargos, que já estão sendo mapeados. De diretoria de porto, à chefia de setor na penitenciária.
O desfecho de tudo isso vai mostrar se era apenas conflito de tesouraria. Ou não.

Por decisão judicial, Governo do estado deverá definir expressamente as ações de saúde e coordenar e executar políticas públicas regionais de saúde, sobretudo a implementação de medidas restritivas em caso de inércia dos municípios. No caso de regiões de risco gravíssimo, como a AMREC, o prazo é de 24h.

O Ministério Público de Santa Catarina obteve determinação judicial para que o  Estado dê o efetivo cumprimento à medida liminar que determinou ao Governo a imposição de medidas  de combate à pandemia aos municípios de acordo com a Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regional.

Com a decisão, o Estado tem 72h para alterar a Portaria da Secretaria de Saúde 592/2020 a fim de definir expressamente as ações de saúde de sua incumbência de maneira a observar o dever de coordenação e execução das políticas públicas regionais de saúde, sobretudo a implementação de medidas restritivas em caso de inércia dos municípios.

A decisão judicial foi dada em ação movida pelo Ministério Público.

Ao buscar a decisão judicial, a Promotoria de Justiça da Capital sustentou que o Estado não cumpriu integralmente a liminar, especialmente no que diz respeito à implementação direta das medidas sanitárias previstas na Lei n. 13.979/2020, em conformidade com as recomendações dos órgãos técnicos estaduais e do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES). 

Segundo o Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, o Estado em evidente manobra para descumprimento da decisão judicial, inovou ao classificar as atividades, unilateralmente e sem qualquer critério claro, como sendo de interesse regional ou local. Assim, delegou aos municípios a decisão de limitar o acesso a academias de ginástica, bares, shoppings, cursos presenciais, pontos turísticos e transporte coletivo, entre outras atividades, contrariando a expressa determinação da decisão judicial.

"Quando um município restringe o horário de funcionamento de um estabelecimento ou proíbe seu funcionamento e os seus munícipes se dirigem ao município vizinho, por meio de um raciocínio lógico dedutivo bastante simples, constata-se que deixa de ser um interesse exclusivamente local", considera o Promotor de Justiça.

Naschenweng acrescenta também que quando os cidadãos de determinado município frequentam determinado estabelecimento cujo funcionamento foi mantido, ampliando o contágio e a consequente demanda por atendimento hospitalar, não há dúvidas sobre o impacto regional da medida, especialmente quando se tem em conta a estruturação regionalizada da rede de atendimento hospitalar.

"São diversos os exemplos em Santa Catarina demonstrando que a restrição de atividades por um único município não tem qualquer efetividade quando os demais entes pertencentes à mesma região não restringem as mesmas atividades", completou o Promotor de Justiça.

Para o Juiz Jefferson Zanini, o contexto evidencia um quadro de verdadeiro retrocesso estatal nas tarefas de coordenação e implementação de ações de combate à pandemia de Covid-19. "Se os órgãos técnicos estaduais ou COES recomendarem a suspensão de atividades em região de saúde classificada como nível gravíssimo, cabe ao Estado de Santa Catarina implementar as medidas correspondentes, independente da atuação dos municípios", escreveu o Juiz na decisão. 

A medida liminar foi deferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e é passível de recurso.

O juiz da segunda Vara da Fazenda Pública de Criciúma, Pedro Aujor Furtado Júnior, condenou a Fundação Fepese ao ressarcimento de r$ 6,9 milhões aos cofres da prefeitura de Criciúma.

A ação foi promovida pelo atual governo de Criciúma, no início de 2020, porque no mandato passado foram feito pagamentos para a Fepese, a titulo de comissões, sem comprovação dos serviços.

À este valor, devem ser somados o equivalente a juro e correção monetária.

A Fepese (fundação de estudos e pesquisas socio econômicas) firmou contrato com a prefeitura de Criciúma com o compromisso de recuperação de crédito tributário. Em contrapartida, receberia um percentual do total apurado como beneficio aos cofres públicos.

No último ano do mandato passado, o governo do municipio pagou r$ 6,9 milhões a titulo de comissões, mas não foram confirmadas as devidas reduções tributárias.

O município foi representado na ação pela procuradora Ana Cristina Youssef.

Abaixo, a decisão do Juíz Pedro Aujor:

O plenário da Assembleia Legislativa acaba de aprovar constituição e instalação da comissão de nove deputados que vai encaminhar projeto para afastamento do Governador Moises e instalação do tribunal especial que vai fazer o julgamento de impeachment.

Do sul do estado, dois deputados estão na comissão - Vampiro, MDB, e Jessé Lopes, PSL. 
Agora os deputados membros da comissão vão  eleger o presidente. Depois, o presidente indicará um relator.

Caberá ao deputado Moacir Sopelsa, MDB, por ser o integrante mais velho, convocar a comissão para eleição do presidente.

Vampiro deve ser relator e João Amin presidente. 
A votação para formação da comissão foi mais um sinal ruim para o Governador.

Apenas cinco deputados votaram Contra. Entre eles, José Milton Scheffer, PP, do sul do estado. 
Rodrigo Minoto, PDT, não votou.

O MDB, que suscitava dúvidas, votou em bloco a favor da comissão (contra orientação do Governo).

O entendimento é o "placar" de hoje  pode ser um sinal sobre o número de votos que o Governador terá depois na votação sobre o seu afastamento.

Ele precisa que 14 deputados votem contra ou não votem. Hoje, teve apenas seis. 

A rede Bistek de Supermercados avança no Rio Grande do Sul.

Depois de Torres, prepara início de operação em Porto Alegre até final de novembro. 
As obras da loja da rede na capital gaúcha já estão sendo encaminhadas.

O diretor da rede, Valter Ghislandi, acaba de confirmar que a intenção é estar operando em dezembro. 
É o segundo projeto da rede fora de Santa Catarina.